Director dos Direitos de Autor e Conexos expectante com a reunião dos países africanos

O objectivo do encontro é de identificar medidas práticas, que permitirão às indústrias criativas da região ter benefícios do sistema internacional de direitos autorais e protecção de forma sustentável, particularmente no ambiente digital

O director Nacional dos Direitos de Autor e Conexos, Barros Licença, representa o país nas Reuniões Regionais dos Países Africanos sobre os Direitos de Autor e Conexos, que decorre desde ontem, 10, em Nairobi (República do Quénia). O encontro com duração de cinco dias, organizado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em cooperação com o Governo da República do Quénia, visa promover debates sobre questões relacionadas com os direitos autorais relevantes para a região.

O objectivo é de identificar medidas práticas, que permitam às indústrias criativas da região possuir benefícios do sistema internacional de direitos autorais e protecção de forma sustentável, particularmente no ambiente digital. Em conversa com este jornal, Barros Licença referiu que o encontro decorre com base na expectativa de comunicações interessantes que ilustrem os desafios que se colocam aos países do continente. “A nossa expectativa vai no sentido de o encontro proporcionar-nos pistas para encarar os enormes desafios que precisamos vencer na área dos Direitos Autorais e Conexos, e, especialmente, como lidar com o mundo digital e com as plataformas de transmissão e comunicação”, observou.

Agenda

Nos primeiros dias do encontro, 10 e 11, será realizada a Reunião Regional da OMPI para Chefes Africanos de Escritórios de Direitos Autorais. O Seminário Regional para o Grupo Africano sobre Direitos Autorais, na área de Bibliotecas, Arquivos, Museus, e instituições de ensino e pesquisa será discutido-nos dias 12 e 13. Já no último dia do encontro, 14, decorrerá a Conferência Internacional para Países Menos Desenvolvidos e Países em Desenvolvimento sobre Direitos Autorais e Gestão da Informação do Sector Público.

O encontro

Esta reunião de alto nível visa promover o diálogo e procura formular uma estratégia para a África a fim de promover assuntos relacionados para a frente no continente. O Seminário Regional da OMPI para o Grupo Africano, na Área do Direito Autoral, em Bibliotecas, Arquivos, Museus e Instituições Educacionais e de Pesquisa é organizado em cooperação com KECOBO, de acordo com os Planos de Acção sobre Limitações e excepções, através do documento do Comité competente da OMPI. O encontro centrar-se-á nas experiências práticas específicas de bibliotecas, arquivos, museus e instituições educacionais da região, na área de excepções e limitações, e as especificidades da região africana.

Por sua vez, a Conferência Internacional da OMPI para os Países Menos Desenvolvidos e em Desenvolvimento sobre Direitos Autorais e Gestão da Informação do Sector Público vai tentar aumentar a consciencialização sobre temas relacionados com a informação do sector do direito autoral. Proporcionará um fórum para discussão e partilha de políticas existentes implementadas pelos Estados-Membros. Consta que, com esses encontros, pretende-se proporcionar um fórum para discussão e partilha de políticas existentes implementadas pelos Estados-Membros.

error: Content is protected !!