“A governação não deve ter receio da crítica”

O governador provincial do Moxico, Gonçalves Muandumba, numa entrevista na passada Segunda-feira, falou dos passos dados para a entrega dos restos mortais do líder-fundador da UNITA, Jonas Savimbi, à família e à UNITA, mas lembrou que não seria na sua região. o homem que governa a maior província de Angola alertava sobre a progressão das 20 ravinas que ameaçam o Luena, sobre deficiências das vias para o escoamento de produtos e sobre a distribuição de água, o crédito aos jovens e refere-se a João Lourenço como aquele que imprimiu a “governação moderna” em Angola

Senhor governador, estão criadas as condições para a entrega dos restos mortais de Jonas Savimbi à família e à UNITA?

Sobre essa questão, como sabe, há uma comissão que Sua Exª Sr. Presidente da República criou, coordenada pelo general Pedro Sebastião, que é o Chefe da Casa de Segurança do Presidente. Integram- na também familiares de Jonas Savimbi e membros da direcção da UNITA. É esta comissão que está a trabalhar neste momento e o Governo da província faz parte desta comissão. Digamos, todas as informações estão concentradas nesta comissão. De qualquer modo, ao nível da nossa província, que tem a responsabilidade da protecção do lugar onde estão depositados os restos mortais, está a ser feito. A exumação já foi feita. Neste preciso momento está uma equipa no cemitério (peritos, técnicos da saúde) que estão a trabalhar no quadro da comissão com os familiares, para, definitivamente, colocarem os restos mortais na devida urna. A parte do Governo da província é mais uma parte documental, do ponto de vista sanitário, todas as licenças para a trasladação dos restos para outra província. Do nosso lado, estão cumpridas as formalidades. Há uma responsabilidade do governador de emitir toda a documentação legal neste sentido. A entrega não será feita cá no Moxico, será feita no Bié. Aqui vai-se fazer a trasladação apenas…Portanto, deste ponto de vista, podemos dizer que estão criadas as condições, conforme está previsto, está acordado, no quadro da comissão com os familiares e com a direcção da UNITA.

A direcção da UNITA alega que alguns pontos não foram cumpridos por parte de alguns governos provinciais, em que o do Moxico se insere, relativamente ao apoio às exéquias. Como é que Governo do Moxico responde à esta alegação?

Aqui a boa vontade do Governo angolano foi demonstrada desde sempre pelo Sr. Presidente da República, que criou uma comissão que integra familiares, integra a direcção da UNITA e um alto funcionário do Governo, que é o chefe da Casa de Segurança, coordenando a comissão. Portanto, isso demonstra todo o engajamento, desde a Nação até à província do Moxico. Não há, neste sentido, nenhum problema, nenhum impedimento. O que tem que haver é o cumprimento escrupuloso daquilo que se aborda e se discute nas reuniões. Não se pode na reunião falar- se uma coisa e, depois, lá fora as pessoas dizerem outras coisas.

Terá havido isso?

Por isso é que convém que toda a informação válida é aquela que é dada, no quadro da comissão, pelo coordenador. São as essas informações que serão credíveis, válidas e elas são respaldadas em reuniões, onde a direcção da UNITA e os familiares do Dr. Savimbi participam. Portanto, é normal que numa altura destas haja algumas vontades, mas tem que ser dentro do quadro que está acordado nas reuniões e nem deve haver crispação, o Governo mostrou toda a abertura para facilitar este processo, que é a vontade da família e da direcção da UNITA de que o corpo saia daqui para o Bié, sua terra natal.

O Sr. está com o sentimento do dever cumprido?

Nós cumprimos rigorosamente as nossas obrigações.

Sr. governador, deixemos as exéquias fúnebres do Dr. Jonas Savimbi, pergunto-lhe: como é governar uma província da dimensão do Moxico, que é, nada mais, nada menos, a maior de Angola?

É um privilégio, para mim, ser o governador da província do Moxico. Estamos a falar, como disse muito bem, da maior província de Angola, situada numa região riquíssima do nosso país em vários aspectos: económicos, históricos, cultural… Falando concretamente da província do Moxico, ela tem 223 mil quilómetros quadrados. Às vezes, para que as províncias compreendam o tamanho da dimensão do Moxico, o exemplo que costumo dar é do tamanho da França. A França tem 243 mil quilómetros quadrados e Moxico tem 223. Portanto, há uma diferença aí de 20 mil. A França tem cerca de 70 milhões de habitantes e o Moxico tem menos de 1 milhão de habitantes. Quer dizer que aqui é um território que tem mais terreno que população. É uma província em que caberão aqui à-vontade 30 milhões de pessoas.

