Research Atlantico: Oportunidades e desafios para o desenvolvimento do sector privado

O sector privado começa a ganhar maior expressão no novo modelo de crescimento que a economia angolana intenta imprimir. Um modelo que priorize a criação de emprego, produza bens com valor acrescentado e com espaço nos mercados externos, de modo a viabilizar o ressurgimento de taxas de crescimento sustentável e inclusivo

O Banco Mundial (BM) apresentou um diagnóstico sobre o sector privado em Angola – Creating Markets in Angola: Opportunities for de velopment through the Private Sector em que identifica constrangimentos e oportunidades claras para o desenvolvimento do país através de uma maior participação das actividades produtivas conduzidas pelo sector privado. O relatório começa por clarificar que perto da metade do comportamento ascendente do crescimento da economia registado desde 2000 foi sustentado pelo crescimento dos gastos públicos e do sector financeiro, cabendo ao consumo perto de 40%, enquanto o capital humano e as infraetruturas contribuíram de forma residual.

Por outro lado, o documento afirma que entre 1996 e 2014 o capital fixo teve um contributo negativo sobre o Produto Interno Bruto (PIB). Assim, o relatório elencou um conjunto de desafios e oportunidades para alavancar o potencial do sector privado no crescimento da economia e definiu três elementos chaves para a criação de um mercado efectivo no país, que sejam: a estabilização macroeconómica, a redefinição do papel do Estado na economia e foco em principais sectores com rápido potencial de crescimento. Primeiro, o relatório afirma que sem um ambiente macroeconómico estável, previsível e transparente o sector privado não poderá crescer de forma orgânica.

Sendo que, reconhece o relatório, a execução do Plano de Estabilização Macroeconómica como a maior expressão desta vontade. Segundo, o relatório sugere uma redefinição do papel do Estado na economia, com a expectativa que o mesmo se mantenha apenas como o principal fornecedor de bens e serviços sociais básicos e como regulador das actividades económicas, deixando as actividade produtivas, exclusivamente, ao sector privado. Sendo uma perspectiva que estará a ser sustentada pela implementação do programa de privatizações e uma maior dinamização das Parcerias Públicas e Privadas (PPP). Em terceiro lugar, os esforços deverão estar concentrados no rápido desenvolvimento dos sectores da energia, telecomunicações, transportes, financeiro e da educação, com vista a impulsionarem o sector do agronegócio.

De resto, o sector que deverá merecer a atenção especial por apresentar um mercado excepcional, com fortes possibilidades de se expandir, no médio prazo. Porém, o desenvolvimento destes sectores demanda a resolução de vários constrangimentos entre eles o fraco nível de financiamento do sector privado. Não obstante o sector financeiro ter crescido nos últimos anos e ser o terceiro maior na África Subsa- riana, aponta o relatório, o sector não tem contribuído, decisivamente, no desenvolvimento do sector privado da economia. Tendo o cenário sido agravado com a crise económica e financeira, que precipitou a deslocação do crédito do sector privado para o sector público. Outro constrangimento identificado está ligado à fraca infraestrutura rodoviária do país. Segundo o relatório, apenas 20% dos 76 mil de quilómetros de estradas em Angola foram asfalta- das. O facto está a condicionar o processo de distribuição da produção interna e a penalizar um maior investimento no interior do país.

Por outro lado, a fraca oferta de energia eléctrica às populações – menos de 1/3 da população tem acesso à energia eléctrica, enquanto apenas 8% da população residente em áreas rurais tem acesso à mesma. O relatório ao pontificar que o país se apresenta como o terceiro maior mercado na região ao Sul do Sahara – atrás da Nigéria e da África do Sul – e sendo o sexto maior em termos de PIB per capita e o terceiro com a maior taxa de crescimento populacional, coloca o sector do agronegócio no centro das atenções. O potencial de desenvolvimento do sector privado em Angola é indiscutível, conclui o relatório. Sendo que a transformação da economia através de uma maior diversificação e uma maior participação do sector privado, que crie emprego e oportunidade de crescimento deverá ser gerida por uma forte liderança governativa, através da definição clara e prioritária de objectivos.

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