Redução de receitas do OGE vai prejudicar desenvolvimento económico do país

O Orçamento geral do estado (oge) para o presente ano foi revisto em baixa. Sendo assim, os economistas Silvestre Francisco e Filomena oliveira advinham cortes no sector social, com fortes implicações no crescimento esperado para 2019

A Assembleia Nacional aprovou ontem, em sessão plenária, o Orçamento Geral do Estado revisto em baixa para o exercício económico 2019. A revisão em baixa, segundo o economista Silvestre Francisco, vai afectar os sectores sociais e produtivos. “Esta medida vai impactar naquilo que era o crescimento esperado para 2019, pois haverá menos investimentos por parte do Governo”, disse, acrescentando que nunca foi a favor da revisão orçamental com o preço do barril de petróleo a 55 dólares, por considerar irrealista. Silvestre Francisco diz que o Executivo devia apostar mais nas infra-estruturas, na educação, na saúde e noutros sectores com impacto directo no crescimento económico, tal como fizeram outros países que hoje possuem um tecido económico robusto. “A consolidação fiscal é o que o Executivo busca neste momento, com a implementação do Imposto sobre o Valor Acrescentado, assumindo assim o ónus do crescimento económico. Entretanto, o crescimento não depende do Estado, mas sim das famílias”, afirmou.

O economista afirma que “o processo de substituição das importações e da diversificação económica estão longe do esperado. E perante o cenário económico que se criou, as pessoas não vão acreditar em crescimento, sobretudo porque estamos no meio do ano”, disse. Quem alinha na mesma bitola é a economista Filomena Oliveira. Ela entende que “com a revisão em baixa do OGE teremos redução na implementação de infra-estruturas e, consequentemente, menos desenvolvimento económico, num momento em que temos localidades sem vias de comunicação”, indicou. No meio de tudo isso, Filomena Oliveira realça que “o país está endividado. Atingimos mais de 60% do Produto Interno Bruto. E quem vai pagar são os cidadãos”, lamenta. Para a também empresária e líder associativa é importante que o Estado defina, de uma vez por todas, se estamos mesmo ou não numa economia de mercado, pois para ela, o Executivo ainda tem uma forte presença em sectores que deviam já ser liberalizados. “Temos uma carga muito pesada no aparelho do Estado, e os ministérios ainda mandam em tudo”, afirmou, para depois referir que, é precisa haver dialogo entre o Executivo central e todos operadores económicos, não apenas os grandes empresários. “Os micro empreendedores também contam”,

Os números do OGE-2019

Assim, o OGE passa a comportar receitas e despesas no valor de 10 biliões, 372 mil milhões, 864 milhões, 674 mil, 112 Kwanzas e 92 cêntimos (10.372.864.674.112,92), contra os 11,3 biliões de Kwanzas inicialmente previstos. A revisão do OGE está em linha com o preço do barril de petróleo que passou de 68 para 55 dólares. Numa das suas abordagens sobre o assunto, o ministro de Estado para o Desenvolvimento Economico e Social, Manuel Nunes Júnior, afirmou que “a revisão orçamental não é nada estranho. Quando apresentamos o OGE na Assembleia Nacional acautelamos a possibilidade de ele poder ser revisto”, disse.

Petróleo, o principal sustentáculo

A Sonangol e as suas associadas exportaram, no primeiro trimestre de 2019, cerca de 119,79 milhões de barris, gerando uma receita bruta de USD 7.550 milhões. Desse volume a Sonangol exportou 45 milhões de barris, um incremento de apenas 9.000 barris em relação ao último trimestre de 2018, tendo arrecadado USD 2.800 milhões , menos USD 221 milhões comparativamente ao quarto trimestre de 2018.