Parlamentos de Angola e Portugal reforçam cooperação

O presidente da Assembleia Nacional (AN), Fernando da Piedade Dias dos Santos, manifestou, ontem, em Luanda, ser interesse da instituição que dirige que a cooperação parlamentar entre Angola e Portugal seja mais dinâmica e elevada ao nível das relações governamentais

O presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, assegurou ontem, em Luanda, que as visitas oficiais mútuas, das mais altas entidades de Angola e de Portugal, comprovam a vontade de aprofundamento das relações de cooperação entre os dois povos e países. O responsável fez esta afirmação num encontro que manteve com o presidente da Assembleia da República de Portugal, Eduardo Ferro Rodrigues, que está em Angola para uma visita de seis dias. Segundo Fernando da Piedade, o reforço entre ambos os países e povos deve concentrar-se no intercâmbio institucional, através de trocas de “visitas, de experiência, da identificação de novas áreas de cooperação e da actualização dos acordos”, tendo em conta a actual realidade política, económica e social dos dois países. “Angola e Portugal são dois países unidos por laços de amizade e de fraternidade firmes e seculares assentes em factos historicamente relevantes”, disse o presidente do Parlamento angolano.

Diplomacia parlamentar

A Assembleia Nacional, segundo Fernando da Piedade, valoriza a diplomacia parlamentar e entende que nesta era de globalização os fenómenos transnacionais exigem a conjugação de esforços para fazer face aos desafios globais que perturbam a paz e a estabilidade. “É do nosso interesse que a cooperação parlamentar entre os dois parlamentos seja mais dinâmica e elevada ao nível das relações governamentais”, disse. Acrescentou que as relações entre os dois povos (Angola e Portugal) têm sido reforçadas na base do respeito pela soberania de cada Estado e no interesse de uma cooperação mutuamente vantajosa.

O presidente da Assembleia Nacional (AN), Fernando da Piedade Dias dos Santos, manifestou, ontem, em Luanda, ser interesse da instituição que dirige que a cooperação parlamentar entre Angola e Portugal seja mais dinâmica e elevada ao nível das relações governamentais Parlamentos de Angola e Portugal reforçam cooperação O presidente da Assembleia Nacional disse ainda que a cooperação entre os dois países vai evoluindo para acções concretas e desejou que o encontro de ontem, realizado na sede da Assembleia Nacional, resulte em estratégias para a dinamização da cooperação com vista a honrar os compromissos dos respectivos povos.

Comunidade da Língua Portuguesa

Afirmou ainda que no âmbito da Assembleia Parlamentar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), onde as posições têm sido importantes, o desempenho pode ser liderado com a criação de mecanismos adequados e eficientes para a protecção dos seus cidadãos nos países da comunidade.

Paz em Angola

Referiu que a conquista da paz definitiva efectivada com a assinatura do Memorando da Paz a 4 de Abril de 2002 foi um marco histórico que simbolizou um passo firme na consolidação da Independência e no respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos angolanos. Nos últimos dezassete anos de paz efectiva, afirmou, “a estabilidade política, a reconciliação nacional e a consolidação do processo democrático e do Estado de direito” têm permitido ao país dar passos significativos na protecção e consolidação dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos.

Aprovação de leis

Na função legislativa, referiu, o Parlamento angolano tem aprovado um conjunto de medidas legislativas destinadas a garantir o desenvolvimento económico e social. No plano económico, de acordo com o presidente da Assembleia Nacional, tem vindo a aprovar diplomas para suportar o programa do Executivo no quadro da diversificação da economia, cujos objectivos são o desenvolvimento dos sectores não petrolíferos. Estes sinais são visíveis na redução das importações de bens essenciais e o aumento de exportações, arrecadação de impostos fiscais, o aumento de emprego e, acima de tudo, a promoção de investimentos privados, nacionais e estrangeiros.

Autarquias

Quanto às autarquias, avançou que o desafio é ainda maio, referindo a discussão e aprovação na especialidade do Pacote Legislativo Autárquico que vai permitir a realização, pela primeira vez, de eleições autárquicas no país. “São medidas que concorrem para a elevação da qualidade de vida dos cidadãos e que exigem de todos nós um desempenho sério”, alertou.

Angola, parceiro estratégico

Já o presidente da Assembleia da República Portuguesa, Eduardo Ferro Rodrigues, afirmou que Angola é um parceiro estratégico de Portugal a nível do comércio e do investimento. “Em termos culturais, os laços são estreitos e beneficiam da atracção recíproca entre os dois povos, como é o caso da literatura, das artes plásticas, do ensino, e no plano político os encontros de alto nível são da maior importância”, sublinhou. Disse ainda que tem acompanhado os progressos feitos pelas autoridades de Angola no sentido de fortalecer as suas instituições e de criar condições para o progresso económico e social do povo angolano. “Angola é um amigo, um irmão e um parceiro com quem queremos trabalhar”, disse, avançando haver a disponibilidade do seu país para colaborar com as autoridades angolanas no que for necessário. “Na Assembleia da República valorizam muito a cooperação parlamentar com Angola, há um protocolo de cooperação que está em vigor”, revelou.

Admitiu que o trabalho que as duas instituições fazem continua a trazer valor acrescentado e a reforçar ainda mais o interesse pela cooperação bilateral a nível parlamentar. O responsável reconheceu que em Angola vive uma larga comunidade portuguesa que encontrou trabalho e futuro e que “sente este país no coração, e em Portugal vivem cerca de dezassete mil angolanos”.

União Europeia

Enquanto membro da União Europeia, Portugal tem defendido sempre o aprofundamento do bom relacionamento entre a Europa e a África, esta dimensão do relacionamento externo da União Europeia é da maior importância para o seu futuro enquanto parceiro da comunidade internacional como construtora de pontes e defensora do mutualismo.

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