Plano de Promoção da Empregabilidade vai combater a pobreza e a vulnerabilidade social

Plano de Promoção da Empregabilidade vai combater a pobreza e a vulnerabilidade social

O programa, dentre outros objectivos, visa o reforço da capacidade do Sistema Nacional de Formação Profissional, a promoção da empregabilidade, a formação de jovens empreendedores nos domínios técnico- profissional e de gestão de pequenos negócios, o fomento do cooperativismo e a valorização das profissões e ocupações úteis para a sociedade

Domingos Bento

O ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Jesus Faria Maiato, assegurou que o Plano de Accão de Promoção da Empregabilidade (PAPE) é uma iniciativa inclusiva e extensiva a todos os cidadãos e vai, nos próximos anos, reduzir a taxa de desemprego, bem como combater a pobreza e a vulnerabilidade social.

Conforme esclareceu, o referido Plano não é um programa destinado apenas a juventude, é igualmente extensivo a todos os grupos que demonstram, na prática, capacidade de gestão racional de negócios.

O programa, dentre outros objectivos, visa o reforço da capacidade do Sistema Nacional de Formação Profissional, a promoção da empregabilidade, a formação de jovens empreendedores nos domínios técnico-profissional e de gestão de pequenos negócios, o fomento do cooperativismo e a valorização das profissões e ocupações úteis à sociedade.

O governante, que está desde ontem em visita de trabalho na província do Bié, fez saber que o PAPE, que começa a ser implementado oficialmente a partir do final deste mês, não define idade, devendo, para o efeito, os interessados serem pessoas com vontade, iniciativa e criatividade, ao ponto de gerar empregos.

Neste sentido, Jesus Maiato deu a conhecer que, no âmbito do referido plano, prevê-se, nos próximos três anos, a atribuição de mais de 10 mil créditos e a atribuição de 43 mil quites de trabalho para diversas actividades, com destaque para a electricidade, mecânica, construção civil, informática e outros.

De acordo com o ministro, no âmbito do PAPE far-se-á igualmente um ajuste ao programa de microcrédito que vem sendo implementado em parceria com o Banco Sol. Tal como explicou, a iniciativa, que desde 2009 já atribuiu cerca de 10 mil créditos a empreendedores de todo o país, será melhorada e refeita no sentido de, para além de dinheiro, passar também a atribuir quites profissionais.

Neste sentido, clareou, o beneficiário receberá, do banco, ferramentas e recursos financeiros que permitirão iniciar o seu negócio com maior tranquilidade. “Significa dizer que o programa foca-se nas pessoas que já têm negócio e precisam de financiamento.

Mas não ficam descartadas as pessoas que, não tendo negócio, têm ideias e um plano de negócio estruturado e precisam de ferramentas. Nos próximos três anos vamos dar um volume de crédito que atribuímos ao longo de dez anos.

O que significa que, efectivamente, é um programa que, pela sua duração, tem tido muito sucesso’’, notou. Por outro lado, ainda no âmbito do PAPE, serão propostos novos modelos de legalização das micro e pequenas empresas, de forma a torná-lo mais simples, rápido, barato e menos burocrático.

De igual modo, será sugerida a redução ou eliminação da carga fiscal para fomento e sustentabilidade da actividade produtiva nos primeiros 12 ou 24 meses de actividade, para que o pequeno empreendedor “não morra à nascença”. De referir que os interessados em inscrever-se no PAPE devem, nesta primeira fase, fazê-lo de forma presencial nos centros do Instituto Nacional de Formação Profissional (INEFOP).