João Lourenço defende maior cooperação económica na CPLP

O Presidente da República, João Lourenço, defendeu a necessidade de se empreender esforços conjuntos no âmbito comercial e de cooperação económica, dados os laços históricos entre os Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Português (CPLP)

Norberto Sateco

O Chefe de Estado falava, ontem, na abertura da IX Assembleia Parlamentar da CPLP, que Luanda acolhe, em que um dos grandes temas em destaque é o da mobilidade no espaço da referida comunidade. Apesar da aprovação da “Declaração sobre as Pessoas e a Mobilidade na CPLP”, em Julho de 2018, na XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizada em Santa Maria, Cabo- Verde, o Presidente João Lourenço disse que a inserção dos países em várias regiões geopolíticas e de integração regional continua a ser um obstáculo por resolver.

“O importante é estarmos firmemente empenhados nos objectivos que almejamos com o seu estabelecimento para que, superados os entraves de ordem legal e política, se possa, de facto, contribuir para a consolidação da CPLP”, referiu. Enquanto isso, Angola tem vindo a trabalhar para o melhoramento deste quadro, com a celebração de vários acordos de isenção de vistos em passaportes diplomáticos e de serviço com a maior parte dos Estados Membros da CPLP.

Segundo explicou o Presidente da República, João Lourenço, este expediente “é um mecanismo de dinamização da circulação no espaço da Comunidade e, quiçá, uma base para a remoção de alguns entraves na circulação de pessoas, particularmente de estudantes e empresários”. Acrescentou que, para a maioria dos cidadãos estrangeiros, com destaque para os turistas e empresários, “adoptámos uma nova política migratória que simplifica o processo de obtenção do visto ordinário e introduziu uma nova categoria, o visto do investidor”.

Situação política na CPLP é estável

A questão dos processos eleitorais nos Estados membros é um dos assuntos que estará, igualmente, sobre a mesa de debates, mas o Presidente da República evocou alguns avanços, ressaltando a participação das missões de observação eleitoral no âmbito do processo de democratização dos países membros da CPLP.

“Os relatórios de observação são, regra geral, unânimes na constatação de que, na generalidade, a situação política na Comunidade é estável e que a vontade dos povos tem sido respeitada nos sucessivos pleitos realizados”, disse João Lourenço, reconhecendo avanços positivos, sobretudo verificados na Guiné Bissau, possibilitando a constituição do Governo e a possibilidade de realização das eleições presidenciais ainda este ano.

Entretanto, neste mesmo sentido dos processos eleitorais, o Chefe de Estado esclareceu aos parlamentares da CPLP que Angola avança pela primeira vez para as eleições autárquicas, agendadas para o próximo ano, estando, neste momento, a aguardar por consenso na Assembleia Nacional. “O país aguarda com expectativa no alcance de consensos sobre matérias sensíveis do quadro jurídico sobre as autarquias locais”, sublinhou.

Promoção internacional da língua portuguesa e a cultura

O Presidente da República considerou a promoção da língua portuguesa e da cultura dos países da Comunidade de Lingual Portuguesa como um dos grandes desafios desta comunidade. Apesar do seu reconhecimento enquanto património mundial, o Chefe de Estado angolano disse que a sua promoção em fóruns internacionais continua a ser um dos grandes desafios dos Estados membros, pelo que será necessário “um maior empenho de todos”.

Lourenço aproveitou ainda para saudar os esforços da Guiné Equatorial relativamente à promoção da língua portuguesa no seu sistema de ensino, empreitada que não é fácil, contando desde já com o apoio dos Estados membros. Angola acolhe este acto pela segunda vez, depois de já o ter feito em Novembro de 2013, facto que João Lourenço considera demonstrar o compromisso do Estado angolano para com a agenda da CPLP e da Assembleia Parlamentar.

A AP-CPLP é o órgão da comunidade lusófona que reúne os Parlamentos Nacionais dos Estados Membros e é constituída na base dos resultados das eleições legislativas dos respectivos países. O órgão foi fundado a 17 de Julho de 1996, na cidade turística da Praia, República de Cabo Verde.

 

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