Lucas Ngonda pode ser destituído do cargo de presidente da FNLA

Membros do Comité Central da FNLA afirmam que o presidente do partido tem até Setembro para convocar o V congresso ordinário para Outubro próximo, caso não o faça, será suspenso e, posteriormente, destituído do cargo

FNLA convocou a imprensa, ontem, Sexta-feira (7), para, em conferência de imprensa, anunciar que o partido corre o risco de ser extinto. De acordo com Tristão Ernesto, que liderou a comunicação, o partido deve realizar o seu congresso ordinário em Outubro próximo, sob pena de o Tribunal Constitucional não aferir nem anotar qualquer acto que a FNLA venha a realizar após este prazo.

Deste modo, afirmou que o presidente do partido, Lucas Ngonda, tem quatro meses para convocar o encontro o mais breve possível, facto que, disse, não aconteceu até ao momento. “Não vamos permitir que se ultrapasse o mês de Outubro”, afirmou.

O militante explicou que os estatutos do partido dão competências ao Comité Central de ser fiscalizador e tomar decisões em nome do congresso. “Estamos num estado de necessidade. Na qualidade de fiscalizadores e porque estamos acima do presidente e temos as competências do congresso, enquanto membros do Comité Central, vamos accionar os mecanismos caso ele persista e, quiçá, a destituição por circunstâncias agravantes”, explicou. 

Outrossim, Tristão Ernesto afirmou que o partido não tem estado a realizar actividades partidárias. Por este facto, disse não haver vontade, por parte dos militantes, de que Lucas Ngonda permaneça na liderança.

De acordo com Tristão Ernesto, há dois anos que o Comité Central da FNLA não se reúne. “O Tribunal Constitucional, no seu acórdão (nº 543/2019, de 16 de Abril) adverte o presidente que, caso a FNLA não siga as regras, como realizar periodicamente os seus actos, não vai aferir, nem anotar nenhum acto que a FNLA venha a realizar”, explicou.

Apesar das verbas disponibilizadas pelo Governo e das quotas relativas à contribuição dos militantes-comissários, avaliadas em 12 milhões de kwanzas por mês, o partido não tem estado a realizar actividades, facto que, constitucionalmente, segundo o militante, dá direito ao Tribunal Constitucional de deixar de reconhecer qualquer actividade futura organizada por aquela força política.

Em Maio último, O Tribunal Constitucional (TC) anulou o II Congresso Extraordinário da FNLA convocado pelo presidente Lucas Ngonda, e que teve lugar de 25 a 27 de Junho de 2018 na cidade do Huambo, por irregularidades jurídico-estatutárias.

No seu Acórdão nº 543/2019, de 16 de Abril, o Tribunal Constitucional considerou igualmente como inválidos todos os actos e deliberações adoptados durante o mesmo.

A sentença decorre de um recurso interposto por um grupo de membros do Comité Central (CC) da FNLA ao Tribunal Constitucional para impugnar o aludido congresso. Em carta dirigida ao TC, os militantes denunciaram, na altura, que o presidente da FNLA, Lucas Ngonda, violou os estatutos ao convocar aquele conclave.

Entre os argumentos apresentados pelos signatários da carta ao TC constam, entre outros aspectos, o facto de este não ter consultado do Comité Central desta formação política, violação das recomendações do IV Congresso Ordinário (de 2015), que deliberou a realização do II Congresso Extraordinário em 2017, assim como a exclusão da participação no conclave de 279 dos 411 membros do Comité Central, isto é, mais de 2/3.

Ngonda não é favorito no próximo mandato

Caso o congresso seja realizado, os membros do Comité Central da FNLA dizem não mostrar simpatia por Lucas Ngonda como candidato à sua própria substituição na liderança do partido dos Irmãos.

Todavia, os militantes dizem que Lucas Ngonda tem o direito de se candidatar e indicaram, igualmente, o nome de Fernando Pedro Gomes. Entretanto, garantiu que outros nomes poderão surgir para a corrida. “Estou em crer que no próximo conclave teremos muito mais. Vão surgir outros”, afirmou Tristão Ernesto.

Ao que OPAÍS apurou, os candidatos geralmente têm um mês antes da realização do congresso para fazerem campanha.

Nas últimas eleições gerais, de 2017, a FNLA, um partido histórico na luta pela libertação nacional, conquistou apenas um lugar na Assembleia Nacional que é, precisamente,  ocupado pelo actual presidente, Lucas Ngonda

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