Portanto, como dizia, é um privilégio para mim ser o governador desta importante província histórica. Aqui se alcançou a paz, aqui se fez uma boa parte da guerra de libertação nacional e foram assinados, a duzentos e tal quilómetros, no Lumeje, os acordos de paz, que trouxeram a Independência de Angola em 1974, entre o Presidente Agostinho Neto e o Governo Português. Uma província que alberga o único monumento à paz. Isso significa muito. Diria mesmo que o Moxico é uma província importantíssima no contexto nacional.

Com uma diversidade étnicolinguística, vasta e rica cultura, apesar de ser uma província com muitas carências em termos de recursos humanos qualificados, em termos de infra-estruturas, mas ainda assim é uma província desafiante.

Que acções estão a ser gizadas para colmatar essas dificuldades?

Com uma população maioritariamente jovem, isso dá-nos a esperança de que o provir será melhor, porque temos uma população que poderá alavancar o desenvolvimento da província. Nós terminámos, no Sábado, dia 25 de Maio, uma primeira reunião do Conselho de Auscultação das Comunidades. O novo formato da administração local tem esse órgão, que é um órgão de apoio, de consulta do governador da província. Nós sentimo- nos satisfeitos, porque foi uma reunião boa. É um órgão bastante representativo ao nível da província e estão desde políticos, organizações da sociedade civil, igrejas, autoridades tradicionais, organizações profissionais, cooperativas agrícolas, associações desportivas…, enfim. Portanto, é um espaço de intervenção bastante diversificado, tendo em conta os vários estratos que compõem a nossa sociedade do Moxico. A sociedade civil tem um espaço de intervenção muito grande.

Nós pensamos que a governação tem de ser dinâmica, interactiva, proactiva. Privilegiamos muito a comunicação. A comunicação dentro da estrutura, com a comunidade, com a sociedade. Antecipar a comunicação, informar com verdade os problemas. Não vale a pena governar escamoteando os problemas, guardando os problemas, os problemas devem ser partilhados com as pessoas. O novo paradigma de governação obriga-nos a um diálogo cada vez mais aberto, fluído e frontal. A governação não deve ter receio da crítica e temos de entender que a crítica é necessária, ela vai existir mesmo. É uma província que tem muitas dificuldades, mas não nos demitimos diante dos problemas.

Dessas dificuldades, quais delas mais o preocupam enquanto governador?

A primeira é a carência de infraestruturas. As vias de comunicação. Esta é uma das grandes dificuldades que nós temos aqui. Estamos a falar de uma província em que no seu interior você anda cerca de mil quilómetros. Nós, daqui do Luena onde estamos a falar, estamos exactamente a 1314 quilómetros de Luanda. Se for à fronteira, no Alto Zambeze, próximo de Caripande, estará a 2 mil quilómetros e pouco de Luanda. Às vezes, na Estação das Chuvas, faço 14 horas daqui a Kazombo. 14 horas estamos a dizer de ir e vir a Lisboa. Uma viagem de Luanda a Havana (Cuba) dentro do província. Há estradas com buracos. Aquilo não são buracos, são crateras, em que o carro desaparece mesmo. À noite, no tempo da chuva, o carro entra dentro dessa cratera, a iluminação desaparece e só volta a aparecer quando sair. Portanto, ainda assim estamos entusiasmados, mobilizados para continuar a trabalhar com todas as nossas forças. E este último conselho da comunidade deu-nos ainda mais entusiasmo, mais forças, porque sabemos que as pessoas compreendem as dificuldades. Sabem que há vontade política, há esforço, há vontade de superar, pese embora as dificuldades. Isso nos remete à falta de recursos financeiros, mas, às vezes, não é só o problema da falta de recursos financeiros, é como se gere os próprios recursos financeiros.

O grande desafio está também numa boa definição de prioridades, numa boa gestão dos recursos financeiros, que passa por uma boa planificação, um bom controlo, uma boa aplicação, monitorização e uma boa prestação de contas. Portanto, esses elementos que estamos cada vez mais a aprimorar, transferência de muitas competências… já houve do Governo central para os provinciais, estamos a fazer agora dos provinciais para os municipais. Mas essa transferência de competências não pode ser uma coisa mecânica, automática, de repente. Ela deve ser gradual, passa também pela transferência dos recursos humanos, materiais e financeiros também.

