Cooperação China-PLP e internacionalização do RMB

Um conjunto de memorandos de entendimento tripartido na área das infra-estruturas, envolvendo empresas e entidades da China, Portugal, Moçambique, Angola, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Timor-Leste está já em execução ou em vias de concretização

O anúncio foi deixado pelo administrador- delegado da IPEngenharia – Grupo Infra-estruturas de Portugal (IP), Amílcar Monteiro, durante um fórum sobre promoção de práticas de cooperação que decorreu em paralelo à conferência dos Governadores dos Bancos Centrais realizada na última semana em Macau.

Depois de recordar a assinatura, em Novembro de 2018, do primeiro desses memorandos, envolvendo o Grupo Infra-estru-turas de Portugal, o Ministério dos Transportes e Comunicações de Moçambique e a China Tiesiju Civil Engineering Group Co., do Grupo China Railway Engineering Corporation, Amílcar Monteiro avançou que um documento semelhante está já a ser finalizado com o Fundo de Estradas do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Moçambique, através de uma parceria entre outra empresa Chinesa e o IP.

Centrando a intervenção em “casos concretos, em que o financiamento permite estabelecer iniciativas de cooperação com empresas internacionais chinesas em projectos conjuntos nos Países de Língua Portuguesa (PLP), na área das infra-estruturas de transporte ferroviário e rodoviário”, o responsável explicou que o primeiro memorando assenta num programa de assistência técnica para o robustecimento do processo de planeamento estratégico de transporte e concessões ferroviárias.

Já o documento em vias de finalização com o Fundo de Estradas está voltado para a dinamização da área de concessões e pardrcerias público privadas (PPP). Amílcar Monteiro aproveitou para anunciar que estão em curso “processos de cooperação idênticos para o Instituto de Estradas de Angola, São Tomé e Príncipe, Guiné Bissau e Timor Leste”, encontrando-se os mesmos, “em diferentes fases de desenvolvimento”. Para o gestor, a “relação entre a China e os PLP é hoje apontada como um dos exemplos de cooperação de enorme sucesso” e isso fica a dever-se “fundamentalmente à acção dinâmica e eficaz do Fórum Macau, actuando como plataforma multissectorial de negócios”.

Citou como exemplo dessa cooperação o valor do investimento directo chinês nos PLP, o qual atingiu em 2018 os 50 mil milhões de dólares norte-americanos, colocando assim “a China no lugar de principal parceiro estratégico e económico destas nações”.

Amílcar Monteiro assinalou também que, “à semelhança de outros países, a maioria dos Governos dos PLP enfrenta a dificuldade do financiamento público das infra-estruturas”, o que os leva a manifestar o desejo de “recorrer a programas estruturados de concessões e de parcerias PPP, como a única forma de atrair, no imediato, investimento privado com um nível que permita conferir sustentabilidade ao sector das infra-estrutura”.

Por isso, enfatizou, “o reforço e melhoria da capacitação das instituições públicas no desenvolvimento e gestão de programas nacionais de concessões e de PPP” vão contribuir para “acelerar a atracção do capital privado para a construção e gestão sustentável das infra-estrutura das redes nacionais rodoviária e ferroviária, com benefícios directos para as economias dos PLP”.

E concluiu: “É um grande derio safio para estes países e, ao mesmo tempo, uma oportunidade na qual o financiamento pode viabilizar com sucesso iniciativas concretas de cooperação com empresas chinesas em projectos conjuntos de desenvolvimento e capacitação das instituições públicas”.

Internacionalização do Renminbi Na conferência dos Governadores dos Bancos Centrais, o secretário para a Economia e Finanças do Governo de Macau considerou que o encontro permitiu aos peritos debater temas ligados à utilização do renminbi (RMB) como moeda de reserva e respetivo processo de internacionalização, numa perspetiva de “aprofundamento futuro da cooperação financeira” entre a China e os PLP. Neste âmbito, Lionel Leong destacou “a emissão recente das “Obrigações Panda” efetuada pelo Estado português, classificando- a como uma operação de “grande sucesso”, contribuindo de “forma positiva” para a consolidação local da cooperação financeira entre Pequim e os PLP.

“Neste contexto, esperamos que Macau possa prestar serviços relacionados com a emissão de obrigações, principal actividade do mercado de capitais, contribuindo desta forma para o aumento do número de projectos de cooperação entre a China e os PLP e para as empresas” desses Estados.

Para o governante, a realização deste encontro consagrou “o papel de Macau enquanto ´Plataforma de Prestação de Serviços Financeiros ´” entre o continente e os PLP, afirmando-se como uma novo espaço “de cooperação e intercâmbio” sem precedentes.

Lembrou ainda que Macau “está a tentar” aproveitar, por via do reforço da cooperação com insti-Rogétuições de ensino superior, a “experiência de peritos chineses na área financeira” para promover acções de formação junto de quadros dos PLP, visando criar condições para que o território possa constituir-se como um centro de formação “para os talentos na área financeira” daqueles Estados.

Já o presidente da Autoridade Monetária de Macau (AMM), Chan Sau San, considerou que o processo de internacionalização do RMB tem sido responsável pedrlo “estreitar da relação de cooperação financeira entre a China e os PLP”.

Citou os casos português e moçambicano como exemplos da posição “cada vez mais elevada” que o RMB ocupa no mercado de moeda internacional. O RMB, prosseguiu, “passou a ser uma das moedas de reserva dos activos das reservas cambiais do Banco de Portugal (BdP), havendo igualmente nas reservas cambiais de Moçambique “certos activos em RMB”.

O governador do BdP, Carlos Costa, tal como Lionel Leong, classificou como “um sucesso” a emissão de dívida em moeda chinesa realizada pelo Estado português (dois mil milhões de RMB), operação que, lembrou, “constituiu a primeira de um país da zona euro e a terceira de um país europeu”.

Lembrou ainda que o sucesso da operação pode medir-se por a procura ter superado a oferta em 3,165 vezes, originando uma revisão em baixa da taxa de juro de reembolso, que se fixou nos 4,09 por cento.

Outro dos governadores presentes na conferência, Rogétuições derio Zandamela, de Moçambique, lembrou que este Estado africano banhado pelo Índico não pode deixar de olhar para o papel que o RMB tem vindo a alcançar enquanto moeda de reserva internacional.

“Temos vindo a testemunhar nos últimos anos um crescimento notório da quota do RMB na composição global das reservas, tendo passado de 0,8 por cento em 2016, para cerca de 2,0 por cento em 2018”, disse, assinalando que esse crescimento, como moeda de reserva internacional, “ocorre em várias jurisdições, incluindo o Banco Central Europeu, o Deutch Bundesbank, o Banco de Inglaterra, entre outros”, disse.

Para o responsável, apesar do optimismo à volta da internacionalização do RMB, não se deve “perder de vista alguns riscos e desafios associados”.

“Falamos, por exemplo, dos riscos que decorrem de um provável agravamento da tensão comercial entre a China e os EUA e o seu impacto sobre o mercado de títulos e o desafio da liberalização da conta capital como um passo importante para a atracção do investimento estrangeiro”, concluiu.

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