Ataque a centro de migrantes na Líbia “pode ser considerado um crime de guerra”

Pelo menos 44 pessoas morreram e 130 pessoas ficaram gravemente feridas no acto ocorrido num complexo situado no Leste da capital Trípoli; O Centro de Detenção de Tajoura acolhe cerca de 600 migrantes

A Missão das Nações Unidas na Líbia, UNSMIL, condenou com veemência um ataque que esta Terça-feira provocou pelo menos 44 mortes e mais de 130 feridos graves num complexo de detenção de migrantes em Tajoura. Agências de notícias informaram que as autoridades reconhecidas pela comunidade internacional disseram que o local situado a Leste da capital, Trípoli, foi alvo de um ataque aéreo.

De acordo com os relatos, as forças anti-governamentais lideradas pelo general Khalifa Haftar acusam as forças do Governo de ter realizado o acto. Avaliações preliminares apontam que a maior parte dos mortos são migrantes africanos que tentavam chegar à Europa atravessando o mar por vias clandestinas através da Líbia. De acordo com a Missão das Nações Unidas na Líbia, esta é a segunda vez que a instalação com cerca de 600 migrantes foi atacada.

O representante especial do secretário-geral no país, Ghassan Salamé, denominou o acto de de “covarde”, acrescentando “claramente, que pode ser considerado um crime de guerra, por terem matado pessoas civis inocentes apanhadas de surpresa, cujas condições terríveis os forçaram a ficar naquele abrigo.” A alta comissária dos Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse que o facto de terem sido comunicadas as coordenadas desse centro de detenção e o conhecimento de que ele abrigava civis envolvidos no conflito, indica que esse ataque pode, dependendo das circunstâncias precisas, corresponder a um crime de guerra.

Civis

O apelo é que as partes em conflito cumpram as suas obrigações sob o Direito Internacional Humanitário e tomem todas as medidas possíveis para proteger civis e infra-estruturas civis, incluindo escolas, hospitais e centros de detenção. Bachelet destaca que os princípios da distinção, da proporcionalidade e da precaução devem, em todos os momentos, ser plenamente respeitados. Ela ressaltou que as partes de um conflito são obrigadas a tomar todas as precauções possíveis para proteger a população civil sob o seu controlo contra os efeitos de ataques, inclusive evitando localizar objectivos militares próximos a objectivos civis. A Organização Internacional para Migrações, OIM, e a Agência das Nações Unidas para os Refugiados, ACNUR, consideram “terrível” o número de feridos e das vidas perdidas no ataque.

Centros de detenção

As agências destacaram que vêm levantando preocupações repetidamente sobre a questão de pessoas em centros de detenção. Em relação ao último acto de violência, a agência destaca que esse perigo foi alertado quando abordaram o regresso de migrantes e refugiados à Líbia, após serem interceptados ou resgatados no mar Mediterrâneo. A mensagem destaca a condenação veemente deste e de qualquer ataque à vida de civis e pede o fim imediato da detenção de migrantes e refugiados. O apelo das duas agências é que seja garantida a proteção dessas pessoas na Líbia.

Hospitais

Em nota separada, a Organização Mundial da Saúde, OMS, refere que bombardeamentos contínuos e confrontos armados prejudicam as equipas de ambulâncias em hospitais e áreas afectadas pela onda de violência que piorou em Abril. No último trimestre, pelo menos 910 pessoas morreram vítimas da violência somente em Trípoli. Especialistas da agência realizaram 58 cirurgias maiores e 150 menores mesmo com necessidades, desafios e lacunas na área de Saúde. Em muitos distritos falta combustível e várias agências do sector enfrentam a intimidação de grupos armados estatais e não estatais durante a sua acção para salvar vidas. A OMS destaca que em três ocasiões diferentes o acesso dos parceiros foi bloqueado, o escritório de um dos parceiros foi invadido, revistado e saqueado e também foi preso um membro da equipa cirúrgica apoiando um hospital da linha de frente.

Uniao Africana pede investigação a “crime horrendo”

O presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, condenou esta Quartafeira a morte dos 40 migrantes e pediu uma investigação independente ao que considerou um “crime horrendo” contra civis. Moussa Faki Mahamat condenou “veementemente” o ataque e exigiu “uma investigação independente que garanta que os responsáveis por este horrendo crime contra civis inocentes sejam responsabilizados”.

O responsável da União Africana reafirmou o apelo para um cessar-fogo imediato que “assegure a protecção e a segurança de todos os civis, especialmente os migrantes em centros de detenção”. O presidente da Comissão da União Africana apelou também à comunidade internacional para um “esforço humanitário urgente” que permita proteger os “migrantes vulneráveis”. Pediu, por outro lado, às partes envolvidas no conflito para que “cessem imediatamente as hostilidades e regressem à mesa das negociações”.

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