Brasil assume presidência da Associação dos Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa

O XX encontro da Associação dos Secretários Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa (ASG-PLP), que decorreu durante dois dias em Luanda, serviu igualmente para a apresentação dos relatórios das actividades desenvolvidas ao nível das administrações dos respectivos parlamentos, com destaque para as mais relevantes em matéria das competências políticas, legislativas e de fiscalização

O diretor-geral da Câmara dos Deputados do Brasil, Sérgio Sampaio de Almeida, foi eleito, ontem, presidente da Associação dos Secretários Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa (ASG-PLP) para o período 2019/2020. A eleição do parlamentar, que foi feita à margem do XX Encontro do órgão, que decorreu durante dois dias em Luanda, elegeu igualmente para vice-presidente da instituição a Secretária-geral da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Marlene Dias.

Durante o encontro, cuja sessão de abertura esteve à cargo do Presidente da Republica, João Lourenço, procedeu-se à apresentação dos relatórios, o que se consubstanciou na descrição das actividades desenvolvidas ao nível das administrações dos respectivos parlamentos, com destaque para as mais relevantes em matéria das competências políticas, legislativas e de fiscalização de cada um dos parlamentos membros da ASG-PLP. No certame, foi feita ainda uma apresentação dos projectos e actividades ligados à inovação organizativa, administrativa, de gestão financeira e técnica do órgão.

No referido encontro, que teve acesos debates sobre os mais variados temas, foi igualmente destacado o uso das novas tecnologias como instrumento de apoio à administração parlamentar e o desenvolvimento de mecanismos visando a aproximação dos cidadãos às respectivas instituições parlamentares, mormente por via da partilha de experiências na gestão das plataformas de transmissão das reuniões plenárias e de outras actividades de produção legislativa. A reunião de Luanda, que contou com a presença dos secretários ou seus representantes das câmaras de Deputados do Brasil, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, do Senado e da Câmara de Deputados da Guiné- Equatorial, de Moçambique, de Portugal, de São Tomé e Príncipe e de Timor Leste, serviu também para a aprovação do plano de actividades para o período 2019-2020, que foi aprovado por unanimidade.

Ainda durante o evento, que teve como tema principal “o papel das administrações parlamentares na implementação das resoluções das organizações”, os participantes discutiram diversos temas, dentre os quais o “papel da administração parlamentar na implementação das resoluções do Parlamento do Mercosul”, “o papel da administração parlamentar na implementação das resoluções da União Parlamentar” e “o papel da administração parlamentar na implementação das resoluções do parlamento Pan-Africano”.

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