Fábrica de fertilizantes: falou o presidente do MPLA, benguelenses esperam acção do PR

Fábrica de fertilizantes: falou o presidente do MPLA, benguelenses esperam acção do PR

Para Isaac Sassoma, engenheiro ambiental, uma medida primordial esperada do PR, que elogiou a cidadania exercida pelos benguelenses na campanha “NÃO À DESGRAÇA NA GRAÇA!!!”, e a exoneração da ministra do Ambiente, Paula Francisco Coelho. Por Benguela, essa opinião não está isolada. O jurista Chipilica Eduardo, representante da Omunga no processo de Providência Cautela não especificada, interposta a 8 de Maio no Tribunal de Comarca de Benguela, alega o mesmo.

Defende, em primeiro lugar, a responsabilização da ministra do Ambiente, disciplinar, civil e, se se averiguar e ficar provado, criminalmente, por ter passado e assinado a Licença Ambiental de Instalação à margem dos preceitos legais. Dado que João Lourenço, presidente do M.P.L.A., pronunciou- se relativamente à problemática, falta agora que o Presidente da República actue brevemente pois, há meses que se deseja a resolução de um erro evidente para todos, argumentou.

“Não só do pão vive o homem”, incita João Lourenço

Ouve-se nos corredores de Benguela que, para que as irregularidades e ilegalidades cometidas no processo em torno da fábrica de fertilizantes químicos tenha chegado tão longe, há corrupção pelo meio, diz-se. Faltam as provas.Com base na Lei, o jurista Chipilica Eduardo argumentou novamente, em entrevista a este jornal, que a Procuradoria- geral da República tem todos os elementos para abrir um inquérito, de acordo com o qual, dever-se-ão imputar responsabilidades. Isto porque, “em Benguela”, sua terra natal, “temos uma unidade fabril que pediu licença ao Estado para construir com um dado fim, mas acabou por construir uma coisa diferente daquela para que estava autorizada”, enunciou João Lourenço.

No discurso de encerramento do 7º Congresso Extraordinário do seu partido, o dirigente apontou que, “quando esse fim acaba por ser nocivo ao ambiente, damos toda a razão aos cidadãos de se organizarem e se manifestarem.” Para si, “não é aceitável que unidades fabris que poluem bastante o ar, sejam construídas em zonas de residência, sem que o Estado tenha tempo de agir em conformidade.” Concluindo, realçou: “não só do pão vive o Homem.” Tendo em conta que palavras muitas vezes não se traduzem em acções, aspecto mencionado pelo PR anteontem, é também este o ponto de vista que os benguelenses têm, estando ansiosos por ver medidas efectivas, palpáveis.

“Quanto maior for a liberdade, maior é a responsabilidade”

Ser dirigente não deve ser fácil, pois, diariamente, há que lutar para corresponder aos desejos do povo, que votou para ver as suas necessidades satisfeitas dando liberdade e atribuindo responsabilidade aos eleitos. Pior é ainda, quando a liberdade recebida é usada para “interesses próprios”, prejudicando o cidadão. É o que Paula Russa tem visto no caso da indústria licenciada para se instalar no meio de um bairro populoso. Assim, Paula Russa crê que o Presidente João Lourenço não só ordenará em breve a deslocalização da fábrica, como, responsabilizará, do topo para à base, os membros do Governo envolvidos neste processo viciado. “O erro que se cometeu ali é um erro gravíssimo”, por isso, para o engenheiro ambiental Isaac Sassoma “a exoneração imediata” da ministra do Ambiente já deveria ter ocorrida há meses. Já João Caratão, residente nas imediações da unidade fabril, espera que não se desperdice o investimento feito pela “Noble Group”, deixando aos empresários um desafio: aproveitar o edifício para um fim adequado, gerando empregos localmente.

Como João Lourenço “proferiu aquelas palavras” nas vestes de presidente do partido, significa que “já tomou uma decisão enquanto Presidente da República”, logo, “só não entendo por quê a obra continua apenas suspensa”, lastimou. Sobre a imputação de responsabilidades, julga que “a ministra do Ambiente deveria ter a elegância de pedir a demissão”. Localmente, “supostamente é o governador que manda, e … até hoje, não temos um pronunciamento” seu. João Malavindele, coordenador da Comissão de Gestão da Omunga, afirmou que é fundamental que as palavras ditas no papel de presidente do M.P.L.A. possam “repercutir-se na qualidade de chefe do poder Executivo”, em acções. “Estamos todos contra a construção da fábrica naquele local”, pelos “efeitos nocivos que poderá causar à população”. Assim, vê agora em João Lourenço um “aliado”, segundo disse, o ideal para causar “o desfecho que esperamos”.

“NÃO À DESGRAÇA NA GRAÇA!!!”: as acções continuam

Em nome do movimento social “NÃO À DESGRAÇA NA GRAÇA!!!”, a Omunga, o secretário da Associação de Estudantes do Piaget, Toríbio Sita, e Ventura Adelino, regedor da Zona F de Benguela, tiveram audiências em Luanda. Reuniram-se na Quinta-feira, 13, com Bernarda Martins, ministra da Indústria, tendo esta, segundo a Omunga, reiterado a garantia feita em Benguela, a 10 de Abril, altura em que afirmou que “a fábrica será deslocalizada”. Na Sexta-feira, 14 de Junho, findo o encontro com o responsável da 10ª Comissão Parlamentar, deputado Raúl Danda, terá ficado a promessa de virem a Benguela, para visitar a fábrica e constatar, devido, o problema.

Lições de João Lourenço aplicadas inversamente

Foi no Pavilhão Arena do Kilamba, que João Lourenço declarou: “os que têm a responsabilidade de fazer respeitar a Constituição, a Lei, sejam os primeiros a cumpri-la, para que,com o seu exemplo, eduquem a sociedade.” Todavia, quanto à fábrica de fertilizantes químicos autorizada numa zona com 76.700 residentes, tendo cidadãos criado contra isso a campanha civil “NÃo À dESGRAÇA NA GRAÇA!!!”, depreende-se que foi a sociedade a “educar” os governantes.