Lançada Zona de Comércio Livre, sem a ratificação de Angola

Lançada Zona de Comércio Livre, sem a ratificação de Angola

Angola testemunhou o lançamento da ZCLCA na pessoa do ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, em representação do Chefe de Estado angolano, João Lourenço. “É o maior evento histórico no continente africano, desde a criação da OUA (Organização para a Unidade Africana), em 1963”, afirmou o Presidente nigeriano, Mahamadou Issoufou, em referência à instituição que originou a UA.

Vinte e sete nações africanas já ratificaram o acordo, a Nigéria e o Benim, dois dos três países da União Africana que ainda não tinham aderido, o fizeram na cimeira de Niamey, a Eritreia é o único que continua de fora. O presidente da Comissão da UA, Moussa Faki Mahamat, não escondeu a sua satisfação pela realização do sonho dos pais fundadores da OUA, com clara referência a Khuame Kruma, Leopold Senghor, Sekou Touré e outros pan-africanistas. O Presidente do Egipto, Abdel Fattah al-Sissi, prevê difíceis negociações para se tirar a ZCLCA do papel. Os pontos mais sensíveis dizem respeito ao calendário das reduções de tarifas alfandegárias entre os países signatários, estabelecer a tributação de bens importados do exterior pelos países que já possuem acordos comerciais com economias de fora do continente.

Selado em 2018 e ratificado em Abril deste ano pelo número mínimo de países necessário para o seu lançamento, 22, o acordo estabelece um enquadramento para a liberalização de serviços de mercadorias e tem como objectivo eliminar as tarifas aduaneiras em 90% dos produtos. Angola encontra-se em fase de preparação de procedimentos internos para a ratificação do Acordo de criação da Zona de Comércio Livre Africana (ZCLCA), depois de ter assinado o documento em Marco de 2018, em Kigali, numa Sessão Extraordinária da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da UA.