PR reconhece falta de apoio para os jovens serem mais úteis

PR reconhece falta de apoio para os jovens serem mais úteis

João Lourenço discursava no acto político de massas, no pavilhão multiusos do Kilamba, que serviu para apresentar os resultados do VII Congresso Extraordinário do seu partido e, a dada altura, sublinhou que a comunicação social deve exercer um papel crucial na descoberta de novos talentos (empreendedores). “Os órgãos de comunicação social devem trabalhar na descoberta de jovens empreendedores, que coloquem a sua imaginação ao serviço da economia nacional para a criação de mais postos de trabalho no país”, disse o presidente dos ‘camaradas’.

O presidente do MPLA, exortou para que se trabalhe mais na descoberta de jovens talentos, para não estarem apenas à espera de serem funcionários públicos, pressionando a função pública, por via de um emprego do Estado. Neste contexto, João Lourenço, manifestou a necessidade dos órgãos de comunicação social e outras instituições poderem facilitar e incentivar a criação de pequenas e médias empresas, no sentido de ajudarem a alavancar a economia nacional. Sublinhou o processo de privatização de empresas do Estado que se encontrem em situação de ociosidade, tendo em conta o facto de estamos numa economia de mercado, onde a produção nacional deve ser feita pelo sector privado. “O maior desafio é aumentar a produção interna, colocando o sector privado da economia a produzir, considerando necessário estabelecer uma relação mais próxima com as associações empresariais, para ouvir as suas reais necessidades”, referiu o político.

Valores morais e cidadania

Sobre o processo de resgate dos valores morais, o presidente do MPLA apelou para a necessidade de se reforçar mais a vertente pedagógica e educativa. Para tal, entende que para o êxito desse processo, o MPLA deve estreitar a relação com as igrejas, organizações não-governamentais e outras instituições da sociedade civil organizada. Quanto ao exercício da cidadania nas comunidades, João Lourenço destacou a importância da sociedade ser proactiva em questões que garantam o seu bem-estar. Criticou, por exemplo, a ocupação indevida de um jardim público na cidade do Lubango (Huíla) e a tentativa de implantação de uma unidade fabril numa zona habitacional em Benguela. Participaram no congresso extraordinário do MPLA, decorrido no Centro de Conferência de Belas, em Luanda, dois mil e 448 delegados, dos quais 777 mulheres e mil e 671 do sexo masculino. O Comité Central do MPLA passou de 366 para 497 membros. Sessenta e um por cento dos novos membros (134) são jovens, o que visa assegurar a transição geracional.

João Lourenço: “IVA pode fracassar por mera especulação de comerciantes de má-fé ’

O Presidente da República, João Lourenço, recomendou, este Sábado, em Luanda, que o Governo avalie o melhor momento para o início da cobrança do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), preferencialmente ainda a partir deste ano. Num primeiro momento, o início da cobrança do IVA estava previsto para 1 de Julho próximo, mas representantes do Governo e do grupo técnico empresarial (GTE) seu parceiro nesta matéria concordaram, Sexta-feira, em Luanda, no seu adiamento para Outubro do ano em curso. João Lourenço, que discursava na sessão de abertura do VII Congresso Extraordinário do MPLA, formação política de que é igualmente líder, considerou o IVA como o “mais justo” de todos os impostos no mundo.

Em Angola, segundo destacou, o IVA será de 14 por cento, sem haver a previsão da sua acumulação com o imposto de consumo, que ronda os 30 por cento. “A eventual subida de preços, culpabilizando o IVA, não tem razão e fundamento”, pois, segundo o líder do MPLA e Presidente da República, se isso acontecer, será apenas por “mera especulação de comerciantes de má-fé”, com relação aos quais as instituições de defesa do consumidor devem ficar atentas. Na programação governamental, o IVA deveria vigorar já a partir de 1 de Julho deste ano, mas o GTE defende, desde há algum tempo, a sua transferência para Janeiro de 2020, ou seja, três meses mais além da nova data decidida na Sexta-feira. Fontes próximas do processo alertam que a proposta do início em Outubro deste ano estará condicionada ao cumprimento do cronograma de execução das tarefas pendentes entre a Administração Geral Tributária (AGT) e o GTE, parceiro do Executivo para as políticas empresariais privadas.

A AGT é a entidade afecta ao Ministério das Finanças responsável pela condução das políticas tributárias do Estado angolano, pelo asseguramento do seu integral cumprimento, pela administração dos impostos, direitos aduaneiros e demais tributos que lhe sejam atribuídos. Entre as várias tarefas ainda pendentes carecendo de um tratamento “urgente e cuidado”, consta a relacionada com o software apropriado para o início da cobrança do IVA. Na reunião de Sexta-feira, as partes decidiram, também, a redução da taxa de sete por cento para as empresas em regime transitório, bem como uma análise cuidada da aplicação do IVA na educação e no ensino privado. Uma outra recomendação saída da reunião tem a ver com a dedução de pelo menos dois por cento sobre o valor dos stocks na verba liquidada de imposto industrial presumível. As partes decidiram, também, estudar mecanismos de criação de um instrumento legal “específico” que evite a dupla tributação no caso dos adiantamentos a despachantes oficiais. O Código do IVA prevê uma taxa única de 14 por cento para todas as importações de bens e para todos os grandes contribuintes com proveitos superiores a 15 milhões de kwanzas e ainda as empresas públicas de grande dimensão e as instituições financeiras bancárias. Em linhas gerais, novos impostos serão aplicados logo que for implementado o IVA e deve substituir a anterior tributação com recurso ao imposto de consumo (IC).