“Bebi cinco taças de vinho e não me recordo de mais nada [do crime]”

Na recta final do julgamento, João Lourenço Neto, comandante da Polícia Nacional do Distrito do Patriota, apontado como autor dos disparos que vitimaram mortalmente um agente e deixaram outros dois feridos, disse que depois de ter bebido taças de vinho não se recorda do que terá acontecido. O seu advogado defende a sua absolvição e o Ministério Público a sua condenação

O juiz, Mateus Rúben, do Tribunal reunido no Instituto de Ciências Policiais e Criminais, marcou para o dia 28 do corrente mês a leitura do acórdão que poderá condenar ou ilibar João Lourenço Neto do crime que vitimou mortalmente o seu subordinado Fernando António e provocou ferimentos graves a outros dois colegas. Ontem, Segunda-feira, a sessão de julgamento serviu para a apresentação das alegações finais e dos quesitos. Depois de as duas partes apresentarem os seus argumentos, o juiz da causa deu a oportunidade ao réu de proferir algumas palavras.

João Lourenço Neto, o comandante que à data dos factos estava embriagado, agora no banco dos “Bebi cinco taças de vinho e não me recordo de mais nada [do crime]” Na recta final do julgamento, João Lourenço Neto, comandante da Polícia Nacional do Distrito do Patriota, apontado como autor dos disparos que vitimaram mortalmente um agente e deixaram outros dois feridos, disse que depois de ter bebido taças de vinho não se recorda do que terá acontecido. O seu advogado defende a sua absolvição e o Ministério Público a sua condenação, disse que acha ter havido uma concertação de ideias por parte dos declarantes e, principalmente, dos efectivos com quem ele trabalhou directamente, para o incriminar.

“Na data dos factos, quando fomos ao restaurante, depois de sentados, foi o colega Levítico quem mandou três taças de vinhos e aqui em tribunal disseram que nem sequer mandaram. Destas três taças, depois de consumidas, só me recordo ter consumido mais dois copos e já não vi nada. Não vi mais nada”, disse o réu. Estas declarações aprecem mais uma vez porque o réu, a dada altura, durante o julgamento, levantou a hipótese de terem colocado “alguma coisa” no seu copo de vinho, apesar de não ter ficado provado. Acredita, o réu, que o que aconteceu não é normal, pois não se recorda de nada. O réu voltou a tocar na questão das armas, no dia do fatídico: “são três armas, e nem sabia que havia mais armas, todas de calibre de 9 milímetros. Pasma-me o facto de a especialista da criminalística ter dito que não foi possível fazer o exame do projéctil retirado do corpo da vítima para comparar com o invólucro da arma do crime. Eu tenho especialidade em criminalistica e domino muito bem a matéria, é bem verdade”, defendeu-se. A representante do Ministério Público, Leonilde Wandi, pede a condenação do réu por um crime de violência contra inferior hierárquico a quem causou a morte e dois crimes de violência contra o inferior a quem causou ferimentos graves.

O réu não colaborou

Leonilde Wandi disse, durante as suas alegações orais, que ficou provado no tribunal, mediante declarações das testemunhas, que no restaurante cada um serviu o seu vinho no copo, e que o produto foi posto à disposição dos consumidores numa jarra. Por outro lado, o perito de balística concluiu que apenas uma arma disparou e os invólucros recolhidos no local do crime a apontam para a arma do réu. Mesmo vendo as vítimas naquela situação, o réu não as socorreu e retirou-se do local. As declarações do inspector Livamba, um dos feridos naquele dia pelo comandante, que sempre foi amigo do réu e predispôs-se a levá-lo à casa dado o seu estado de embriaguez, mostra claramente que João Lourenço disparou à queima-roupa contra eles, tendo-os atingido com quatro tiros. “O réu não colaborou e usou manobras dilatórias para confundir o tribunal, alegando que o seu telefone foi encontrado no bolso das calças do cadáver, o que não ficou provado.

O réu cometeu o crime por força do álcool e, como comandante, pesava sobre si maior responsabilidade e, dado o tempo que milita na Polícia, deveria ter um comportamento exemplar”, disse a representante do Ministério Público. Leonilde Wandi defende que a embriaguez não deve servir para este réu de atenuante para a sua pena, por ser polícia, uma vez que eles lidam com materiais bélicos e devem manter-se lúcidos. Já o advogado da defesa, António João, acha que o processo teve muitas incongruências e muitos dos declarantes faltaram à verdade ou então, em muitas perguntas disseram que não se lembravam de nada. “Não se compreende como é que o ofendido Baptista, que foi atingido no pé, e na viatura não tem nenhum orifício na região dos pedais. A arma de Livamba não foi submetida à exame de balística porquê?

Na altura em que os factos aconteceram, o réu não estava em estado psicoemocional capaz de discernir o que estava a acontecer, estava embriagado”, defende. O causídico é de opinião que a embriaguez deve ser vista como uma atenuante especial. Por outro lado , as insuficiências técnicas que tem o processo, começando pela perícia que não fez uma investigação clara; “há elementos de prova que deviam ser recolhidos para constar nos autos”, mas não constam. “Por isso, pedimos a absolvição do nosso constituinte”. Assim, no dia 28 de Junho, no Instituto de Ciências Policiais e Criminais “Osvaldo Serra Van-Dúnem”, o comandante João Lourenço Neto conhecerá a sentença que ditará o futuro da sua vida.

 

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