Luanda acolhe ‘III Encontro Nacional sobre Autoridades Tradicionais’ em Junho

O evento contará com a participação de cerca de 250 participantes e proporcionará um debate eficaz e activo dos intervenientes, de modo a partilhar experiências que optimizem criteriosamente, em cada província, apenas os resultados dos representantes eleitos e seleccionados

POR: Augusto Nunes, enviado ao Bengo

Luanda, cidade capital, acolhe de 18 e 19 de Junho próximo o III Encontro Nacional das Autoridades Tradicionais, uma iniciativa do Ministério da Cultura. Preparado ao pormenor por Rosa Melo, Directora Nacional das Instituições do Poder Local, o evento está a criar uma enorme expectativa entre os intervenientes, desde o seu anúncio no recém-realizado VII Conselho Alargado do Ministério da Cultura, que decorreu em Caxito, província do Bengo. O evento a decorrer sob o lema “As Autoridades Tradicionais Face ao Estado Moderno no Fortalecimento da Democracia”, estará divido em três painéis e contará com a participação de cerca de 250 participantes.

O encontro visa, entre outros aspectos, reflectir sobre o lugar e o papel das Autoridades Tradicionais nos processos de liderança comunitária e de autarquias locais, proporcionando um debate eficaz e activo dos intervenientes. O certame concentrar-se-á igualmente na abordagem dos modelos de articulação entre as administrações locais e as autoridades tradicionais, com vista a formular propostas para uma melhor organização das próprias autoridades tradicionais, num contexto de mudança social e política. A par disso, propõem-se também a uma discussão e apresentação de subsídios à Proposta de Lei das Autoridades Tradicionais e uma abordagem sobre os critérios e regras de sucessão e de legitimidade das mesmas.

Painéis

De acordo com a agenda, o primeiro painel debruçar-se-á à volta das “Autoridades Tradicionais Hoje: Papel e Desafios Nos Processos de Liderança Comunitária e das Autarquias”; o segundo na abordagem sobre “Autoridades Tradicionais: Perspectiva Jurídico-legal”; já o terceiro painel estará voltado às “Comunidades, Reis e Reinos de Angola”. A iniciativa da realização deste III Encontro, segundo Rosa Melo, surge da necessidade da criação de um espaço amplo de intercâmbio e de discussão, de dois em dois anos, sobre as autoridades tradicionais, o seu papel e função, bem como o seu contributo na moralização das comunidades e na promoção, preservação e divulgação da Cultura angolana. Saliente-se que o evento a realizar- se no âmbito do Decreto Executivo número 314/18, faz menção à passagem da tutela, das Comunidades e Instituições do Poder Tradicional para o Ministério da Cultura.

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