Angola e Namíbia estabelecem Mecanismo Binacional

Angola e Namíbia estabelecem Mecanismo Binacional

Assinado por Manuel Augusto, e pela a ministra das Relações Internacionais e Cooperação da Namíbia, Honourable Netumbo Nandi- Ndaitwah, o referido acordo visa procurar formas e meios de promover e reforçar a cooperação em vários sectores governamentais de ambos os países. A comissão é presidida, conjuntamente, pelos presidentes de Angola e Namíbia, e integram na altos funcionários dos governos dos dois Estados. A Comissão Binacional, que terá a sua sessão inaugural em Luanda, em 2021, reúne-se ordinariamente duas vezes por ano, em Angola e Namíbia, alternadamente, e em sessões extraordinárias, a pedido de qualquer das partes.

O órgão é subdividido em quatro comités sectoriais, a saber: diplomático e judicial, económico e infra-estruturas, social e cultural e defesa e segurança. A V Sessão da Comissão Conjunta Bilateral de Cooperação Namíbia-Angola terminou com a adopção de um Protocolo, de 24 páginas, traduzido, simultaneamente, em inglês e português. No essencial, o documento assinado ontem inclui questões de interesse comum, nomeadamente, diplomáticos, judiciais, económicos e sócio-culturais.

A Comissão Mista reúne-se, ordinariamente, de quatro em quatro anos, também, de forma alternada. Angola e Namíbia mantêm relações diplomáticas que se traduzem na instalação de embaixadas nas respectivas capitais e no estabelecimento de consulados. Entre os dois Estados existem acordos de cooperação em diversos domínios, destacando-se os acordos sobre isenção de vistos, no domínio da defesa e segurança, indústria, comércio, energia e águas, pescas, turismo e transportes.