Angola e Estados Unidos assinam memorando de segurança e ordem pública

O Ministro do Interior Ângelo Veiga Tavares, em representação de Angola, e a embaixadora dos Estados Unidos de América em Angola, Nina Maria Fite, assinaram, ontem, em Luanda, um memorando de entendimento entre os dois países em matéria de segurança e ordem pública.

Troca de informações, recolha e tratamento de provas e intercâmbio de delegações constam no memorando. Angola e os Estados Unidos pretendem, em conformidade com as suas respectivas legislações, regulamentos e políticas internas, cooperar na troca de informações relativas à prevenção, investigação e combate a actividades criminosas, incluindo a recolha e tratamento de provas, troca de informações sobre técnicas de investigação criminal, bem como a realização de programas de formação profissional, incluindo o intercâmbio de delegações.

O memorando vinha sendo negociado desde o ano de 2018, constituindo, deste modo, numa base legal para o reforço da cooperação bilateral em matéria de segurança e ordem pública, mormente no combate à criminalidade transnacional organizada. Durante a fase de negociação, as partes realizaram diversas reuniões técnicas em que foram abordadas todas as matérias sobre a elaboração do referido memorando, desde a sua substância aos aspectos de forma, em consonância com as normas plasmadas na lei 4/11 de 14 de Janeiro, Lei sobre os Tratados Internacionais. Após a assinatura do instrumento jurídico, o ministro Ângelo da Veiga Tavares afirmou que o documento vai permitir que Angola beneficie da experiência dos EUA no domínio policial, sobretudo na troca de informações. Enfatizou o combate ao tráfico ilícito de drogas e de seres humanos, o combate ao terrorismo, branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.

Para a embaixadora dos EUA, Nina Maria Fite, o entendimento vai apoiar os esforços de Angola que visam o estabelecimento de um clima favorável para os empresários nacionais e estrangeiros. Nina Maria Fite entende que o memorando reforça a parceria existente e cria um mecanismo de apoio à agenda do Presidente angolano, João Lourenço, no combate às actividades criminosas nacionais e internacionais, que representam uma ameaça aos interesses dos dois países. Enquanto parceiro estratégico, afirmou, o compromisso dos EUA com Angola baseia-se na promoção de laços comerciais e empresariais com benefícios recíprocos. Considera que a parceria estratégica estende-se ao aproveitamento do potencial da população jovem de Angola, a fim de impulsionar o crescimento económico do país e promover a paz e segurança.

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