EUA levam ex-combatentes do Estado Islâmico para o Iraque e a ONU levanta dúvidas

EUA levam ex-combatentes do Estado Islâmico para o Iraque e a ONU levanta dúvidas

Pelo menos 30 homens suspeitos de terem combatido pelo Estado Islâmico na Síria foram levados de forma secreta pelos Estados Unidos (EUA) desde aquele país até ao Iraque, à revelia das normas internacionais.

A notícia é da Reuters, que conseguiu apurar que, dos pelo menos 30 homens que foram levados da Síria para o Iraque, três foram condenados à pena de morte por terem pertencido ao Estado Islâmico. Outros cinco foram condenados à prisão perpétua pela mesma razão. Segundo a Reuters, entre estes oito condenados há seis nacionalidades no total, a maioria europeias: Bélgica, França, Alemanha, Austrália, Egipto e Marrocos.

Este caso torna-se particularmente relevante num contexto em que, depois da derrota territorial do Estado Islâmico, a maioria dos países da Europa recusam o regresso dos seus cidadãos que partiram para a Síria para combater nas fileiras daquele grupo terrorista, tal como as suas famílias. Ao mesmo tempo que este impasse se mantém nos países europeus (a maioria dos ex-combatentes estrangeiros tem nacionalidade francesa, alemã, britânica ou belga), o Iraque tem demonstrado disponibilidade para julgar cada um deles.

Entre aqueles oito condenados, há quatro que se queixaram de ser vítimas de tortura, primeiro pelas tropas norte-americanas e depois pelas autoridades iraquianas. Esta é uma acusação que as autoridades iraquianas rejeita. “Os membros do Estado Islâmico sabem como mentir de forma a enganar os juízes e fugir a uma condenação”, disse à Reuters Sabah al-Naaman, porta-voz das forças de combate ao terrorismo do Iraque.

O percurso de cada um destes prisioneiros é idêntico, explica a Reuters. Inicialmente, foram capturados em território sírio pelas tropas do SDF, uma milícia curda que conta com o apoio militar e logístico dos EUA na Síria. De seguida, foram interrogados por membros do SDF e também o exército norte-americano. De seguida, foram transportados para bases aéreas dos EUA, tanto no Curdistão iraquiano como na Jordânia. A partir dali, conclui a Reuters, foram levados para prisões no Iraque, para ali aguardarem julgamento.

O transporte de prisioneiros de guerra de um Estado para outro não é proibido pela lei internacional. Porém, uma vez que estas detenções foram feitas pelo SDF, que é apenas uma milícia e não chega a ser parte das forças armadas de um país internacionalmente reconhecido, estas transferências entram numa zona cinzenta que pode até ser ilegal.

“Sub-contratar julgamentos em tribunais a um sistema com poucos recursos, pouco financiamento e poucos equipamentos, como é o sistema iraquiano, só pode ser descrito como uma revogação de responsabilidade“, disse a relatora das Nações Unidas para os Direitos Humanos no âmbito da luta contra o terrorismo, Fionnuala Aoláin.

À Reuters, o comando central do exército norte-americano não comentou nenhum caso em específico, mas o seu portavoz, o capitão Bill Urban, confessou que “o tema dos terroristas estrangeiros detidos pelo SDF na Síria é um problema extremamente complexo” e acrescentou que o compromisso dos EUA, que estão “em contacto com os seus parceiros internacionais”, é que estes terroristas “não voltem a ameaçar ninguém”.