ANPG e EXXONMOBIL assinam acordo que prolonga investimentos no Bloco 15

O acordo agora assinado prolonga até 2032 a relação de parceria entre as partes e constitui- se como elemento determinante nesta nova fase de dinamização do sector petrolífero em Angola

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) e a operadora americana ExxonMobil assinaram, nos últimos dias, um acordo que prolonga a licença de produção no Bloco 15 até 31 de Dezembro de 2032. O acordo foi assinado em Luanda, no âmbito da realização da conferência internacional Angola Oil&Gas, por Paulino Jerónimo, presidente da ANPG, e por Andre Kostelnik, director-geral da Esso Angola e Lead Country Manager da ExxonMobil para os negócios em Angola.

O documento agora assinado vai posteriormente dar origem a uma Adenda ao Contrato de Partilha de Produção, que integrará no grupo empreiteiro a Sonangol P&P, com 10% de capital, e que prevê a produção adicional de 40 mil barris de petróleo/dia. Em simultâneo, irá gerar cerca de 1000 postos de trabalho locais em função da implementação de um novo programa de perfuração e da instalação de novas tecnologias que visam aumentar a capacidade das linhas de fluxo submarino existentes. Recorde-se que a licença de produção anteriormente assinada era válida até 2026.

A ExxonMobil, focada na rentabilidade da sua operação em Angola e com base no potencial conhecido do Bloco 15, propôs à concessionária nacional a extensão do contrato, com ganhos consideráveis para ambas as partes. Para o presidente da ANPG, Paulino Jerónimo, esta assinatura representa um marco importante na história recente da Agência e do sector petrolífero angolano. “Com este acordo reafirmamos a estabilidade contratual como um dos valores que prezamos e que defendemos para o nosso mercado, reconhecemos o trabalho de excelência feito ao longo dos 25 anos pela ExxonMobil neste importante Bloco petrolífero do nosso país, e confirmamos perante todos os parceiros que já estamos a trabalhar em pleno no âmbito da nova legislação e do enquadramento aprovado pelo e para o sector.

Isto porque as premissas e as condições do contrato agora assinado estão em perfeita sintonia com o desenvolvimento e produção de recursos adicionais em campos maduros _ um dos grandes objectivos da ANPG”. No âmbito do processo de reestruturação do sector petrolífero, o Governo angolano criou em Fevereiro de 2019 a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis com a atribuição específica de concessionária nacional. Esta medida enquadra-se no processo de reestruturação do sector petrolífero com o propósito de assegurar uma maior coordenação política, eliminar eventuais conflitos de interesse, aumentar a transparência e a eficácia dos processos e criar condições para a atracção do investimento privado. Regular, fiscalizar e promover a execução de actividades petrolíferas no domínio das operações e contratação do sector do petróleo, gás e biocombustíveis são algumas das atribuições da nova concessionária angolana, que já se encontra em pleno funcionamento.

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