Ministério do interior preocupado com manifestações no país

O Ministério do Interior (MININT) diz estar preocupado com o surgimento de manifestações que se registam em várias partes do país sem o cumprimento dos pressupostos previstos em diferentes legislações. Em comunicado de imprensa a que OPAÍS teve acesso ontem, o MININT refere que muitas destas manifestações têm sido violentas, colocando em causa a ordem e tranquilidade e bens públicos e privados. Na nota, este departamento governamental indica que da violência decorrente das manifestações têm sido vítimas também agentes da Polícia Nacional (PN), que, depois de chamados para o local a fim de reporem a ordem pública, são confrontados com motins.

O MININT diz que tais acções atentam contra os princípios legais e lembra que o Art. 47 da Constituição da República de Angola estabelece os mecanismos a adoptar para a realização de manifestações e reuniões. Alerta que em toda a acção que configure factos tipificados como crime ou contravenção, as autoridades policiais deverão actuar em conformidade com a legislação vigente para que os autores sejam responsabilizados.

Por fim, apela a todos cidadãos nacionais e estrangeiros a não enveredarem por acções que contrariem a ordem jurídica estabelecida e a comunicarem às autoridades sempre que virem os seus direitos e bens públicos e privados infringidos. Sete cidadãos detidos por suposta arruaça Entretanto, na Terça-feira, 7 cidadãos foram detidos, em Luanda, por suposta prática dos crimes de arruaça e danos materiais em duas viaturas da Polícia Nacional. Os factos registaram-se na Av. 21 de Janeiro, depois de a Polícia ter sido chamada a intervir para impedir que um grupo de jovens danificasse uma conduta da EPAL naquela zona.

Na intervenção policial, cerca de 40 jovens barricaram a Av. 21 de Janeiro com pneus em chamas, contentores de lixo e arremessaram pedras às viaturas que por ali circulavam, tendo danificado duas da Polícia Nacional. Os 7 detidos serão presentes ao tribunal para julgamento sumário.

 

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