Isso nos remete a uma formação permanente. Começamos a cumprir aquela máxima de que a “vida faz-se nos municípios”. Potenciar os municípios, capacitá-los, ter os quadros jovens. Não deve ser complexo nenhum ser nomeado para uma função nos municípios. Os municípios têm de ser o ponto nevrálgico, fundamental, da actividade da governação. Por isso, estamos a fazer um esforço muito grande no sentido de que quem for nomeado para o município tenha uma formação superior e dar-lhe alguma formação técnica profissional, acompanhá-lo e ajudá-lo. Queremos uma governação moderna.

Um dos problemas que nós temos ainda continu a ser de mentalidade, que é a crença na feitiçaria, e isto faz atrasar o desenvolvimento. Então, é um desafio, sobretudo para os jovens. Dizer que o teu sucesso depende ti, da tua capacidade, do teu empenho e não da bruxaria, da feitiçaria… Isso é uma das grandes dificuldades que temos, porque a feitiçaria faz parte da nossa cultura. Separar este elemento negativo da nossa cultura é o maior desafio que a nova geração tem.

Do ponto de vista do desenvolvimento, nós escolhemos 3 áreas dentro das fundamentais que existem: social, a educação e a saúde; na área económica, agricultura. Tudo isso só se realiza se houver infra-estruturas, se houver estradas, vias de comunicação. E nós não estamos a falar de estradas asfaltadas, não vale a pena. Temos de ter a coragem de dizer às pessoas que as estradas asfaltadas vêm um dia, mas devem ser fundamentalmente para aquelas vias estruturantes, mas as vias secundárias e terciárias, mesmo no tempo colonial não eram asfaltadas

É impossível ter estradas asfaltadas em função do contexto?

Não diria que é impossível, Angola não vai acabar. O contexto actual remete-nos para uma realidade, viver a vida agora. É o que estamos a fazer. Neste momento, está em reabilitação a via Luau/Cazombo. São quase 300 quilómetros. Está neste momento uma empresa chinesa a fazer a reabilitação dessa estrada. Tecnicamente, chamam acomodação do tráfego. Estrada circular sem buracos, sem constrangimento e vamos fazendo manutenção dela. Era assim nos outros tempos, vamos fazer agora. Se tudo correr bem, no final deste ano, a partir de Outubro, sensivelmente, a província do Moxico vai receber um kit de terraplanagem e esta será a nossa salvação.

O senhor fala de dificuldades financeiras, quais são os projectos que estão a ser “sacrificados” em função desta falta de dinheiro no Moxico?

Gostaria de responder à sua pergunta de forma mais ou menos global. Nós, o ano passado realizámos uma actividade muito boa, a Expo Moxico, onde expusemos a capacidade de produção, nomeadamente na agricultura do Moxico, e noutras áreas também, nomeadamente mineral, recursos hídricos… Tivemos aqui cerca de 100 expositores, agentes privados e públicos. Tivemos só do país vizinho Zâmbia, cerca de 48 pessoas. Foi uma feira para abrir o Moxico ao mundo e ao país, e o lema foi “Moxico futuro hoje”. Ou seja, ver o Moxico num próximo horizonte. Isso permitiu- nos a intervenção pública da privada. Intervenção privada quer nacional quer estrangeira. E aí permitiu- nos determinar bem qual é a intervenção do Estado.

Portanto, a principal actividade, em termos de desenvolvimento económico, é a agricultura. O Moxico produz de tudo: madeira, mel, cogumelos, mandioca, batata rena e doce, inhame, feijão…Praticamente tudo. E neste momento a produção familiar é enorme. O grande problema? Escoamento. Então temos que sacrificar alguns projectos, mesmo nas áreas da educação, da saúde, para priorizar as vias de comunicação. Para levar um professor ao Alto Zambeze é um problema. O quê é que nos vale se não podemos lá ir? Então temos que sacrificar alguns projectos para priorizar as vias de comunicação. As dificuldades são tantas que, de facto, a sua pergunta é interessante.

Nós vamos realizar este ano uma conferência sobre a agricultura. Neste conselho da comunidade, apresentamos o último esboço do plano que estamos a chamar de “Plano de Desenvolvimento Sanitário do Moxico”, no quadro das políticas da Saúde no país, do PDN(Plano de Desenvolvimento Nacional) 2018/2022, fizemos um programa nosso. Fizemos um diagnóstico das infra-estruturas, quer públicas, quer privadas e temos como prioridades os cuidados primários de saúde.

