Yuri Quixina:“O PIIM trará essencialmente ganhos políticos, não económicos”

Lançado na semana passada pelo Presidente da República, o Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PII M) trará essencialmente ganhos políticos, e não económicos, afirma o professor de macroeconomia Yuri Quixina

O lançamento do PIIM com um valor global de 2 mil milhões de dólares foi um dos temas da semana passada. Em função da realidade do país, esta decisão do Presidente da República é assinalável?

Foi muito interessante a forma como foi publicitado na comunicação social. De modo geral, entendo que seja uma forma de gastar um pouco do dinheiro que temos. Quando se está a fazer reformas económicas há a tendência de se gastar um pouco mais. São políticas expansionistas, e o Governo cai na tentação de gastar mais em obras públicas. Estamos a falar de 164 municípios que vão beneficiar de infra-estruturas com dinheiro que vem do Fundo Soberano. Sabemos que o dinheiro será para fazer estradas, hospitais, escolas e outras infra-estruturas básicas. Esta iniciativa terá três impactos: impacto político, económico e social. O impacto político coloca-se por estarmos próximos das autarquias e muitas vozes se levantam em relação a isso. Se as obras começarem este ano, o eleitorado fica feliz. Aliás, o próprio Presidente da República falou do impacto político que a sua decisão terá. Portanto, do ponto de vista da estratégia política/eleitoral está no bom caminho. Em relação ao económico, o dinheiro vai sair do Fundo Soberano, que a partir de agora terá menor capacidade de expandir os seus investimentos. Todavia, o Presidente também teve o cuidado de dizer que o facto de ter tirado dinheiro não significa que o Fundo vai acabar. Há Fundos com menos mil milhões de dólares e o nosso pode estar nesta senda. Eu sempre fui defensor de que não precisávamos de um Fundo Soberano. Os Fundos Soberanos são para países estáveis, o que não é o nosso caso. Há um país com Fundo Soberano que depois não tem escola, não tem água e tem lixo. Outro impacto económico será a realimentação das empresas de obras públicas que terão mais empreitadas e assim teremos empregos temporários garantidos. O aspecto social está ligado à construção de escolas, hospitais, unidades policiais e outras infraestruturas.

O Presidente da República disse que ouve os operadores económicos. E é por isso que estão em curso alterações ao IVA. Gostou de ouvir?

O debate do IVA não pode terminar agora. Estamos a dizer que o problema do IVA não é só implementação é também sustentabilidade. É por isso que entendo que o debate não vai terminar agora. Até a máquina funcionar bem, teremos o impacto do estrangulamento. É este estrangulamento que será tema de debate em vários sectores, nomeadamente na banca, na indústria, no empresariado, enfim, em todos os sectores da vida económica. Sempre defendi que antes  implementação do IVA devíamos mobilizar ideias com o objectivo de as tornar consistentes e resilientes.

Acha que esta decisão do Presidente da República de mandar estudar melhor o instrumento regulador do IVA antes da sua entrada em vigor está relacionada com a pressão dos operadores económicos?

O Presidente da República não vive isolado. Os políticos governam o soberano, e sobreano é o povo. Neste sentido, não há outra opção senão saber ouvir o povo. E é no povo que estão os empresários e as famílias, que são foco das políticas públicas. E o IVA está mais focado no consumidor, que acaba por pagar mais. Todavia, em quase todos os sectores tem IVA. O seu impacto na sociedade é monumental.

Já disse em várias ocasiões que não é pelo IVA em Angola antes de 2030. Entretanto, estão a ser feitos alguns ajustes. Não acredita que teremos um IVA que se aproxime da realidade angolana?

Na verdade não gosto de muitos impostos. O fim único do imposto é prestar serviços que o privado não consegue prestar. E o Estado não pode prestar todos os serviços. Não pode ser provedor de tudo! Sendo assim, tem de ser mínimo para “comer” poucos impostos ao cidadão. Quando o Estado é muito grande a tendência é precisar cada vez mais de dinheiro, e o dinheiro do Estado vem das empresas e das famílias. Quando temos uma carga tributária muito grande, ficamos com a ideia de que vamos trabalhar para pagar impostos. É interessante a experiência de Hong-Kong, que tem apenas três impostos muito simplificados. Isso não causa estrangulamento. A única forma de os países prosperarem é cobrar menos impostos.

Foi criado o Fundo de Garantia de Depósitos. Será que é um instrumentos de que a banca angolana precisa?

Depois de ter sido criada a Recredit, cujo objectivo é ajudar a recuperar o credito malparado, agora criou-se este fundo para garantir que os depósitos e os depositantes possam reaver os seus dinheiros em caso de falência dos bancos. Este fundo foi criado com aproximadamente 35 milhões de dólares, com a participação de todos os bancos, e é uma obrigação do Banco Nacional de Angola, na qualidade de Banco Central. Importa referir que este fundo de garantias não é para pagar todo o tipo de depósitos. Apesar de os pequenos depósitos terem um peso considerável na banca, na ordem de 85%, a garantia de protecção é mais ou menos na ordem de 36 mil dólares.

O G-20, o bloco que congrega as potências económicas mundiais e mais os emergentes esteve reunido na semana passada. Qual é o impacto económico que este encontro pode ter para o mundo?

O impacto é enorme, sobretudo pelos resultados obtidos! Refira-se que a agenda tinha três pontos: crescimento económico desigualdade, alterações climáticas e revolução digital. Do ponto de vista económico, houve um piscar de olho de Trump que adia as sanções à China por um período de seis meses. Já autorizou as empresas americanas a venderem, particularmente na Huawei. Entretanto, esta mesma Hawei continua na lista daquelas que não podem vender bens e serviços nos Estados Unidos. Todavia, foi aberto o diálogo. O Presidente da China, Xi Jinping, fez um discurso interessante, tendo dito que cooperação e diálogo é sempre melhor do que o confronto.

Sujeitão de leitura

A inteligência emocional Autor: Daniel Golemam, psicólogo.

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