Actualização da taxa aduaneira valoriza produção de carne nacional

Actualização da taxa aduaneira valoriza produção de carne nacional

Em vigor desde 2018, a Pauta Aduaneira Nacional vai sofrer reajustes que protegem a produção nacional, agravando as taxas dos importados. Neste sentido, o destaque recai para a carne congelada e para o cimento.

Falando sobre o assunto, Salvador Rodrigues, presidente da Associação dos Criadores de Gado do Sul de Angola “está é uma luta antiga que só agora tem uma resposta satisfatória do Ministério das Finanças, por via da Administração Geral Tributária. Ela chegou tarde, mas chegou”, aplaudiu.

Salvador Rodrigues prossegue dizendo que a medida é um incentivo aos criadores e produtores de carne nacional, porquanto terão mais oportunidade de vender.

Realça ainda que “criamos empregos no processo inicial e asseguramos a renda de muitas famílias. Com esta decisão haverá mais carne nacional no mercado e serão criados outros empregos, de forma directa e indirecta. É um desafio para nós”, disse, ressalvando que possuem capacidade para dar resposta às necessidades do mercado.

“Baste que tenhamos apoios e incentivos necessários para o êxito da nossa actividade”, referiu.

Os criadores do Sul de Angola defendem, por exemplo, a necessidade de se criar uma estrutura de assistência técnica para melhorar a produção.

Entendem ainda que o Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, deve criar condições que facilitem o abate do gado e a comercialização da carne.

As províncias do Cuanza-Norte, Huíla e Benguela possuem condições para produção de carne em grande escala. Importa referir que em Camabatela–Cuanza Norte, foi instalado um matadouro, mas que não responde aos motivos da sua criação.

Materiais de construção

Dentre os materiais de construção cuja importação não se justifica está o cimento. O país possui fábrica nas províncias de Luanda, Cuanza-Sul e Benguela, e a produção permite satisfazer a procura do mercado. O referido produto já é exportado para países como Congo Democrático, Zâmbia e Namíbia.

Reajustes temporários

O anúncio dos reajustes da pauta aduaneira fora anunciado pelo ministro das Finanças, tendo referido que é um processo que será feito sempre que se justificar.

“Será feito sempre e quando for observado que a produção interna já satisfaz ou pelo menos contribua significativamente para a redução das importações”, defendeu Archer Mangueira.

A Pauta Aduaneira em vigor isenta de direitos de importação e do imposto de consumo 87 tipos de produtos de um total de 400. Entretanto, agrava alguns produtos para aumentar a arrecadação de receitas e protege o sector produtivo nacional e desagrava outros, caso dos perfumes.