Yuri Quixina: “A economia de Angola nunca esteve nas mãos dos empresários”

O professor de Macroeconomia, Yuri Quixina, refuta a ideia da “devolução da economia ao sector privado”, declarada pelo Presidente João Lourenço, no encontro com empresários, alegando que ela sempre foi do Estado. Acompanhe a análise dos outros temas da semana económica, do espaço Economia Real, emitido todas as Terças-feiras, às 11 horas, na Rádio Mais (99.1). Os destaques desta edição recaem para dois assuntos principais: o encontro do Presidente com empresários e esclarecimentos sobre o bairro dos ministérios

O Presidente da República, João Lourenço, reuniu-se com associações empresariais para identificar os seus problemas, e garantiu ‘devolvêlos à economia, depois de décadas de usurpação’. Com que impressão ficou?

Bem, vi como uma forma de persuadir, porque a economia de Angola nunca ficou na mão dos empresários. Sempre ficou na mão do Estado. A nossa economia é de característica do capitalismo de Estado, os empresários prestam serviço ao Estado, há ministros e deputados que têm empresas. A nossa economia nunca foi uma economia privada. O que devemos fazer não é devolver, mas reformar o modelo económico para ser altamente privado. A nossa economia sempre foi de compadrio e de mercantilismo patrimonial. Penso que o Presidente queria persuadir os empresários e motivá-los a desenvolver a actividade económica.

O Presidente garantiu estar em curso o processo de ‘remoção de obstáculos’ à actividade económica privada. É disso que os empresários necessitam, certo?

Os discursos são muito interessantes, falta a aplicação. Penso que faltam jogadores, o treinador está a treinar bem, mas a equipa não reage. Ainda há alguns custos administrativos, particularmente ao investimento directo estrangeiro, os investidores continuam a queixar- se dos vistos. Tenho muitas informações sobre investidores estrangeiros que me contactam e falam de vários constrangimentos para investir em Angola. Penso que não era necessário o Presidente reunir-se com empresários.

Porquê?

Porque mesmo nas associações há conflitos, há associações, por exemplo, que não estiveram lá representadas e que provavelmente empregam mais. Quando pretendemos estimular as empresas, deve- se visitar aquelas que empregam mais. As associações podem ter encontros com a equipa económica, mas o Presidente tem que ir ao campo, visitar empresas. Isso estimula. Associações são lobbistas e defendem interesses próprios. Há pequenos empreendedan iel miguel/arqu ivo dores, micro-empresas que não estão nas associações. Qual é a palavra do Presidente para esses! Os empresários precisam de políticas macro-económicas generalizadas que reduzam os custos de produção e não os de representantes.

João Lourenço reconheceu que os impostos são “um enorme fardo ao desenvolvimento da actividade privada”.

Os empresários reclamam sempre contra os impostos, dizem haver uma espécie de caça… as receitas tributárias não aumentam em período de recessão. A capacidade do Estado em pagar dívida depende da criação de riqueza. Se a economia não está a criar riqueza, é difícil as receitas tributárias aumentarem. Tentem criar um pacote fiscal mínimo que ajude as empresas a crescer, para terem espaço de manobra de expandir os seus negócios.

Passados cerca de dois anos do anúncio da celeridade dos processos de concessão de visto, as preocupações dos investidores continuam. Como entender isso?

Um país que passou cerca de 30 anos com estrangulamento na concessão de vistos, pode passar dois a três, a aceleração nesse processo é muito difícil. O discurso do Presidente tem de ser mais incisivo dentro da máquina administrativa, para perceber como isso está a funcionar. Como é que as embaixadas estão a funcionar relativamente aos processos de criação de empresas, comércio externo.

O ministro da Construção disse ter havido “Incoerência técnica” na abordagem sobre o bairro dos ministérios e as vozes críticas são ‘responsáveis’, por exemplo, de o país não possuir hoje refinarias. Por onde quer começar do esclarecimento de Manuel Tavares de Almeida?

O ministro não esclareceu, acho que veio ainda mais complicar. A perspectiva do ministro é política. Utilizou argumentação de Capanda e refinarias. É política. Esse projecto é de 18 anos atrás, segundo informações oficiais. De lá para cá, crescemos muito, a riqueza de Angola aumentou, mesmo sem produtividade, mas não tiramos esse projecto da carteira. Por quê fazê-lo agora, com crise, falta de dinheiro, endividamento a 90% do PIB, com seca, desemprego, alta inflacção, falta de divisas… e você faz bairro dos ministérios! A questão que se coloca é a priorida- ECONOMIA REAL análise económica de e viabilidade num período de depressão económica. O governo já comprou o terreno, avaliado em quase meio bilião de dólares. Esse projecto pode desequilibrar o mercado cambial, porque a matéria- prima será importada e todas as divisas serão canalizadas para aí. É essa matriz económica de aposta nas infra-estruturas de consumo que nos levou à crise e continuamos a apostar nisso.

O ministro disse que essas infraestruturas ‘dignificam o país’…

O emprego é que dignifica o país, um país só atinge o bem-estar através do emprego. O emprego é o canal que faz funcionar a economia, porque permite a satisfação das nossas necessidades, através de aquisição de bens e serviços.

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