Executivo apresenta hoje programa de intervenção municipal

Executivo apresenta hoje programa de intervenção municipal

O Executivo lança na manhã desta Quinta-feira, 27, em Luanda, o seu projecto de desenvolvimento municipal denominado “Plano Integrado de Intervenção nos Municípios ( PIIM) O Governo, com esta iniciativa, diz pretender, dentre outras questões, ver materializados os seus projectos de desenvolvimento com impacto a nível dos municípios.

O acto de apresentação pública acontece hoje, no Centro de Convenções de Talatona, numa cerimónia a ser presidida pelo Presidente da República, João Lourenço. O Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), dizem as auO Executivo lança na manhã desta Quinta-feira, 27, em Luanda, o seu projecto de desenvolvimento municipal denominado “Plano Integrado de Intervenção nos Municípios ( PIIM) O Governo, com esta iniciativa, diz pretender, dentre outras questões, ver materializados os seus projectos de desenvolvimento com impacto a nível dos municípios. O acto de apresentação pública acontece hoje, no Centro de Convenções de Talatona, numa cerimónia a ser presidida pelo Presidente da República, João Lourenço. O Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), dizem as autoridades, é uma visão difelégiotoridades, é uma visão difelégio renciada de gestão municipal, a começar pela forma de preparação, materialização e execução dos projectos.

A secretária de Estado para a Administração do Território esclareceu que a inovação reside no facto de passarem a ser os próprios administradores municipais e os municípios a elencarem as prioridades das suas acções e projectos para o período 2019-2020. “Doravante, será um modelo a seguir no que à programação e planificação dos municípios dizem respeito”, referiu Laurinda Cardoso.

O referido Plano Integrado de Intervenção nos Municípios, “aprovado” este ano em Conselho de Ministro, tem particular incidência as acções e os projectos afectos ao Orçamento Geral do Estado (OGE). Em relação aos 25 milhões de kwanzas que os municípios recebem mensalmente, são de consignações extraordinárias, enquadrados no âmbito dos municípios. “Este programa continua nos moldes em que ele foi desenhado. Há também pequenas alterações que foram feitas no âmbito do Conselho de Governação Local, mas a dinâmica da sua execução não se confunde”, disse.

O Executivo informa que uma verba foi distribuída por igual e eles próprios inscreveram acções da sua iniciativa, no valor de cerca de 33 mil milhões de kwanzas. Entretanto, a julgar pela estrutura orgânica de cada município, disse a responsável do Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado, foram atribuídas verbas especiais para atender a questões de saneamento básico e recolha de resíduos.