Juízes recorrem à sociedade civil para afastar menores da criminalidade

No decurso deste ano, o Tribunal Provincial de Malanje (TPM) registou já, no global, 574 processos crimes, incluindo aqueles que envolveram menores de idade

Miguel José, em Malanje

O TPM vai auscultar a sociedade civil e os organismos de justiça, localizados nessa parcela do território nacional, para a recolha de contribuições úteis que indiquem mecanismos de contraposição à onda de crimes de autoria infanto- juvenil, revelou o juiz Félix Alexandre Sebastião nesta Terça- No decurso deste ano, o Tribunal Provincial de Malanje (TPM) registou já, no global, 574 processos crimes, incluindo aqueles que envolveram menores de idade feira.

Ao intervir na reunião da Comissão Provincial de Coordenação Judicial (CPCJ) de Malanje, de que é coordenador, declarou que os menores em conflito com a lei necessitam de tratamento e acompanhamento adequados, para evitar que os mesmos corram o risco de integrarem grupos de marginais.

Referiu que o número de casos registados no Tribunal Provincial de Malanje (TPM), durante o período acima referido, envolvendo menores com idades compreendidas entre os 12 e os 17 anos, deve servir de alerta à toda a sociedade, sob pena de incorrerem em crimes de maior dimensão e com impacto social desastroso.

Pois, dos 54 crimes de natureza diversa praticados por menores, sendo 44 em prevenção criminal e 10 em liberdade condicional, destacamse os roubos em residências particulares e na via pública e, também, agressões físicas.

Entretanto, em face da tendência de crescimento de crimes de autoria de menores, o magistrado rogou a necessidade das famílias e os órgãos judiciais intervirem, para, em conjunto, encontrarem soluções. A CPCJ analisou as acções desenvolvidas durante o II Trimestre deste ano, a situação criminal nessa parcela do território nacional e perspectivou as acções futuras.

No entanto, entre vários pontos, salientou os índices elevados de crimes violentos que envolvem menores. No comunicado produzido, apontou que a incidência de crimes reside na falta de acompanhamento familiar e a condição social, como sendo as principais causas para a criminalidade praticada.

Porém, o coordenador CPCJ, Félix Sebastião, anunciou que a província, sem precisar data, ver-se-á reforçada com novos magistrados judiciais, para colmatar a insuficiência de quadros existentes e proporcionar um novo alento no andamento da justiça. A CPCJ integra magistrados judiciais dos tribunais provincial e militar, oficiais da Procuradoria Geral da República e membros do Ministério do Interior.

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