Quando o sexo invade a escola

Casos de professores que “namoram” com alunas são uma realidade que, cada vez mais, vem ganhando espaço no circuito académico e influenciando negativamente o processo de aprendizagem e ensino, tendo em atenção que, em vez de ensinar, os docentes nesta condição transformam a sala de aulas num autêntico campo de conquistas e de realizações sexuais

Por volta das 17h50, depois das aulas, Patrícia (nome fictício), aparentemente com 22 anos de idade, estudante de um dos institutos médios de Viana, acompanhada por três amigas, dirigia-se ao estabelecimento de lazer que fica ao pé da escola onde estuda. Naquele espaço, com as amigas, retiram as batas e, sem mais delongas, pedem bebidas alcoólicas e ocupam os primeiros assentos ao pé da piscina.

Durante a conversa, Patrícia, de estrutura magra, alta e pele clara, conta às amigas sobre as horas bem passadas no dia anterior com um indivíduo à quem trata por “broto”. Fala do saldo que recebeu, da pequena surpresa no dia de aniversário e das boas notas que teve durante o primeiro trimestre na disciplina de Física.

Apesar de segredar o nome do indivíduo com todas as chaves, num descuido, já depois de ter consumido alguns copos, Patrícia acaba por revelar que o indivíduo em causa, a quem ela trata de “broto”, é o seu professor de Física.

A estudante, que está no terceiro ano do curso de Ciências Físicas e Biológicas, não esconde a satisfação de estar a namorar com o professor. O namoro segue o seu segundo ano. E durante esse tempo a estudante disse já ter beneficiado de muitas coisas. Entre elas o facto de ter passado de classe com boas notas no ano lectivo 2018/2019.

Questionada por uma das amigas se já foi à casa do namorado, Patrícia é categórica em responder que o professor é apenas um amante para questões escolares, já que ele tem mulher, e ela… está noiva de um outro rapaz.

“Ele já me disse que quando está em casa não posso ligar por causa da esposa. E ele também sabe que durante o fim-de-semana estou com meu namorado. Curtimos aqui mesmo só na escola. É um namoro de se ajudar”, desabafou a jovem estudante.

Enquanto a conversa seguia animada, entre gargalhadas e álcool, outra amiga de Patrícia, cujo nome não foi revelado, começou também por dizer da experiência que teve com um outro professor na 10ª Classe. Com saudades, a jovem falava dos dias em que o docente deixava de dar aulas para ficar com elas em sítios privados.

Já o tempo corria para as 19 horas. No entanto, o diálogo entre “kambas” percorria solto até que as meninas descobrem a nossa equipa de reportagem no local. Irritadas, com medo de virem a ser expostas, as jovens estudantes retiraram-se do espaço e ameaçaram processar a nossa equipa caso a conversa que estavam a manter em privado viesse a ser publicada.

Já o gerente do espaço, em conversa com a nossa equipa, disse que o caso de Patrícia e as suas amigas é apenas mais um dos tantos que todos os dias passam pelo seu estabelecimento, muito frequentado por alunos e professores.

Segundo explicou, o local tem sido ponto de encontro e de refúgio de alunos e professores que namoram em segredo.

“Eu também tenho filha e dóime ver meninas que muito ainda têm para dar a perderem-se com professores. São namoros casuais apenas em busca de benefícios. Elas dão o sexo em troca de boas notas. E eles buscam apenas a satisfação sexual, triste”, lamentou.

A abordagem de professores que namoram com alunas não é nova. É uma realidade que cada vez mais vem ganhando espaço no ciclo académico e contribuindo negativamente para o processo de aprendizagem e ensino. São, na maior parte das vezes, professores com idades e tempos de experiências já avançados que detonam toda a sua competência, transformando assim a sala de aulas num autêntico campo de conquistas e de realizações dos seus intentos sexuais.

Tal como apuramos, junto da comunidade académica, normalmente o namoro entre professores e alunas é eventual, nada de compromisso sério. Longe de um sentimento real, elas entregam- se aos docentes em busca de realizações materiais e para assegurarem boas notas nas provas e garantirem a passagem de ano, mesmo que não tenham adquirido o de conhecimento científico que as habilite a transitar de classe.

Regra geral, apesar da liberdade na sala, já que podem faltar quantas vezes quiserem às aulas, por terem a vida académica facilitada, as alunas que namoram com os professores têm a vida controlada por estes, que tudo fazem para não serem descobertos e acabarem responsabilizados.

A relação secreta é guardada com todas as chaves longe do conhecimento da família, da comunidade académica e dos amigos. Mas, em muitos casos, essa promiscuidade resulta em transmissão de doenças ou de gravidez, que acabam por ser o factor de descoberta da secreta relação. É o caso do professor do segundo ciclo do Instituto Politécnico de Cacuaco, Custódio Lopes Cassule, que foi demitido do Ministério da Educação (MED) por assédio e abuso sexual que resultou em gravidez de uma aluna de 16 anos.

