PR reconhece falta de apoio para os jovens serem mais úteis

O presidente do MPLA reconheceu, neste Domingo, em Luanda, a existência de muitos jovens com espírito inovador, mas que atravessam problemas que dificultam que coloquem a sua imaginação ao serviço da economia e da Nação

João Lourenço discursava no acto político de massas, no pavilhão multiusos do Kilamba, que serviu para apresentar os resultados do VII Congresso Extraordinário do seu partido e, a dada altura, sublinhou que a comunicação social deve exercer um papel crucial na descoberta de novos talentos (empreendedores). “Os órgãos de comunicação social devem trabalhar na descoberta de jovens empreendedores, que coloquem a sua imaginação ao serviço da economia nacional para a criação de mais postos de trabalho no país”, disse o presidente dos ‘camaradas’.

O presidente do MPLA, exortou para que se trabalhe mais na descoberta de jovens talentos, para não estarem apenas à espera de serem funcionários públicos, pressionando a função pública, por via de um emprego do Estado. Neste contexto, João Lourenço, manifestou a necessidade dos órgãos de comunicação social e outras instituições poderem facilitar e incentivar a criação de pequenas e médias empresas, no sentido de ajudarem a alavancar a economia nacional. Sublinhou o processo de privatização de empresas do Estado que se encontrem em situação de ociosidade, tendo em conta o facto de estamos numa economia de mercado, onde a produção nacional deve ser feita pelo sector privado. “O maior desafio é aumentar a produção interna, colocando o sector privado da economia a produzir, considerando necessário estabelecer uma relação mais próxima com as associações empresariais, para ouvir as suas reais necessidades”, referiu o político.

Valores morais e cidadania

Sobre o processo de resgate dos valores morais, o presidente do MPLA apelou para a necessidade de se reforçar mais a vertente pedagógica e educativa. Para tal, entende que para o êxito desse processo, o MPLA deve estreitar a relação com as igrejas, organizações não-governamentais e outras instituições da sociedade civil organizada. Quanto ao exercício da cidadania nas comunidades, João Lourenço destacou a importância da sociedade ser proactiva em questões que garantam o seu bem-estar. Criticou, por exemplo, a ocupação indevida de um jardim público na cidade do Lubango (Huíla) e a tentativa de implantação de uma unidade fabril numa zona habitacional em Benguela. Participaram no congresso extraordinário do MPLA, decorrido no Centro de Conferência de Belas, em Luanda, dois mil e 448 delegados, dos quais 777 mulheres e mil e 671 do sexo masculino. O Comité Central do MPLA passou de 366 para 497 membros. Sessenta e um por cento dos novos membros (134) são jovens, o que visa assegurar a transição geracional.

João Lourenço: “IVA pode fracassar por mera especulação de comerciantes de má-fé ’

O Presidente da República, João Lourenço, recomendou, este Sábado, em Luanda, que o Governo avalie o melhor momento para o início da cobrança do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), preferencialmente ainda a partir deste ano. Num primeiro momento, o início da cobrança do IVA estava previsto para 1 de Julho próximo, mas representantes do Governo e do grupo técnico empresarial (GTE) seu parceiro nesta matéria concordaram, Sexta-feira, em Luanda, no seu adiamento para Outubro do ano em curso. João Lourenço, que discursava na sessão de abertura do VII Congresso Extraordinário do MPLA, formação política de que é igualmente líder, considerou o IVA como o “mais justo” de todos os impostos no mundo.

Em Angola, segundo destacou, o IVA será de 14 por cento, sem haver a previsão da sua acumulação com o imposto de consumo, que ronda os 30 por cento. “A eventual subida de preços, culpabilizando o IVA, não tem razão e fundamento”, pois, segundo o líder do MPLA e Presidente da República, se isso acontecer, será apenas por “mera especulação de comerciantes de má-fé”, com relação aos quais as instituições de defesa do consumidor devem ficar atentas. Na programação governamental, o IVA deveria vigorar já a partir de 1 de Julho deste ano, mas o GTE defende, desde há algum tempo, a sua transferência para Janeiro de 2020, ou seja, três meses mais além da nova data decidida na Sexta-feira. Fontes próximas do processo alertam que a proposta do início em Outubro deste ano estará condicionada ao cumprimento do cronograma de execução das tarefas pendentes entre a Administração Geral Tributária (AGT) e o GTE, parceiro do Executivo para as políticas empresariais privadas.

A AGT é a entidade afecta ao Ministério das Finanças responsável pela condução das políticas tributárias do Estado angolano, pelo asseguramento do seu integral cumprimento, pela administração dos impostos, direitos aduaneiros e demais tributos que lhe sejam atribuídos. Entre as várias tarefas ainda pendentes carecendo de um tratamento “urgente e cuidado”, consta a relacionada com o software apropriado para o início da cobrança do IVA. Na reunião de Sexta-feira, as partes decidiram, também, a redução da taxa de sete por cento para as empresas em regime transitório, bem como uma análise cuidada da aplicação do IVA na educação e no ensino privado. Uma outra recomendação saída da reunião tem a ver com a dedução de pelo menos dois por cento sobre o valor dos stocks na verba liquidada de imposto industrial presumível. As partes decidiram, também, estudar mecanismos de criação de um instrumento legal “específico” que evite a dupla tributação no caso dos adiantamentos a despachantes oficiais. O Código do IVA prevê uma taxa única de 14 por cento para todas as importações de bens e para todos os grandes contribuintes com proveitos superiores a 15 milhões de kwanzas e ainda as empresas públicas de grande dimensão e as instituições financeiras bancárias. Em linhas gerais, novos impostos serão aplicados logo que for implementado o IVA e deve substituir a anterior tributação com recurso ao imposto de consumo (IC).

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