Bancos que não reportam valor real de divisas vendidas são excluídos de leilão pelo BNA

Os bancos que não apresentaram os relatórios de distribuição de divisas ficam excluídos do próximo leilão.

A decisão do Banco Nacional de Angola, responsável pela supervisão bancária no país, vem expressa numa nota. Apenas sete bancos comerciais estão habilitados a participar no leilão de divisas do Banco Central desta semana, nomeadamente Standard Chartered Bank, Standard Bank, Finibanco, BPC, BDA e Banco Comercial Angolano.

Estão excluídos 19 instituições bancárias por não apresentarem o relatório de execução da edição anterior. De acordo com um documento do Departamento de Controlo Cambial do Banco Nacional de Angola (BNA), os outros 19 bancos comerciais foram impedidos de participar no leilão de divisas desta semana (22 a 26 de Julho) por não apresentarem os relatórios de execução das divisas obtidas no leilão da semana passada (n.º 44/2019, de 15 de Julho) ou por apresentarem uma execução abaixo de 50%.

Assim, estão excluídos do próximo leilão de divisas o Millenium Atlantico, BAI, Caixa Geral Angola, Banco Comercial do Huambo, BCI, Banco de Crédito do Sul, Banco Económico, BFA, BIC, Banco de Investimento Rural, Banco Kwanza Invest, Banco Micro-Finanças, BNI, Banco Prestígio, Banco Valor, Sol, VTB e Banco Yetu. De acordo com o Banco Central, a medida está relacionada com o facto de o reporte das operações executadas na plataforma SSIF não reflectir o montante total vendido, facto que contraria o disposto no Instrutivo n.º 19/2018, de 3 de Dezembro.

Entende que alguns bancos comerciais até poderão ter executado as operações pelas quais adquiriram divisas junto do BNA, mas a falta de reporte na íntegra contraria o disposto na Directiva n.º 1/DCC/2017, de 1 de Fevereiro. O BNA reitera que a exigibilidade para a condução de operações cambiais não consiste apenas na participação nas sessões de vendas de divisas, mas também na execução e reporte, em conformidade com os normativos em vigor.

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