Políticas de inclusão social melhoraram ligeiramente nos países mais pobres de África

Os países mais pobres de África viram pouco ou nenhum progresso em média na melhoria da qualidade das suas políticas e quadros institucionais em 2018, de acordo com Avaliação Institucional e das Políticas Nacionais (CPIA) anual do Banco Mundial divulgada recentemente

A pontuação média na CPIA dos 38 países elegíveis da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) em África em 2018 permaneceu inalterada em 3,1 numa escala de 0 a 6, com algumas áreas da política social a registarem melhorias ao mesmo tempo que a gestão macroeconómica enfraquecia. O Estado de direito, a responsabilização e a transparência, bem como a qualidade da administração pública, continuaram a ser áreas importantes que impedem a utilização eficaz dos recursos públicos em toda a região. O relatório da CPIA para África deste ano analisa mais de perto a gestão da dívida, uma vez que o rácio dívida pública/PIB atingiu 54,9 porcento do PIB em 2018, um aumento de 18,5 pontos percentuais desde 2013.

Ao mesmo tempo, a percentagem das obrigações em moeda estrangeira no total da dívida externa aumentou 10%, enquanto a participação das dívidas a credores comerciais e não-participantes do Clube de Paris aumentou 5 pontos percentuais desde 2010, e as emissões de obrigações soberanas aumentaram rapidamente. “Alguns países africanos estão em risco de hipotecar o futuro das suas populações em favor do consumo de hoje”, disse Albert Zeufack, Economista-chefe para a África do Banco Mundial. “Quando os países gastam a maior parte das suas receitas com o serviço da dívida, sobram menos recursos para a Educação, Saúde e serviços essenciais para as suas populações. Isto faz parar o progresso”, acrescentou.

Em conjunto, o aumento dos níveis de endividamento, juntamente com a mudança da dívida externa para fontes de financiamento mais baseadas no mercado, mais caras e mais arriscadas, aumentaram substancialmente as vulnerabilidades da dívida entre os países da AID na África Subsaariana. O relatório recomenda que os países melhorem as suas capacidades e sistemas de gestão da dívida, o que pode aumentar a transparência e ajudar a estabilizar a economia a longo prazo. O Ruanda continua a liderar as classificações na CPIA, tanto em África como em todo o mundo, com uma pontuação de 4,0, seguido, na região, por Cabo Verde (3,8) e Quénia, Senegal e Uganda (todos com 3,7). O Sudão do Sul continuou a ser o país com a pontuação mais baixa na CPIA, com uma pontuação de 1,5.

Os países frágeis da África Subsaariana melhoraram ligeiramente nos domínios da igualdade de género, do desenvolvimento humano e da estabilidade ambiental, o que constitui um bom presságio para a sua capacidade de combater os factores de conflito e exclusão. De facto, os países frágeis de África tiveram um desempenho mais forte em matéria de inclusão social do que os países frágeis de outras partes do mundo. Os países africanos da AID não-frágeis tiveram um desempenho semelhante ao dos seus pares globais, com a excepção notável das políticas de inclusão social, onde tiveram um desempenho inferior, especialmente na questão da igualdade de género. “Os melhoramentos na inclusão social e na prestação de serviços têm sido historicamente elementos cruciais para que os países saiam de uma situação de fragilidade, pelo que mesmo alguns passos modestos são importantes”, disse Gerard Kambou, economista sénior e principal autor do relatório da CPIA.

“Os países africanos, frágeis e não frágeis, precisam de manter o foco nas questões de género, Educação, Saúde, clima e governação, juntamente com a gestão macroeconómica, se quiserem ter progressos verdadeiros e duradouros.” O relatório recomenda que os países africanos da AID acelerem as reformas da regulamentação aplicável às empresas para apoiar o desenvolvimento do sector privado e melhorar a mobilização das receitas internas, para além de reforçarem a sua gestão da dívida. A equipa do relatório planeia organizar discussões sobre os resultados e recomendações deste ano em vários países africanos em Setembro de 2019.

O Banco Mundial e a AID A Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) do Banco Mundial, criada em 1960, ajuda os países mais pobres do mundo através de doações e empréstimos com juros baixos ou sem juros para projectos e programas que impulsionam o crescimento económico, reduzem a pobreza e melhoram a vida das pessoas pobres. A AID é uma das maiores fontes de assistência aos 75 países mais pobres do mundo, 39 dos quais se situam em África. Os recursos da IDA trazem uma mudança positiva para 1,6 mil milhões de pessoas que vivem nos países da AID. Desde 1960, a AID tem apoiado trabalhos relacionados como o desenvolvimento em 113 países. Os compromissos anuais atingiram em média cerca de $21 mil milhões nos últimos três anos, com cerca de 61 porcento a ir para África.

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