Defesa de Soberania do Estado no Mar

POR: Alberto Kizua

No mês em que a Marinha de Guerra Angolana completa mais um aniversário da sua criação, entendemos fazer uma síntese abordagem sobre a importância do mar na perspectiva de Defesa da Soberania do Estado no Mar, partindo do pressuposto que o mar sempre foi um meio de comunicação importante entre povos e civilizações. Se concordamos que o mar é um meio que apresenta muitas vantagens, pela sua rapidez, menos dispendiosas e geradoras de maiores riquezas e maior progresso, podemos dizer que a história da criação da Marinha de Guerra Angolana que começa à 10 de Julho de 1976, com a formação, na Base Naval de Luanda, dos primeiros jovens marinheiros angolanos, foi de encontro a estratégia que permitiu ao Mahan abrir novos caminhos para o estudo da estratégica marítima e, na obtenção ou manutenção do poder, pois considerava o poder marítimo como indispensável para um Estado se tornar uma potência, e como tal deve preparar um plano estratégico que tenha como base aspectos políticos, económicos e culturais. Dai a necessidade de Angola equipar e modernizar a Marinha de Guerra por forma a fiscalizar e assegurar a liberdade de circulação marítima da nossa costa até as 350 milhas, e conseguir estender a plataforma continental para além das 200 milhas náuticas, permitindo a Marinha de Guerra Angolana, marcar o controlo das águas nacionais e dissuadir todos quanto pretendam ilicitamente usufruir os recursos naturais, pois “é durante as tempestades que o verdadeiro marinheiro aprende a velejar”. Se para Mahan o poder marítimo tem como base cinco factores, a posição geográfica, a configuração física e a extensão do território, o efectivo populacional, a psicologia nacional e as características do governo, o almirante Jean Dufourcq, apresenta- nos duas abordagens fundamentais que sustentam a Defesa de Soberania do Estado no Mar, designadamente, a utilização das forças navais para realizar missões do Estado no mar, para exercer a autoridade do Estado e a soberania nacional. O Estado realiza missões de patrulhamento na zona costeira e contígua, e elas são essenciais para a protecção dessas abordagens, tratando da preservação dos bens e pessoas, da pesca, da poluição, ou, mais comumente, da repressão às actividades ilegais. Nesta área, as tarefas do Estado são de monitorar, reprimir, cooperar, intimidar e de lutar se necessário, mas isso não é suficiente. Também precisamos ir para o mar aberto, à distância, exercer monitoramento, presença, mostrar a realidade da soberania nacional e seus interesses. Isto é importante. A segunda abordagem é a importância da organização terrestre. Nós não controlaremos uma actividade marítima se não tivermos em terra uma verdadeira estrutura para a coordenação. O mar é controlado a partir da terra. E essa área requer uma grande estrutura de coordenação, com interpenetração administrativa entre as estruturas puramente navais, estruturas jurídicas e administrativas, encarregadas de aplicar o direito e a lei, acrescida também de capacidade de proteger e prevenir. A apesar das dificuldades encontradas no percurso, jovens de então, hoje no activo ou na reforma, matriz que alicerçou e forjou em 43 anos, um número considerável de Almirantes, Oficiais Superiores e Subalternos, Sargentos, Marinheiros, que deram e continuam a dar o seu máximo no fortalecimento da cultura marítima, confirmado nas palavras de Edward Gibbon, “vento e as ondas estão sempre do lado dos melhores marinheiros”. E os marinheiros só podem ter o vento a seu favor se o Estado levar em conta três aspectos fundamentais que concorrem para o seu desenvolvimento, o económico, que está associado ao comércio, o militar, a supremacia naval como factor importante para a protecção dos interesses nacionais, e o geopolítico. No domínio do emprego da força o mar constitui uma vasta área de manobra que tem propiciado grande mobilidade e facilidade de concentração de Poder Militar nos locais e nos momentos desejados, mesmo em tempo de paz, e sem grandes complicações diplomáticas. Efectivamente, a circulação no mar alto é livre e, propensos a conflitos longe da supervisão dos Estados, porquanto sua administração não é fácil e por vezes quase nula. E essa actuação tem sido evidenciada com a operação transparência que visa prevenir e combater actos de pesca ilegal, contrabando de mercadorias e tráfico de seres humanos, fazendo jus ao Poder Marítimo de um país que corresponde aos elementos do seu Poder Nacional, ou Força Total, que contribuem para a realização dos seus Interesses Marítimos.

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