Bairro dos Ministérios projectado para a costa da baixa de Luanda

O Executivo angolano vai avançar, ainda este ano, com a construção do Centro Político Administrativo denominado “Bairro dos Ministérios”, a ser erguido na Praia do Bispo, em Luanda, que será implementado com base no modelo BOT- construir, operar e transferir

Lançado nesta Terça-feira, em Luanda, numa cerimónia presidida pelo ministro de Estado da Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, o projecto vai ser implementado segundo as novas modalidades de financiamento voltadas para as parcerias público-privadas (PPP). Os procedimentos de contratação pública para os sub-projectos desta iniciativa serão lançados em breve, com uma fase de pré-qualificação das empresas que apresentarem propostas de financiamento para a realização dos seus investimentos na modalidade BOT ( sigla em inglês- Build, Operate and Transfer).

O Bairro dos Ministérios contará com 28 edifícios ministeriais, um edifício para o Conselho de Ministros, centro de convenções, campus de justiça, palácio da cultura e um espaço para a Expo Luanda. No projecto, apresentado a investidores nacionais e estrangeiros, constam ainda 37 casas protocolares, serviços de apoio institucional e estacionamentos, entre outros empreendimentos. O Bairro dos Ministérios, que vai ligar a Assembleia Nacional e o Palácio da Presidência, comportará também áreas inteiramente dedicadas à iniciativa privada, como centros de negócios, prédios com apartamentos, hotéis, restaurantes e outras facilidades, tudo acoplado numa paisagem com localização privilegiada plena de espaços verdes.

Apresentado pelo ministro da Construção e Obras Públicas, Manuel Almeida Tavares, o projecto será executado num período de dois a três anos, em função da complexidade do sub-projecto e tem um período de sete anos de amortização dos investimentos. “Este período é o que se apresenta no estudo de pré-viabilidade como óptimo para melhor rentabilidade do investimento”, justificou.

O Executivo, com base no modelo de parcerias público-privadas, considera o BOT como preferencial, onde a iniciativa privada joga o papel-chave na oferta de propostas de investimento directo durante o período de construção dos sub-projectos. Depois de concluído, o Estado, segundo Manuel Almeida Tavares, passará a utilizar as infraestruturas e iniciará com o pagamento de prestações durante o período de operação e manutenção sob responsabilidade do investidor, até amortizar o investimento feito.

Sem avançar o orçamento, disse que o Estado não desembolsará recursos, mas amortizará o investimento privado durante um período negociado, com início da sua utilização e findo o qual, todos os activos passam para a propriedade do Estado. “Fica aqui assegurado que o utilizador será o Estado, o que certamente garante o necessário conforto ao investidor”, referiu o governante. Ao Estado caberá a disponibilização do terreno infra-estruturado ao investidor privado, com redes de esgotos, drenagem, água, electricidade, telecomunicações, arruamentos, parques de estacionamento e zonas verdes, tratamento de água, bem como estações de transformação de energia eléctrica.

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