Segundo um despacho assinado pela titular da pasta da Educação, Maria Cândida Teixeira, o professor, de 36 anos, praticou actos de indisciplina grave que mancham a conduta de um agente do sector.

O MED invoca a sua decisão baseando- se no Decreto Presidencial nº 160/18 de 3 de Julho (Estatuto da Carreira dos Agentes da Educação) no número 2 do seu artigo 56º, em que consta que a prática de quaisquer actos que constituam simultaneamente crime punível com pena de prisão maior é punível com as medidas disciplinares de demissão ou rescisão do contrato.

Também o Tribunal Provincial de Luanda condenou a seis meses de prisão, com pena suspensa, um professor, de 45 anos, da Escola 4 de Abril, na Centralidade do Kilamba, por ter convidado uma das suas alunas a fazer uma prova académica de superação de nota numa pensão.

O docente tinha como objectivo conseguir sexo em troca de favores na correcção da prova, tendo sido condenado apenas por falsificação de documento porque a aluna, de 20 anos, é maior de idade. O docente foi ainda condenado a pagar uma taxa de justiça no valor de 50 mil Kwanzas, bem como 40 mil de indemnização a favor da ofendida.

Reza a acusação que o professor, da disciplina de Francês, na escola do Segundo Ciclo do Pré-universitário, 4 de Abril, convidou a aluna Antónia José Manuel, que tinha a referida disciplina por eliminar, dando-lhe a possibilidade de realizar uma segunda prova, porque a primeira, realizada no passado dia 08 de Maio, teria corrido mal.

Envolvidos são punidos

Contactada por OPAÍS, a directora do Gabinete Jurídico do Ministério da Educação (MED), Joana Moura, disse que os professores envolvidos neste tipo de prática têm sido responsabilizados com medidas duras que terminam com a sua expulsão do quadro de efectivos do ministério.

Sem avançar números concretos, Joana Moura fez saber que o MED tem recebido, todos os anos, denúncias de professores que namoram com as alunas e o tratamento tem sido igual, responsabilização com a desvinculação do quadro. Tal como explicou, o professor deve ter um perfil correspondente ao estatuto da carreira dos agentes da educação.

“Agimos em conformidade com a lei. Regra geral, os docentes nesta situação são desvinculados do quadro. Esse comportamento não se adequa ao perfil de um professor”, notou.

Comportamentos desviantes

Por seu lado, o sociólogo Joaquim Dias entende o envolvimento sexual de professores com alunas como sendo um comportamento desviante e que reflecte a falta de compromisso e de ética para com a profissão e para com o ensino. Conforme esclareceu, há um conjunto de normas e procedimentos que regem a actividade docente, enquanto agente de socialização, que devem obedecer o escrupuloso compromisso.

De acordo com o académico, qualquer professor, no exercício das suas funções, deve levar muito à sério os modelos pedagógicos e adoptar uma postura que o impeça de envolver-se em comportamentos fora do padrão profissional.

Com o avolumar de casos, Joaquim Dias defende uma maior actuação dos órgãos de inspecção do Ministério da Educação, do da Família e Promoção da Mulher, bem como o envolvimento da comunidade, de forma a denunciar tais práticas, sobretudo quando se trata de casos de professores que se relaccionam com menores de idade, cuja penalização, como esclareceu, deve ser criminal, como orienta o ordenamento jurídico angolano.

Segundo ainda o docente, as dificuldades económicas de muitas meninas e as questões relacionadas a desestruturação familiar também são factores a ter em conta neste processo. Conforme atestou, em alguns casos são as próprias raparigas que assediam os professores, em busca de realizações materiais. Porém, ainda assim, defende, o próprio docente, tendo em conta a sua condição e posição social, deve sempre ter a capacidade de desviar o foco e manter uma postura responsável e pedagógica.

Já o activista cívico José Caxinda defende maior rigor na escolha dos professores durante os concursos públicos de acesso à actividade de docência. Para além da competência técnica, o também coordenador do programa “SOS Criança” sugere a educação integral como factores que devem estar na base na hora de recrutar um determinado professor.

Para ele, muitos vão parar à carreira docente por falta de outras oportunidades e, por isso, acabam mergulhando em promiscuidades que podem comprometer todo um sistema de ensino. Neste sentido, de forma a evitar mais casos, Jose Caxinda apela ao envolvimento de toda a sociedade no repúdio de actos que possam manchar o espaço académico.

“Mesmo que a aluna tente, o professor é sempre um líder. Está na sala de aulas para formar homens e mulheres para o futuro. Não pode transformar o ambiente escolar num espaço de realizações dos seus prazeres sexuais. Tais práticas devem ser combatidas”, defendeu.

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