2021 declarado Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil

A Agência da ONU alerta que os meninos parece enfrentarem um risco maior de trabalho infantil. A Assembleia Geral da ONU pediu que a comunidade internacional intensifique esforços para erradicar o trabalho forçado e trabalho infantil. Em 2016, 152 milhões de crianças com idades entre 5 e 17 anos eram vítimas do trabalho forçado infantil.

A Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou por unanimidade uma resolução declarando 2021 como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil e pediu que a Organização Internacional do Trabalho, OIT, assuma a liderança na sua implementação. A OIT tem trabalhado para a abolição do trabalho infantil ao longo dos seus 100 anos de história. Dados da OIT indicam que em 2016, 152 milhões de crianças com idades entre 5 e 17 anos estavam envolvidas em trabalho infantil, e quase metade delas, 73 milhões, em trabalho infantil perigoso.

Resolução

A resolução destaca os compromissos dos Estados-membros de “tomar medidas imediatas e efectivas para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e tráfico de pessoas e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo o recrutamento e uso de criançassoldados”.

A meta de acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas até 2025 também é enfatizada na resolução. Estimativas da OIT mostram que em 2016 o cenário é o seguinte: O trabalho infantil perigoso foi mais prevalente entre as crianças de 15 a 17 anos. No entanto, até um quarto de todo o trabalho infantil perigoso, 19 milhões, foi realizado por crianças menores de 12 anos;

Quase metade, 48%, das vítimas de trabalho infantil tinham entre 5 e 11 anos de idade; 28% tinham entre 12 e 14 anos; e 24% tinham entre 15 e 17 anos; O trabalho infantil concentrase principalmente na agricultura, com 71% dos casos. Outros 17% das ocorrências estão nos serviços e 12% no sector industrial, incluindo mineração;

A Assembleia Geral reconheceu a importância da Convenção sobre os Direitos da Criança, da Convenção sobre a Idade Mínima da OIT de 1973 e da Convenção sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil de 1999, que está próxima da ratificação universal pelos 187 Estados-membros da OIT.

Agenda 2030

Também foi reconhecida a importância de “parcerias globais revitalizadas para garantir a implementação da Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável, incluindo a implementação das metas e objectivos relacionados à eliminação do trabalho infantil”. A Argentina assumiu um papel de liderança na defesa desse compromisso global, como um seguimento da IV Conferência Global sobre a Erradicação do Trabalho Infantil, realizada em Novembro de 2017 em Buenos Aires.

O representante da Argentina na ONU, Martin Garcia Moritán, disse que a expectativa é de que “este seja mais um passo para redobrar esforços e progresso para avançar dia após dia em direcção a um mundo no qual nenhuma criança seja submetida a trabalho infantil ou exploração e um mundo onde o trabalho decente para todos seja uma realidade”.

OIT

A OIT tem trabalhado para a abolição do trabalho infantil ao longo dos seus 100 anos de história, e uma das primeiras Convenções que adoptou foi sobre a Idade Mínima na Indústria. De acordo com a agência, progressos substanciais foram alcançados nos últimos anos, em grande parte devido à intensa defesa e mobilização nacional apoiada por acções legislativas e práticas.

Entre 2000 e 2016, houve uma redução de 38% no trabalho infantil globalmente. O chefe do Departamento de Princípios Fundamentais e Direitos no Trabalho da OIT, Beate Andrees, destacou que “a luta contra o trabalho infantil ganhou um impulso extraordinário nas últimas duas décadas”. masfrisou, no entanto, “é óbvio que precisamos ampliar ainda mais a acção, e a decisão da Assembleia Geral de declarar 2021 o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil será uma grande ajuda para concentrar a atenção nos milhões de meninas e meninos que ainda trabalham nos campos, minas e fábricas.”

 

 

 

 

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