Angola solicita maior apoio para os países membros no domínio das Pescas

A ministra das Pescas e do Mar de Angola, Maria Antonieta Baptista, pediu ontem, em Roma, à FAO mais apoio para os países membros na aplicação dos vários instrumentos do sector, a fim de se desenvolver e melhorar a actividade piscatória, refere uma nota dos Serviços de Imprensa da embaixada angolana na Itália a que OPAÍS teve acesso

A governante formulou este pedido ao apresentar a declaração de Angola, em nome do Grupo Regional Africano, durante a plenária da primeira comissão, no painel sobre a apresentação e aprovação do relatório da 33ª sessão do Comité das Pescas, realizada na capital italiana em Julho de 2018. Na declaração, lida no âmbito da 41ª sessão da conferência da FAO a decorrer de 22 a 29 deste mês, refere a nota, o grupo manifesta o seu apoio à proposta para a declaração do Ano Internacional da Pesca Artesanal e da Aquicultura em 2022, bem como o estabelecimento de um sub-comité de gestão da pesca da FAO.

O documento reconhece ainda a contribuição da pesca e da aquicultura para a segurança alimentar e nutricional, a erradicação da pobreza e da fome, e para o emprego de milhões de pessoas em todo o mundo. A este propósito, Maria Antonieta Baptista enfatizou o trabalho da FAO no que se refere à pesca sustentável de pequena escala, em particular as directrizes voluntárias para garantir a sua sustentabilidade, no contexto da segurança alimentar e da erradicação da pobreza. Notou, no entanto, que o sector pesqueiro enfrenta, actualmente, muitos desafios, como o acesso aos recursos, equidade do género, redução de perdas e desperdícios de peixe, acesso a mercados, pesca ilegal, biossegurança, poluição da água e as alterações climáticas, entre outros.

Na perspectiva de se superarem tais desafios, “saudamos todos os esforços feitos pela FAO”, acrescentou a governante angolana, ao enumerar alguns instrumentos importantes como o “Acordo sobre medidas do estado do porto para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (PSMA)” , em vigor desde 2016, bem como a primeira versão operacional do registo global de embarcações de pesca, de transporte refrigeradas, e de aprovisionamento, uma iniciativa global e participativa para disponibilizar dados de embarcações certificadas pelas autoridades do Estado”, lançada em 2017. Outro instrumento citado pela ministra tem a ver com as directrizes da FAO para a marcação de artes de pesca para auxiliar na prevenção de artes de pesca abandonadas, perdidas ou descartadas e os seus impactos prejudiciais, aprovadas em 2018. O Grupo Regional Africano elogiou o trabalho da FAO sobre “Economia Azul” e a conferência sobre economia azul sustentável, que teve lugar em Nairobi (Quénia), em 2018.

Actividade paralela

No âmbito das actividades de cooperação no sector das Pescas, a ministra das Pescas e do Mar manteve ontem encontros com o presidente do FIDA, Gilbert Houngbo, e com a representante da FAO sobre o projecto de inclusão do pescado na merenda escolar em Angola, que conta também com a participação dos ministérios da Agricultura, Saúde e da Educação. A ministra manteve ainda encontros com a activista dos direitos das mulheres e das crianças, a moçambicana Graça Machel, bem como com os ministros das Pescas da Cote d’Ivoire, da Agricultura e Pescas da República Árabe do Egipto e com as delegações de São Tomé e Príncipe e de Marrocos. Ontem ainda, visitou as duas missões diplomáticas de Angola junto da República Italiana e da Santa Sé (Vaticano), e a representação permanente do país nas agências das Nações Unidas em Roma. Quinta-feira, a ministra participa na audiência papal com os delegados participantes na 41ª sessão da conferência da FAO.

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