Mincult prepara certificação dos bens culturais com valor patrimonial

A autenticação poderá ser feita através da selagem destas peças, de acordo com o seu valor, o que permitirá defi nir facilmente os objectos que podem sair ou não do país

O Ministério da Cultura está a trabalhar para a elaboração de normas que permitam certificar e identificar as peças de artesanato com valor patrimonial, de modo a impedir a saída do país destes bens culturais de elevado simbolismo na vida dos povos de Angola. A informação foi avançada pela ministra da Cultura, Maria Piedade de Jesus, durante o recém-realizado workshop sobre “ Os Desafios da Protecção e Circulação dos Bens Culturais em África”, em Mbanza Kongo, província do Zaire.

A governante assegurou que a autenticidade das peças poderá ser feita através da selagem das mesmas, de acordo com o seu valor, o que permitirá definir facilmente os objectos que podem sair ou não do país. Segundo Piedade de Jesus, cabe ao Ministério da Cultura e aos órgãos que intervêm na fiscalização de entrada e saída de mercadorias nas fronteiras do país coordenarem acções que facilitem identificar estes bens por meio de selos certificados. Já o embaixador de Angola Junto da UNESCO, Sita José, salientou que o debate neste organismo das Nações Unidas prossegue para se definir a forma como os países africanos, cujos bens culturais foram furtados antes e depois das suas independências, podem reaver os seus objectos.

Países detentores de objectos culturais incapazes de protegê-los

Sita José explicou que os países que detêm estes objectos culturais alegam falta de condições de protecção e conservação nos países de origem destes objectos culturais como razão para que os mantenham nas suas galerias, algumas das quais privadas. Por seu turno, o académico Afonso Valentim avançou que a protecção dos bens culturais do país passa pela melhoria da segurança nos museus, instalações de colecções, assim como o aumento do nível de consciência dos profissionais que neles trabalham. A melhoria da documentação e inventário, o reforço da acção multi-sectorial entre o Ministério da Cultura e os demais órgãos que labutam nos limites fronteiriços e postos aduaneiros e alfandegários figuram também das medidas sugeridas pelo palestrante.

O académico recomendou a promulgação de leis que protejam o património e regulem o mercado das artes no país. Participaram neste workshop, moderado pelo secretário de estado do Ministério do Interior, José Bamukina Nzau, membros do Executivo, governo provincial, deputados, representantes da República Democrática do Congo, República do Congo e do Gabão, agentes culturais, membros da sociedade civil, académicos e outros convidados. O debate esteve enquadrado nas actividades da primeira edição do Festival Internacional da Cultura Kongo (Festikongo), aberta na passada Sexta-feira, em Mbanza Kongo, pelo Vice-presidente da República, Bornito de Sousa.

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