Sr. governador, numa altura em que os municípios se debatem com a falta de postos de saúde…

Numa altura em que estamos a priorizar, no quadro das infra-estruturas, a requalificação dos municípios e, então, estamos a fazer os planos directores municipais. Os PDM vão nos orientar, nos ajudar a definir onde colocar um centro de saúde, onde colocar uma determinada escola. Portanto, levar os serviços públicos aí onde há população. Vai permitir-nos dizer “esta zona é para o desenvolvimento social, desenvolvimento industrial e, no futuro, o desenvolvimento comercial” e, com isso, facilitar as vias de acesso, as vias de comunicação. É uma prioridade muito grande a requalificação das cidades, fundamentalmente da cidade do Luena. Nós temos problemas graves de ravinas, por causa da falta de requalificação. Foi a guerra que trouxe tudo isso, as pessoas fugiram das suas localidades, zonas de origem e vieram todas para a cidade. A província tem cerca de 800 mil habitantes, metade estão no município do Moxico, cuja capital é Luena, logo, a cidade não suporta. Os cidadãos construíram anarquicamente nas vias de águas, nas vias estruturantes, e isso criou uma situação bastante embaraçosa, que, só o Luena, tem cerca de 20 ravinas de grande dimensão a ameaçar a vida das pessoas.

Já accionou algum programa emergencial para acudir as pessoas?

Há um programa. Há tempos esteve cá uma equipa multissectorial. Quase que íamos declarar uma catástrofe ambiental, porque o rio Luena, fundamentalmente, ficou completamente assoreado, quase que desapareceu. Nós que somos a província mais rica em recursos hídricos, corremos o risco de ficar sem nenhum rio. Temos aqui o rio Camenina que criou uma ravina que está em actividade perigosíssima mesmo para a cidade (Luena), então decidiu, no quadro do plano de emergência, o Ministério da Construção e das Obras Públicas priorizaram atacar esta ravina.

Ainda assim, nós, como província, não estamos a cruzar os braços. Com os nossos parcos recursos e meios estamos a mobilizar as pessoas, tivemos um grande apoio da ENDIAMA com material de construção que nos permitiu travar aqui uma grande ravina. A ravina do Aço, da Engenharia, 4 de Fevereiro. Localmente, nós impedimos a progressão delas. É remediar, não é a solução. A solução exige uma intervenção muito profunda, quer do ponto de vista de engenharia quer do ponto de vista de ambiente: reflorestação, transferência de algumas populações, são programas que estão em curso.

O Governo provincial tem uma projecção orçamental para combater essas ravinas?

Nós temos um orçamento feito. No quadro do programa de intervenção de emergência, nos investimentos públicos, 42 programas, desde atacar as ravinas principais, concluir as escolas iniciadas e não concluídas e postos de saúde, materno- infantis, colocar cerca de 20 pontes no município do Alto Zambeze. Esta manhã (Segunda-feira, 27, dia em que se fez a entrevista) estivemos reunidos com o 2º comandante do Exercito, está cá uma delegação militar que veio apresentar o novo comandante da Região Militar Leste, e voltamos a abordar uma questão que foi colocada o ano passado pelo PR e autorizou, e orientou as Forças Armadas a trabalharem connosco, no sentido de fazermos pontes, ainda que pequenas, ainda que de madeira, outras definitivas, no quadro do Programa do Desenvolvimento Integrado e Combate à Pobreza e ter o apoio da engenharia das FAA, que tem muita experiência neste sentido, para ver se podemos rapidamente fazer a circulação entre municípios, e com isso dar algum desenvolvimento à província. As dificuldades que temos derivam da falta de circulação.

Todos os anos há uma actividade que é feita em todos os municípios, as feiras dos municípios…

A partir de agora, em Junho, cada município vai fazer feiras de produção, onde é exposta a capacidade de produção. O ano passado, só no Lumeje Cameia, numa manhã, foram expostos produtos avaliados em 30 milhões de Kwanzas e, num dia, vendeu-se, desapareceu, portanto, o Moxico é um dos grandes produtores de mandioca neste momento. O grande probleproblema é o escoamento. Vai abrir este ano a Shoprite, aqui no Luena, e nós já acertamos com eles que devem empregar jovens residentes aqui no Moxico. Esta é a prioridade. Já estamos a trabalhar com eles no perfil que precisam.

Um outro sector importante é o da energia. Quanto é que o senhor gasta para manter o Moxico, fundamentalmente a cidade do Luena iluminada?

São milhões e milhões de Kwanzas. Todo o desenvolvimento não terá sucesso, todos os nossos planos não terão sucesso se não tivermos energia. Recebi cá, na Sexta-feira (24) o director-geral da General Electric e um dos temas foi a energia eléctrica. Como é que podemos combinar energia híbrida com a do gás e energia solar, porque, de facto, gastam-se rios de dinheiro com combustível. A energia aqui, aquela que é mais ou menos estável, vem de 100 quilómetros daqui, da barragem sobre o rio Chiyumbue, no município de Dala, província da Lunda-Sul. O resto são centrais térmicas e, como sabem, bastante onerosas.

