Debate sobre Protecção dos Direitos de Autor e Conexos desperta criadores de arte

A campanha de divulgação das medidas e mecanismos instituídos para a materialização da protecção dos Direitos de Autor e Conexos inclui a realização de um Seminário Nacional sobre a Protecção e Gestão dos Direitos de Autor e Conexos, nos dias 25 e 26 de Setembro

Produtores musicais, arquitectos, compositores, escritores, encenadores, artistas plásticos, jornalistas, entre outras individualidades, sentaram-se esta Quarta-feira, à mesma mesa, para abordar assuntos relacionados com a implementação do Sistema Nacional dos Direitos de Autores e Conexos. O encontro, realizado pelo Ministério da Cultura através do Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC), visou debater com os principais grupos beneficiários dos Direitos de Autor e Conexos, aspectos relativos à materialização da sua protecção efectiva e fazer uma reflexão sobre as responsabilidades singulares e conjuntas inerentes.

Na ocasião, o director do SENADIAC, Barros Licença, explicou aos presentes os principais beneficiários destes direitos, os procedimentos a ter em conta para a protecção efectiva dos seus direitos, de modo a garantir o usufruto dos direitos económicos: autores, artistas executantes e intérpretes, produtores e os organismos de radiodifusão. E, para dar mais sustentação ao processo, convidou-os a participar no próximo dia 15, num novo encontro para a recolha de novos subsídios. O Sistema Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SNADIAC), segundo o director, traduz-se no controlo e fiscalização dos Direitos de Autor e Conexos, responsabilizando os prevaricadores. A materialização dessas exigências legais, de acordo com o SENADIAC, marcará uma viragem importante no tratamento das questões de Direitos sobre a Propriedade Intelectual, disciplinando assim, a actuação dos agentes produtores desses bens e usuários, bem como induzirá a estruturação e a organização do mercado respectivo, com vantagens económicas para todos os intervenientes do SNADIAC.

A campanha de divulgação das medidas e mecanismos instituídos para a materialização da protecção dos Direitos de Autor e Conexos inclui a realização de um evento importante: o Seminário Nacional sobre a Protecção e Gestão dos Direitos de Autor e Conexos, nos dias 25 e 26 de Setembro. São beneficiários destes direitos, artistas plásticos e artesãos, arquitectos, compositores, designers, escritores, fotógrafos, jornalistas, artistas intérpretes e artistas executantes (bailarinos, cantores, actores, instrumentistas), produtores de eventos musicais, cinematográficos, desportivos e organismos de radiodifusão (rádios, Tv). A campanha estender-se-á até ao final do ano e contará com a realização de quatro encontros regionais, inicialmente em Caxito (reunindo Cabinda, Bengo, Luanda, Uíge e Zaire), no Huambo (Benguela, Bié, Cuanza-Sul e Huambo), em Malanje (Cuanza- -Norte, Malanje, Moxico, Lunda- Norte e Lunda-Sul) e no Lubango (Cuando Cubango, Cunene, Huíla e Namibe).

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