Activista crítica ausências do governador de Benguela sem aviso prévio

O activista social Messelo da Silva critica as constantes ausências do actual governador provincial de Benguela, rui Falcão Pinto de Andrade, e considera uma violação às normas do procedimento administrativo o facto de ele, nos últimos tempos, se ausentar sem comunicar à população

POR: Constantino Eduardo, em Benguela

O activista refere que esse procedimento em nada abona a gestão, uma vez que determinadas localidades da província, como a do Capilongo, no município de Benguela, por exemplo, estarão a ser fustigadas com o problema da fome, para o qual esperam que o governador encontre as melhores estratégias de as resolver. Segundo apurou este jornal, centenas de famílias no Capilongo, na falta de comida, estarão a alimentar- se de frutos silvestres, com a múcua a preencher a ementa nas refeições diárias. Para lá da fome, a província de Benguela se debate com uma série de problemas, com destaque para o das vias de comunicação, embora o inquilino do palácio cor-de-rosa, na Praia Morena, Rui Falcão, prometesse que as mesmas seriam intervencionadas.

No passado, sempre que o governador se ausentasse da província, era o gabinete do mesmo a adiantar- se e a comunicar à população, por via de uma nota por si lavrada. Entretanto, nos últimos tempos, segundo constatação de Messelo, esta prática tende a ser alterada, porquanto a sociedade, recentemente tem vindo a ser surpreendida com as constantes ausências do governador sem comunicação prévia e com Leopoldo Muhongo, que se ocupa da pasta Técnica e Infraestruturas, a ascender constantemente ao posto de “governador em exercício”.

Para o activista, Benguela tem um governador distanciado daquilo que são as causas da população, sublinhando que “em alguns casos, há ausências constantes do governador na província por motivos que nós nunca temos informações concretas”, reclama. Havendo ausência de um governador, nos termos dos ditames das normas do procedimento administrativo, segundo o também director executivo da OHI (Organização Humanitária Internacional), impõe-se uma comunicação institucional, em cumprimento ao direito à informação que a lei confere ao cidadão. Quando tal não ocorre, criam-se especulações, daí que, enquanto activista social, Mecelo da Silva augure que o governador, sempre que pretender sair, tenha a bondade de emitir uma comunicação oficializando a sua ausência.

PIIM e a sustentabilidade

Deixando Falcão de lado, o activista resolveu direccionar as suas baterias para o Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), de iniciativa presidencial, orçado em dois mil milhões de dólares equivalentes em Kwanzas. Segundo argumenta, é ilegal o facto de o Executivo socorrer-se dos recursos do Fundo Soberano para a materialização do programa. De acordo com Mecelo, incorrer- se-á em ilegalidade se o orçamento do PIIM vier, de facto, do Fundo Soberano. No seu entender, a essência da criação do fundo é a rentabilização e aplicação em determinadas acções, de modo a que as novas gerações possam ter benefício desse investimento. “Nesta lógica, o Governo devia ter encontrado outras fórmulas que pudessem ser implementadas no quadro desta mesma estratégia”, disse, para quem o PIIM é um programa muito “interessante”, por basear-se fundamentalmente na solução de problemas na Saúde, Educação e infra-estruturas, “mas, olhando para a perspectiva legal, o Fundo Soberano não pode, de modo algum, financiar um programa desta categoria”, rematou.

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