Corpo directivo do Hospital Geral do Lobito em prisão preventiva

Na tarde de Terça-feira, 30 de Julho, os elementos da direcção-geral do Hospital Geral do Lobito foram detidos. Ontem, a PGR emitiu um comunicado a informar a prisão preventiva desses funcionários públicos e, à empresária envolvida nos supostos crimes de peculato e tráfico de influências, foi ditada uma caução carcerária

Por:Zuleide de Carvalho, em Benguela

A direcção-geral do Hospital Geral do Lobito foi nomeada há dois anos e é investigada desde Maio de 2018. Na instrução preparatória, decretou-se a prisão preventiva de três funcionários administrativos, dentre eles o director-geral. Caso sejam culpados, as molduras penais são de 12 a 16 anos, por peculato, 6 meses a 3 anos, por recebimento indevido de vantagens e, de 6 meses a 5 anos, por tráfico de influências.

As detenções do director-geral, Luís Varandas, da directora clínica, Joana da Conceição e do administrador do hospital, Américo dos Santos Mateus, ocorreram na tarde de Terça-feira, para interrogatório, progredindo para prisão preventiva, ordenada anteontem.

Na nota de imprensa emitida pelo Ministério Público, dando a conhecer os quatro arguidos, está associada igualmente no referido processo uma empresária, que, apesar de estar igualmente sob-investigação, aguarda julgamento em liberdade. À dita empresária, arguida até agora desconhecida, não tendo as fontes deste jornal revelado a sua identidade, foi imposta caução carcerária, sujeitando-se a cumprir com tudo o que o Tribunal exigir, no decorrer do processo.

A prisão preventiva é uma “medida excessiva

A fase de instrução preparatória do processo com o número 465/PGR/ TCL/2019, formado face aos crimes de “peculato, recebimento indevido de vantagens e tráfico de influências”, poderá estender-se até quatro meses, segundo a Lei. Todavia, estando as investigações a decorrer, o jurista Domingos Chipilica considera “excessiva” a medida de prisão dos funcionários públicos, uma vez que haviam sido suspensos e “não há perigo de fuga”.

Os arguidos, segundo o advogado, “já não estão a exercer a actividade para dizer-se que, há perigo de continuação da actividade criminal, são pessoas devidamente localizadas, estão a colaborar com a justiça desde o primeiro momento”. “A prisão preventiva, sobretudo, nessa fase embrionária do processo, em que as provas ainda hão-de ser recolhidas, é uma medida excessiva”, atestou Chipilica, dando o seu parecer de especialista em questões de direito. O jurista declarou ainda que “se terminasse a instrução e fosse já a acusação, entender-se-ia”, porque, “o Ministério Público teria muito mais força para fundamentar a privação da liberdade” dos arguidos.

Gestão do director do hospital criticada pelos funcionários…

Pouco depois de assumir o cargo de director do Hospital do Lobito, desempenhando anteriormente a mesma função, por vários anos, no Centro Oftalmológico Internacional de Benguela, a gestão de Luís Varandas foi contestada pelos colaboradores.

Nos seus dois anos de mandato, interrompidos pela suspensão e prisão preventiva, sob acusação de crime de peculato, o director terá autorizado várias obras “desnecessárias”, segundo declarações de trabalhadores, feitas à TV Zimbo, há meses. Entretanto, no comunicado de imprensa da Procuradoria-Geral da República no Lobito, enuncia-se que este processo não está ligado ao caso de suposta negligência médica, pela morte de uma criança, de que o hospital é alvo.

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