Tribunal julga ex-conselheiro do comandante-geral da PN

O ex-conselheiro do comandante-geral da Polícia Nacional (PN), Francisco Massota, começou a ser julgado ontem, em Luanda, por ter, supostamente, cometido crimes de abuso no exercício do cargo, conduta indecorosa e burla por defraudação

O julgamento, presidido pelo juiz do Supremo Tribunal Militar Domingos Salvador, está a decorrer na sala do Tribunal Simulado do Instituto de Técnicas Policiais Osvaldo Serra Van-Dúnem. No mesmo processo também estão acusados o intendente Velosos Francisco, a subinspectora Elsa Maria Manuel Neho, o subinspector Belchior Kussendala, bem como as agentes Elizandra Alfredo Tomás e Márcia Alfredo Crispim. Sob os referidos réus pesam os crimes de conduta indecorosa, má conduta militar e de burla por defraudação.

De acordo com o juiz Domingos Salvador, em 2014, por intermédio do comissário Francisco Massota, as agentes Elizandra Alfredo Tomás e Márcia Alfredo Crispim foram enquadradas na Polícia Nacional, dando cada uma o valor de 200 mil Kwanzas, a título de agradecimento, sem que ele os solicitasse, segundo noticiou a Angop. Explicou que, fruto da amizade granjeada, em Maio de 2016, Francisco Massota terá chamado ao seu gabinete as agentes Elizandra Alfredo Tomás e Márcia Alfredo Crispim para as orientar a recrutarem 100 pessoas para ingresso na Polícia Nacional, mediante o pagamento de 300 mil kwanzas por pessoa. Na sequência, a subinspectora Elsa Maria Manuel Neho contactou a agente Elizandra Tomás para servir de intermediária, tendo recebido como recompensa o valor de 25 mil kwanzas por cada pessoa.

Em data não especificada, o comissário Francisco Massota, na altura director da Escola Nacional da Polícia de Protecção e Intervenção, prometeu incorpora- los na Polícia Nacional, o que não foi concretizado. Incapaz de cumprir o prometido, ainda nos termos do Despacho de Pronúncia, atirou a responsabilidade à agente Elizandra Tomás, que sofria constantes ameaças, o que fez com que esta vendesse parte dos seus haveres, para ressarcir alguns “recrutados”, uma vez que Francisco Massota devolveu apenas 6.400 mil kwanzas. Por sua vez, o advogado do réu Francisco Massota, Cândido Brito, disse, na leitura da contestação, que o seu cliente nunca procedeu ao enquadramento na Polícia Nacional das agentes Elizandra Tomás e Márcia Alfredo Crispim, tendo elas participado num concurso público de 2013 e sido apuradas pela Escola Nacional da Polícia.

O advogado acrescentou que o seu cliente nunca chamou ao gabinete a referida gente, pois a foi ré que o abordou no seu aposento de trabalho. “O meu cliente em momento algum pediu o recrutamento de 100 pessoas, nem recebeu o valor em causa”, realçando que tudo foi feito pela agente Elizandra Tomás, utilizando o nome do seu superior hierárquico. Já o advogado de ré Elizandra Tomás, Miguel Francisco, referiu, na sua contestação, que a sua cliente não concorda com os crimes de que é acusada, pois apenas cumpriu ordem do seu superior hierárquico e não recebeu quantia dos lesados.

Não tendo a ré idealizado nenhuma concertação com o réu Francisco Massota para aquele fim e não tendo beneficiado de valores, pois entregou toda quantia ao seu superior hierárquico. Neste quadro, o advogado de defesa de Elizandra Tomás pediu ao juiz a absolvição dos crimes dos quais está a ser acusada e disse ter, em pen drive, um documento com a gravação da conversa que a sua cliente manteve com réu Francisco Massota. Quanto à prova da pen drive com a gravação da conversa, o juiz Domingos Salvador indeferiu- a, reservando o direito de ouvir o seu conteúdo em audiência quando necessário. A próxima sessão de audição dos réus está marcada para 24 do corrente mês, dia em que vai ser ouvido o ex-conselheiro do comandante-geral da Polícia Nacional, Francisco Massota.

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