Líder do MPLA considera que dívida pública serviu para financiar enriquecimento ilícito

 O presidente do MPLA, João Lourenço, declarou, este sábado, que a dívida pública, em especial a externa, atingiu níveis muito altos porque serviu, também, para financiar o enriquecimento ilícito de uma elite restrita seleccionada na base no parentesco, amiguismo e compadrio.

O líder do MPLA, partido que sustenta o governo, indicou que, com essa situação de injustiça, que urge corrigir, por cada dólar que se despende para amortizar o serviço da dívida, o Estado está, também, a pagar o investimento dito privado na banca, na telefonia móvel, nos medias, diamantes, entre outros, “que uns poucos fizeram com dinheiros públicos”.

Ao discursar na sessão de abertura do VII congresso extraordinário do MPLA, João Lourenço disse não ser aceitável “e nem podemos nos conformar com o facto de se ter chegado ao ponto de colocar empresas públicas, com destaque para a Sonangol e a Sodiam a financiar também alguns desses negócios privados, como se de instituições de crédito se tratassem”.

O presidente do MPLA entende que, se conseguir inverter essa situação, batalha ainda não ganha, com estes e outros recursos o governo vai combater melhor a pobreza, retirar cada vez mais cidadãos do limiar da pobreza e edificar uma verdadeira classe média com um nível de vida aceitável.

Perante os congressistas e convidados, João Lourenço, igualmente Presidente da República, lembrou que foi feito um grande esforço de reconstrução nacional, que obrigou o país a recorrer ao endividamento externo, situado hoje nos 63 por cento da dívida pública que, por sua vez, representa hoje 84% do Produto Interno Bruto (PIB).

Indicou que, o com o fim do conflito armado que destruiu grande parte de infra-estruturas, o país teve necessidade de se endividar bastante para realizar investimentos em estradas e pontes, portos, aeroportos e caminhos-de-ferro, centrais hidro e termo-eléctricas e respectivas linhas de transmissão, centrais de captação e tratamento de água, entre outros.

“A dívida pública e, particularmente, a dívida externa, atingiu níveis tão altos, comparado ao que realmente se investiu nas infra-estruturas, porque ela serviu também para financiar o enriquecimento ilícito de uma elite restrita muito bem seleccionada na base do parentesco, do amiguismo e do compadrio, que constituíram conglomerados empresariais com esses dinheiros públicos”, observou. Informou que o maior desafio, agora, é aumentar a produção interna e a diversificação da economia, tornando-a cada vez menos dependente das receitas da exportação do crude.

Adiantou que constitui, igualmente, desafio das autoridades a implementação do poder autárquico para o resgate da vida dos municípios de forma a estancar o êxodo crescente das populações, através da criação de melhores condições sociais. Com este propósito, disse que o Executivo lançará este mês o Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM). Implementação gradual do IVA

Na sessão de abertura, João Lourenço falou, também, sobre o IVA, cuja implementação vai ser gradual e faseada, considerando fundamental que a equipa do Executivo avalie o melhor momento para a sua introdução, “de preferência ainda este ano”.

Sublinhou que, em Angola, a incidência do imposto adoptado por vários países de economia de mercado, será de 14 por cento e não haverá acumulação do IVA com o Imposto de Consumo, que ronda os 30 por cento.

“A eventual subida de preços culpabilizando o IVA não tem razão e fundamento”, pois, segundo o líder do MPLA, se acontecer será apenas por mera especulação de comerciantes de má fé, sobre os quais as instituições de defesa do consumidor devem ficar atentas.

Neste sentido, destacou a importância dos estabelecimentos de ensino de contabilidade e a profissão de contabilista, passando assim a ser mais valorizada na sociedade angolana. Participam no congresso extraordinário, que decorre no Centro de Conferência de Belas, em Luanda, dois mil e 448 delegados, dos quais 777 mulheres e mil e 671 do sexo masculino.

O Comité Central do MPLA passará de 366 para 497 membros. Sessenta e um por cento dos novos membros (134) são jovens, o que visa assegurar a transição geracional.

O Presidente do MPLA,   referiu ainda a necessidade da direcção do seu partido ser reforçada com pessoas comprometidas com as reformas em curso no país, que visam criar um verdadeiro estado democrático e de direito baseado no primado da lei.

João Lourenço, que discursava na sessão de abertura do VII congresso extraordinário do MPLA, disse ser necessário criar uma sociedade mais justa, que dê aos angolanos iguais oportunidades de inserção na sociedade e de sucesso na realização e concretização dos seus sonhos.

Perante os congressistas e convidados, o Presidente João Lourenço referiu que o conclave visa primar pela coesão e unidade do partido e reafirmar a liderança do seu presidente, alargar a composição do comité central, de forma a torná-lo mais consentâneo com a actual conjuntura de moralização da sociedade, de combate à corrupção e à impunidade.

O congresso extraordinário visa também traçar estratégias para desafios como as eleições autárquicas, alargar o Comité Central e garantir maior abertura democrática com reais ganhos no que diz respeito à liberdade de imprensa e de pensamento, de expressão e de manifestação.

O líder do MPLA lembrou que o seu partido venceu as eleições gerais de 2017 tendo como lema principal a necessidade de melhorar o que está bem e corrigir o que está mal, “palavras muito nobres e bonitas no papel, mas, em certa medida, difíceis, mas não impossíveis de as tornar realidade”.

A propósito do lema, disse que uma coisa é falar da manifestação de uma intenção, outra coisa é ter a verticalidade moral, a coragem de o fazer realmente sem ceder a pressões ou mesmo a ameaças.

Notou que os eleitores votaram massivamente no MPLA porque “acreditaram que somos realmente capazes de construir uma sociedade diferente onde os que têm a responsabilidade de fazer respeitar a Constituição e a lei sejam os primeiros a cumprir para que, com o seu exemplo, eduquem a sociedade da necessidade do respeito pelo bem público”.

Participam no congresso extraordinário, que decorre no Centro de Conferência de Belas, em Luanda, dois mil e 448 delegados, dos quais 777 mulheres e mil e 671 do sexo masculino.

Esse órgão de direcção do MPLA passará de 366 para 497 membros. Sessenta e um por cento dos novos 134 membros são jovens, o que visa assegurar a transição geracional.

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