Esses “rios de dinheiro” a que faz referência não tem números?

Vamos lá ver, quem gere as centrais térmica e hídro-eléctrica é a RNT, porque ela é que produz.

Quem produz é a PRODEL, sr. governador…

É a PRODEL que produz, depois a RNT transporta e é a ENDE que faz a gestão e a distribuição eléctrica. Digamos, eles detém, em termos numéricos, esses dados. Ia aconselhar que rapidamente pudessem consultar, para eles precisarem. Para não sermos nós a dar esses números…E aí está a importância da sua pergunta. Foi criada uma empresa de águas e o grande esforço é fazer com que os beneficiários participem nesses esforços. Criar contadores da energia e da água para que as pessoas paguem. Haverá aqui ainda alguma contradição entre a qualidade dos serviços prestados e o que as pessoas têm que pagar, mas a verdade é que as pessoas têm que pagar…

Começamos hoje um programa, em toda a província, de levar postes de energia solar. Quero marcar isso, porque tem alguma sustentabilidade e não vai parar. Terá solavancos se não houver pagamento, mas aí temos de gerir com as empresas que vão fazer esses trabalhos.

Em termos de orçamento, quanto é que se vai investir nesse projecto ?

Estamos a falar de qualquer coisa como 1 bilião e meio de Kwanzas. Estamos a aproveitar os meses de cacimbo. Nós temos três meses para fazer aquilo que podemos fazer num ano. No Moxico chove todos os dias, então, há acções que têm de ser realizadas agora. Tornar os bairros transitáveis, para facilitar a vida do cidadão e, a par disso, priorizar aquelas vias estruturantes com a iluminação pública solar. A expectativa das pessoas é que as coisas aconteçam já, mas temos de compreender que não é possível, tendo em conta o momento crítico que o país está a atravessar com esta carência financeira, estamos a juntar a isso a falta de combustível que estamos a viver e, portanto, é uma gestão muito difícil, mas o mais importante é a comunicação. É explicar às pessoas e mobilizá-las a participar na solução.

Em termos de energia, com carência de combustível, nós tomámos uma decisão, que é priorizar os hospitais. Porque é doloroso para quem está numa enfermaria a apanhar soro e não ter energia. Os nossos hospitais têm capacidade instalada de geradores, mas falta combustível. Esta é a altura em que as principais patologias são as malárias e as doenças respiratórias, por causa do frio, e estamos a preparar- nos. Os hospitais têm energia, têm combustível, além de que a rede principal apanha os hospitais. O grande desafio é colocar uma lâmpada solar em cada enfermaria, nós temos muito sol aqui.

A que se deve tanta carência de água, quando a província é potencialmente hídrica?

A pergunta é quase geral para o país. Somos potencialmente ricos, mas água potável, água para a população, é um desafio que se coloca.

O senhor integrou a governação do Presidente José Eduardo dos Santos, volta a fazê-lo no Executivo de João Lourenço, como governador. Perguntou-lhe: como é trabalhar com o actual Presidente de Angola?

Nós trabalhamos num contexto muito difícil. Primeiro de guerra, depois de reconstruir as infraestruturas e, agora, o Presidente João Lourenço faz parte de uma nova geração. O PR está a gerir uma transição geracional onde a visão de governação é mais moderna, mais proactiva, mais dinâmica… As exigências actuais são de uma governação aberta. O Presidente João Lourenço está numa dinâmica de governação num contexto onde se exige mais das pessoas, há mais controlo, há mais prestação de contas, onde o lema é “melhorar o que está bem, corrigir o que está mal”, onde o combate à corrupção, ao nepotismo, ao espírito de deixa andar são as principais ferramentas de governação do PR João Lourenço, em que estamos todos engajados.

Ele é muito exigente?

Bastante, bastante exigente… Você lhe coloca uma preocupação hoje, depois de amanhã tem a resposta e, sobretudo, este órgão de governação local, que o PR criou, facilita uma comunicação rápida e directa com o Presidente.

O senhor tem projectos para os jovens do Moxico?

Nós temos dito que a juventude é a nossa razão de ser, mais de 60% da população do Moxico ronda os 16 anos de idade. Portanto, a atenção para a juventude é a primeira preocupação, ao nível do ensino. Melhorar o ensino superior público. Temos uma escola pública que nós propusemos transformar em instituto superior, com a vantagem de ter vários cursos virados ao desenvolvimento da província e absorver o maior número de jovens.

Constantino Eduardo

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