Aumento da criminalidade e sinistralidade rodoviária preocupa governantes de Malanje

O vice-governador para o Sector Técnico e Infra-estruturas, Gabriel Pontes, manifestou a preocupação do poder governativo local sobre a tendência de aumento da criminalidade e da sinistralidade rodoviária. Falou no dia do MININT, 22 de Junho

O alto funcionário do Governo Provincial de Malanje (GPM) revelou que, de Janeiro a Maio do ano em curso, foram registados na Delegação Provincial do MININT 695 crimes, dos quais 464 foram esclarecidos, o que resultou na detenção de 595 elementos tidos como presumíveis autores. Gabriel Pontes associou o aumento da criminalidade e da sinistralidade rodoviária ao factor de desenvolvimento, que se infere no crescimento demográfico das cidades, a livre circulação de pessoas e bens.

Por isso, invocou a necessidade de os órgãos operativos do MININT continuarem a garantir a circulação das pessoas com segurança, fiscalizar e assegurar que os meios com que as fazem tenham fiabilidade técnica e que os condutores tenham habilitação para o efeito. De igual modo, exortou, sobretudo a Polícia Nacional (PN) e o Serviço de Investigação Criminal (SIC), a trabalharem exaustivamente no levantamento e localização do património estratégico do Estado e planificarem, de forma correcta, o seu asseguramento.

Por os índices criminal e de sinistralidade rodoviária acusarem uma média elevada de crescimento, Gabriel Pontes incitou a PN a proceder a acções operativas rigorosas, com o propósito de dificultar a mobilidade de pessoas e meios que possam causar constrangimentos ao funcionamento normal das instituições e/ou ao sentimento de segurança geral das populações. Pese embora ter sublinhado que crimes violentos não tenham índices altos ou assustadores, a ocorrência de alguns destes obriga à tomada de medidas integradas, para que a sua tendência de crescimento se estanque, e seus agentes sejam detidos e julgados. “Refiro-me aos crimes com concurso de armas de fogo e nalguns casos com homicídios voluntários”

Segurança Pública é da responsabilidade

de toda a sociedade Já o delegado provincial do Ministério do Interior, António José Bernardo, referiu que uma sociedade com menos desemprego, menos necessidades de saúde, menos pessoas fora do sistema de ensino, com agricultura e produto interno bruto sustentado e onde as necessidades básicas das pessoas se resolvem, tem poucos conflitos e menos intervenção policial. Fazendo uma abordagem reflexiva sobre Segurança Pública, na palestra que a sua instância promoveu, em alusão à data, o comissário António Bernardo argumentou que o homem, na ânsia de resolver os seus problemas básicos de saúde, educação, habitação, emprego, quando insatisfeitos os seus propósitos, incorre, permanentemente, em conflitos sociais que se desencadeiam nas relações interpessoais, inter-organizacionais, inter-políticas ou de outra natureza qualquer.

Considera que Segurança Pública, pela sua transversalidade, deve ser mais alargada, pelo que, deve ser uma obrigação de toda a sociedade exercê-la. Contudo, disse que, à semelhança de muitos países, urge a necessidade de o Estado criar uma lei ligada às questões de Segurança Pública, a obrigar que o cidadão seja polícia de si próprio. “Quando o legislador puder formar esta ideia, objectivar esta lei e torná-la substancial, nós perceberemos rapidamente que, afinal, a obrigação de realizar actos que proporcionem segurança pública não é um acto apenas de polícia”, sublinhou.

Sinistralidade rodoviária

Comparativamente ao mesmo período do ano passado (2018) ocorreram na província 131 acidentes de viação mais (mais 21), que causaram 24 mortos (mais 6) e 80 feridos (mais 9). Com estes indicadores, o alto responsável do GPM exaltou os órgãos do MININT a procederem uma análise profunda, com a perspectiva de encontrarem rapidamente os mecanismos para normalização da situação, principalmente nas entradas das localidades, travessias de peões e a actividades dos motociclistas. Desde logo, avançou necessidade de se tomarem medidas de prevenção consistentes na integração de equipamentos técnicos operativos necessários, para melhorar, por um lado, a prestação operacional da Polícia e, por outro, a prevenção e responsabilização dos utentes da via pública. Entretanto, sustentou que a redução dos índices de sinistralidade passa pela actividade imediata da coordenação Provincial de Viação e Trânsito, no qual estão integrados outros órgãos do Estado para além do Ministério, “como, por exemplo, a Educação e Saúde, Construção e Habitação e as administrações municipais, só para citar estes”, muito poderão concorrer para a modernização do fenómeno sinistralidade e suas consequências.

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