Economia faz levantamento de projectos

Havendo necessidade de se apoiar, no âmbito do PRODESI, o desenvolvimento do sector privado, através de medidas capazes de proporcionar condições adequadas para a dinamização de projectos de investimento, o Executivo, em parceria com as Associações Empresariais, pretende efectuar um levantamento exaustivo de projectos em esforço, com o objectivo de avaliar a dimensão produtiva, o volume de mão-de-obra a empregar e as necessidades de financiamento dos referidos projectos.

De referir que os “Projectos em Esforço” são iniciativas empresariais, com considerável potencial de criação de riqueza, de empregos, e com forte valor agregado, implementados ao longo dos últimos anos, nos sectores de actividade económica prioritários, inseridos no desenvolvimento das fileiras produtivas de 54 produtos do PRODESI, que apresentem taxas de execução física e financeira superior a 50% do previsto e que tenham, comprovadamente, a possibilidade de estar concluídos entre o IVº Trimestre de 2019 e Iº Trimestre de 2020. Outra característica destes projectos tem a ver com o facto de os mesmos não terem sido concluídos devido a factores fora do controlo dos seus promotores, designadamente falta de matérias- primas, indisponibilidade de recursos cambiais, inexistência de infra-estruturas de apoio, dentre outros.

Para a selecção destes projectos, foram definidas as condições de elegibilidade, tais como projectos do Sector Privado inseridos no desenvolvimento das fileiras dos 54 produtos do PRODESI, projectos que apresentem taxas de execução física igual ou superior a 50%, situação tributária junto da AGT regularizada. Estão ainda habilitados para o efeito empresas que tenham a situação regular de pagamento das prestações sociais dos seus empregadores, situação regularizada ou processo de reestruturação de crédito com os bancos comerciais.

O Ministério da Economia informa que os interessados deverão preencher as fichas, que podem ser obtidas e, posteriormente, entregues nas respectivas Associações Empresariais, no Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) ou nos Gabinetes Provinciais de Desenvolvimento Económico Integrado (GPDEI), até ao dia 25 de Junho de 2019. “As referidas fichas e projectos apresentados serão avaliados por empresas especializadas, responsáveis pela análise dos referidos projectos com base nos critérios acima mencionados”, sublinha, o Ministério da Economia, em nota.

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