Comunidades lideram exemplos de sucesso nas comunidades

A abordagem implementada pelo Governo promove o empoderamento das comunidades, apresenta intervenções que visam eliminar a defecação ao ar livre, evitando a contaminação e a proliferação de várias doenças

POR: UNICEF

Maria Mukanda é regedora da Aldeia de Chinhemba, municipio do Luau, província do Moxico. Embora seja uma função desempenhada maioritariamente por homens, existem muitas mulheres que ocupam esta posição, como por exemplo, Maria Mukanda, que é regedora da aldeia de Chinhemba há mais de dois anos Os regedores e regedoras são conhecidos por serem a autoridade tradicional em muitas regiões de Angola.

À semelhança dos sobas, eles são símbolos de conhecimento, sabedoria e maturidade, com a responsabilidade de velar pelo bem-estar da população. Actualmente, uma das mais importantes missões de Maria Mukanda é ajudar a acabar com o hábito de se defecar a céu aberto e assim melhorar os níveis de higiene através da lavagem das mãos com água e sabão, assim como o tratamento e armazenamento de água a nível caseiro. A falta de saneamento e a defecação ao ar livre constituem um perigo para a Saúde pública, pois aumentam o risco de surtos de cólera e de outras doenças transmitidas pela água. “Nós costumávamos ir às matas fazer as nossas necessidades.

Nem as mãos lavávamos! Não havia higiene”, conta a regedora Maria Mukanda. “Na época das chuvas, as fezes e o lixo invadiam a aldeia, causando mau cheiro”, acrescenta. Fruto da situação de saneamento que se vivia, a aldeia de Maria Mukanda foi incluída no programa de Saneamento Total Liderado pela Comunidade (STLC) desenvolvido pelo Ministério do Ambiente, através da sua direcção no Moxico, com o apoio do UNICEF e da Federação Luterana Mundial. São um total de 71 aldeias abrangidas naquela província com um total de 49.526 pessoas, sendo que mais de 17 mil agora vivem sem defecação ao ar livre. A aldeia de Chinhemba começou o processo para se tornar livre da defecação a céu aberto em 2017, com a visita dos mobilizadores que chamaram a atenção da comunidade para o problema.

A estratégia de saneamento liderado pela comunidade

O Ministério do Ambiente actualmente implementa a abordagem do Saneamento Total Liderado pela Comunidade em quatro províncias (Bié, Cunene, Huíla e Moxico) de forma efectiva e no Cuanza- Sul, Malanje e Benguela de forma intermitente. Com a aprovação da Estratégia Nacional de Saneamento Total liderado pela Comunidade, a previsão é estender a abordagem a outras províncias do país até 2030 de forma efectiva. A implementação tem o suporte técnico do UNICEF e Organizações Não Governamentais como a Federação Luterana Mundial, a ADRA e a People in Need. Os diferentes parceiros apoiam as comunidades a desenvolver acções para garantir a higiene e saneamento, tendo como bandeiras principais a eliminação da defecação a céu aberto, a promoção da lavagem das mãos e a higiene do meio, o tratamento e armazenamento de água a nível caseiro e mesas para colocar a louça. Estas intervenções de baixo custo e ao alcance de qualquer família ajudam a reduzir doenças como a cólera e diarreias diversas.

O trabalho de sensibilização das comunidades abrangidas na abordagem de STLC começa com a fase denominada “despertar”, em que a comunidade é ajudada a analisar a situação na sua área e a identificar os perigos da defecação ao ar livre. A experiência em várias aldeias demonstra que uma comunidade só se envolve quando começa a ter noção dos perigos da falta de higiene e de como a defecação ao ar livre afecta a saúde dos habitantes. Líderes comunitários como a regedora Maria Mukanda têm um papel decisivo, pois para além de serem uma referência para todos, ajudam na sensibilização das famílias e facilitam o trabalho dos mobilizadores para a mudança colectiva dos hábitos de higiene e saneamento Na aldeia de Chinhemba, a regedora conta que aquilo que parecia impossível no início hoje já se tornou mais fácil.

