Pedro Gomes quer pronunciamento do TC sobre o congresso de Junho de 2018

O silêncio do Tribunal Constitucional está a preocupar a massa militante da FNLA, sobretudo o grupo de membros do Comité Central (CC) que foi o promotor deste conclave

Um ano depois do “Congresso Extraordinário Inclusivo”, realizado por um grupo de membros do Comité Central (CC) da FNLA, estes mostram- se apreensivos com o silêncio do Tribunal Constitucional (TC) Decorrido de 20 a 24 de Junho de 2018, em Luanda, sob o signo “Angola Salve a FNLA, Um dos Patrimónios Históricos e uma Dívida Moral”, passado esse tempo todo, este órgão jurisdicional ainda não se pronunciou sobre a sua validação ou anulação. Liderado por Ndonda Nzinga e Laíz Eduardo, este Congresso extraordinário foi realizado em paralelo com um outro, também, extraordinário (II), organizado pela direcção de Lucas Ngonda na cidade do Huambo, mas invalidado pelo Tribunal Constitucional, com base no seu Acórdão nº 543/2019, Processo nº 653-A/2019, divulgado no dia 3 de Maio. A anulação resultou de um recurso interposto por este grupo de membros do Comité Central ao Tribunal Constitucional. O tribunal argumentou que o presidente da FNLA, Lucas Ngonda, violou os estatutos ao convocar aquele conclave sem ter consultado o Comité Central, órgão decisório desta força política, com base no despacho n.° 080/GP/FNLA/ 2018, de 4 de Maio.

Na sentença, o TC refere também, numa da suas passagens, que o referido despacho viola as recomendações do IV Congresso Ordinário do partido, realizado de 13 a 16 de Fevereiro de 2015. Fernando Pedro Gomes, que foi eleito presidente no conclave de Luanda, disse estar preocupado com o facto de não haver até ao momento qualquer pronunciamento, adiantando que a situação está a agastar os militantes, simpatizantes e amigos da FNLA. Em conversa recente com este jornal, acrescentou ser estranho o silêncio do tribunal, justificando que os dois congressos extraordinários foram realizados na mesma semana, apesar de terem objectivos diferentes, mas o segundo já teve resposta do TC.

Comedido nas suas declarações, Pedro Gomes afirmou não estar a forçar os magistrados judiciais a decidirem rapidamente sobre este processo, mas apenas a reclamar contra o silêncio. No dia 24 de Junho do ano passado, disse, foi eleito um novo presidente da FNLA, num congresso extraordinário e inclusivo, realizado com base nos estatutos, mas até ao momento nenhuma luz se vislumbra no “fundo do túnel”, desabafou. Julga ser urgente que o Tribunal Constitucional se pronuncie para se decidir sobre o futuro deste partido, que considera um património do povo e que deve estar ao seu serviço, sendo este o objectivo para o qual foi criado.

Nova liderança, novo rumo

Deplorando a situação em que se encontra a FNLA, se comparada com as outras forças políticas de libertação nacional, o MPLA e a UNITA, em termos de posicionamento na Assembleia Nacional, Pedro Gomes defende um nova direcção para reverter o quadro. “Vendo a FNLA hoje no Parlamento, parece um partido emergente”, afirmou, acrescentando ser necessário injectar “sangue novo e colocar a máquina a funcionar” e com uma nova direcção para recuperar o tempo perdido nestes nove anos em que é liderada por Lucas Ngonda. O político apontou que a situação menos boa que o partido fundado por Holden Roberto está a atravessar reflecte-se também na vida daqueles que deram o máximo de si para a libertação deste país, hoje antigos combatentes, mas sem reconhecimento digno por parte do Estado. Apesar da demora, Pedro Gomes acredita que o Tribunal Constitucional poderá pronunciar-se brevemente sobre o conclave.

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