Lançada Zona de Comércio Livre, sem a ratificação de Angola

A Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) foi lançada ontem, em Niamey, capital nigerina, na abertura da 12ª Cimeira Extraordinária da União Africana (UA), considerada histórica pelo Chefe de Estado do Níger, Mahamadou Issoufou

Angola testemunhou o lançamento da ZCLCA na pessoa do ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, em representação do Chefe de Estado angolano, João Lourenço. “É o maior evento histórico no continente africano, desde a criação da OUA (Organização para a Unidade Africana), em 1963”, afirmou o Presidente nigeriano, Mahamadou Issoufou, em referência à instituição que originou a UA.

Vinte e sete nações africanas já ratificaram o acordo, a Nigéria e o Benim, dois dos três países da União Africana que ainda não tinham aderido, o fizeram na cimeira de Niamey, a Eritreia é o único que continua de fora. O presidente da Comissão da UA, Moussa Faki Mahamat, não escondeu a sua satisfação pela realização do sonho dos pais fundadores da OUA, com clara referência a Khuame Kruma, Leopold Senghor, Sekou Touré e outros pan-africanistas. O Presidente do Egipto, Abdel Fattah al-Sissi, prevê difíceis negociações para se tirar a ZCLCA do papel. Os pontos mais sensíveis dizem respeito ao calendário das reduções de tarifas alfandegárias entre os países signatários, estabelecer a tributação de bens importados do exterior pelos países que já possuem acordos comerciais com economias de fora do continente.

Selado em 2018 e ratificado em Abril deste ano pelo número mínimo de países necessário para o seu lançamento, 22, o acordo estabelece um enquadramento para a liberalização de serviços de mercadorias e tem como objectivo eliminar as tarifas aduaneiras em 90% dos produtos. Angola encontra-se em fase de preparação de procedimentos internos para a ratificação do Acordo de criação da Zona de Comércio Livre Africana (ZCLCA), depois de ter assinado o documento em Marco de 2018, em Kigali, numa Sessão Extraordinária da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da UA.

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