Actualmente, já é visível na aldeia a limpeza, os aterros sanitários, os estendais para a roupa e as latrinas, a maior parte delas feitas de barro. Após mais de 1 ano do início dos trabalhos com a comunidade, a aldeia tem cerca de 350 famílias e já foram construídas mais de 76 latrinas. A meta é que todas as famílias tenham a sua. “Nós ajudamos as famílias a construir as latrinas, os aterros sanitários, os estendais e as mesas para a loiça, e também pedimos para que as famílias limpem os seus quintais”, explicou a mobilizadora Marilena Cabala, pertencente à Federação Luterana Mundial. A aldeia da regedora Maria caminha para a certificação de forma a reduzir as doenças causadas pela falta de saneamento do meio.

Primeira Comuna a caminho da Certificação no Bié

Para ser considerada sem defecação ao ar livre, e assim receber um certificado, uma comunidade deve ter todas as casas com a sua latrina; todas as casas têm de ter acesso a uma divisão para lavagem das mãos e usá-la, devem ter espaço para a deposição dos resíduos e não pode existir a defecação ao ar livre. Neste período, está em curso o processo de certificação da primeira comuna em Angola Sem Defecação ao Ar Livre. Trata-se da Comuna sede de Nharea que está livre da defecação a céu aberto há mais de três anos. Desde 2013, o município da Nharea trabalha para a melhoria da situação de água, saneamento e higiene da população. No comando das acções está a administradora municipal Maria Lúcia Chicapa. Na avaliação da administradora municipal, o principal impacto do programa STLC na Nharea foi a promoção da saúde.

“Basta compreender a importância desse projecto para que a população participe com os meios locais que são os paus, os machados, as catanas, instrumentos que a própria população tem”, explicou. “Às vezes as pessoas passavam perto da comunidade no tempo de chuva e sentiam o cheiro que vinha da mata, e hoje isso já não se verifica”, exemplifica a administradora que sente os resultados da abordagem na melhoria do saneamento da comunidade e na redução das doenças. A administradora Maria Lúcia Chicapa lembra que a caminhada para alcançar os resultados teve inúmeros desafios, porém “a vontade de fazer valer o projecto falou mais alto do que as dificuldades encontradas” e reforça a necessidade de as autoridades administrativas investirem em intervenções do género.

Uma abordagem que promove o empoderamento

Segundo o director Nacional do Ambiente, Nascimento Soares, “o Saneamento Total liderado pela comunidade contribui de forma directa nos esforços da erradicação pobreza, empoderamento da mulher rural e na auto-estima das comunidades”. “Com a aprovação da estratégia Nacional do Saneamento Total Liderado pela Comunidade, teremos em Angola um forte instrumento de planificação e execução das acções para a melhoria do saneamento, enquadrado nos vários programas”, destacou o director. A implementação da abordagem enquadra-se nas acções do Executivo para envolver a população no esforço nacional de melhoria do saneamento básico e reduzir a incidência de doenças de transmissão hídrica conforme o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018-2020) no seu programa 3.3.3.

Dados do Inquérito de Indicadores Múltiplos e de Saúde (IIMS 2015-2016) indicam que a maior parte dos agregados familiares em Angola não possuem instalação sanitária apropriadas. Somente 32% dos agregados familiares usam sanitários apropriados, e 53% usam sanitários não apropriados. 15% usam sanitários compartilhados. 9% dos agregados familiares não usam nenhuma instalação sanitária. Os agregados familiares nas áreas urbanas têm maior acesso aos sanitários apropriados do que nas áreas rurais (46% contra 11%), o que os deixa vulneráveis a doenças como a cólera, diarreia e doenças respiratórias agudas. De acordo com o Plano de Desenvolvimento Nacional, a meta é de até 2022 aumentar para 35,4%, o número de aldeias declaradas sem defecação ao ar livre (SDAL) ou seja ter pelo menos 425 aldeias certificadas em 2022.

Até à data foram certificadas cerca de 172 aldeias de 4 províncias, beneficiando mais de 155,261 mil pessoas. Das aldeias certificadas, 48 estão localizadas na província do Moxico, 24 no Cunene, 30 na Huila e 70 no Bié. Na visão do Director Nacional do Ambiente, Nascimento Soares, “o sucesso da abordagem depende, por um lado, de uma ratificação das estratégias e evidências ao nível nacional, e , por outro lado, da mobilização e educação a nível das famílias da comunidade”. Acrescenta que “a abordagem promove o empoderamento das comunidades em particular das mulheres, garantindo desta forma a auto-sustentabilidade com soluções baratas e mais eficazes”. O exemplo da regedora Maria Mukanda e da Administradora Maria Lúcia Chicapa mostram que as comunidades estão prontas para isso.

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