Angola – Uma economia com IVA

POR: Valdemar Ferreira Ribeiro

A economia angolana desde o inicio da Independência vive quase que exclusivamente da economia do petróleo. Após a Independência, Angola pouco ou nada viveu ou vive de impostos sobre uma economia diversificada e formalizada, pois a maioria de sua economia é informalizada e pouco diversificada De repente, neste ano de 2019, o Executivo angolano quer a todo o custo e utilizando-se de todos os meios, impôr a construção de uma economia formalizada, diversificada e cumpridora de todos os seus deveres fiscais. O IVA é o modelo internacional utilizado nesta nova economia que o Executivo quer construir. Esta forma de se construir uma economia utilizando-se de lógicas fiscais coercivas não é a forma mais inteligente para a construção de uma economia mais equilibrada, diversificada e funcional. Se Angola, após a Independência, praticamente pouco viveu de impostos sobre uma economia diversificada, não dependente do petróleo, porquê agora quer a toda a pressa construir uma nova economia mais formalizada em tão pouco tempo? É preciso realismo e conhecimento do que se pretende. Não é mais razoável o Executivo económico angolano propôr medidas económicas e fiscais mais ajustadas à realidade angolana e africana, mais equilibradas, para assim conseguir construir uma nova economia mais justa e formalizada? Para se construir com justeza e motivação, uma economia fiscal focada no IVA, é preciso que a maior parte desta economia esteja formalizada, senão, quebram-se os elos que unem este processo fiscal económico e deixam de ter sentido. Assim, por que o Governo não define um hiato de pelo menos cinco (5) anos para que todas as empresas informais em Angola se organizem, sem sobrecargas fiscais, passem a cumprir com seus deveres sociais perante o MAPESS e com todos os deveres ambientais, passem a ter uma contabilidade organizada, por mais simples que seja, e durante estes cinco anos estariam isentas de qualquer imposto fiscal mais agravado, a não ser, talvez, do imposto de selo e outras despesas normais? Motivar o crescimento formal das empresas e sua diversificação. Neste momento, todos os angolanos e até mesmo as empresas que já estão formalizados e cumprem com as suas obrigações fiscais, têm receio de se formalizarem numa economia regida pelo IVA, pois não sabem quais as consequências fiscais desta nova economia. Na medida em que a maior parte das empresas informais se organizarem e se enquadrem num sistema económico mais formalizado e justo, haveria uma forte motivação empresarial na construção de uma economia mais desenvolvida. As empresas mais organizadas e focadas no social e ambiental, devem servir de referência e modelo no país para motivarem as empresas menos formalizadas e menos cumpridoras. Se não houver por parte do Executivo angolano uma forte motivação para uma economia mais formalizada e desenvolvida, através de medidas económicas e fiscais mais equilibradas, certamente os resultados continuarão a ser muito fracos e continuaremos em discussões repetitivas e confusas.

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