Pequenos clientes bancários não pagarão o IVA

O Banco Nacional de Angola (BNA) criou uma norma que visa a isenção dos pequenos depositantes do sistema bancário ao pagamento do Imposto Sobre Valor Acrescentado (IVA) nas suas transacções A informação foi adiantada ontem, à imprensa, pela administradora do Banco Nacional de Angola (BNA) Beatriz Santos, durante uma “Conferência sobre a implementação do IVA no sector bancário”.

Segundo a responsável, o BNA, enquanto regulador, está a trabalhar com a banca e com a Administração Geral Tributária (AGT) para criar condições contabilísticas para a implementação do IVA no sistema bancário.

Para tal, reforçou que, numa primeira fase, haverá a isenção dos pequenos clientes, principalmente aos clientes da conta Bankita (clientes que abriram contas no âmbito do programa de educação financeira). “O BNA já definiu normas de isenção de custos para os serviços mínimos, ou seja, aqueles pequenos depositantes, em princípio, estarão isentos do IVA”, esclareceu. Referiu que foi criado um grupo de trabalho para tal e o adiamento do IVA vai servir para os ajustes ao nível do sistema informático para permitir que os bancos comerciais tenham as devidas condições. Sublinhou ainda que na fase em que o país se encontra é necessário também normalizar a economia.

O Imposto sobre o Valor Acrescentado, com taxa única de 14% e que incide sobre a transacção de bens e serviços entrará definitivamente em vigor a 01 de Outubro próximo, ao contrário de 01 de Julho como estava inicialmente previsto. Dados indicam que na lista actualizada de forma oficiosa da Administração Geral Tributária (AGT) estão cadastrados 421 Grandes Contribuintes que devem cobrar o Imposto Sobre Valor Acrescentado nas suas transacções e mais de 40 mil contribuintes existentes. Por outro lado, o representante da Associação Angolana de Bancos (ABANC), Eduardo Clemente, avança que a implementação do Imposto sobrevalor Acrescentado (IVA) poderá causar a redução da população da banca nacional.