Subida da corrida de táxi Lubango/Namibe “irrita” utentes

Nos últimos tempos, tem sido recorrente a subida de preços de vários serviços e bens, desde a cesta básica aos serviços de transportes nas diferentes províncias do país. Desta vez, a preocupação vem da província do Namibe, onde os preços dos transportes foram alterados de forma unilateral

Por:João Katombela, na Huíla

O preço da corrida de táxi da província da Huíla para o Namibe, e vice-e-versa, foi alterado desde o dia 1 deste mês de Akz 1.500 para Akz 1.800, sem qualquer aviso prévio aos utentes. Segundo alguns dos clientes dos serviços de táxi na cidade do Lubango, na Huíla, o aumento do preço do referido serviço constitui uma violação dos direitos do consumidor.Osvaldo Matongue trabalha na cidade Moçâmedes e vive na cidade do Lubango. Disse que a subida da corrida do táxi apanhou-o de surpresa, tendo acrescentado que as alterações nos preços de qualquer produto não devem ser feitas de forma brusca. “Na verdade, foi uma surpresa. Eu cheguei hoje (ontem) para viajar até à província do Namibe e, de 1500 Kwanzas, que era o valor que havia preparado, encontrei um acréscimo de 300 Kwanzas, passando assim para 1800.

Isto traz alguns constrangimentos, porque o cidadão deve estar preparado psicológica e financeiramente” disse.Uma das preocupações manifestadas pelos utentes de táxi entrevistados por OPAÍS prende-se com o facto de no recibo constar o valor de Akz 1.500, quando são pagos 1.800 Akz. Ernesto Estevão diz sentir-se enganado pelo facto de no recibo constar um preço e no momento de pagamento ser-lhe exigido um valor diferente, uma vez que o preço do combustível manteve-se o mesmo. “Quando se sobe o preço dos transportes, tem de haver condicionantes justificáveis e aceites para o efeito. Tem-se dito que o táxi tem de subir quando o preço do combustível sobe, mas o que se vê é que ainda não subiram os preços dos combustíveis”, afirmou.

Preço de acessórios apontados como justificativa

Em resposta às inquietações apresentadas pelos utentes dos serviços de táxi, os automobilistas e proprietários de viaturas apontam a subida do preço dos acessórios no mercado nacional. Segundo disseram, a subida do preço da corrida de táxi vai igualmente prevenir e reduzir a sinistralidade rodoviária na Estrada Nacional 180, que liga as províncias da Huíla ao Namibe. O motorista, identificado simplesmente por Gutinho, justificou que grande parte dos acidentes que ocorrem na referida estrada devese a má qualidade dos acessórios usados nas viaturas. “A subida dos preços do táxi, no troço Lubango/Namibe, deve-se ao preço dos acessórios que estão muito altos. Normalmente, as viaturas que fazem Lubango/Namibe usam acessórios piratas e a maioria dos acidentes que acontecem nesta via deve-se aos acessórios. Nós estamos a usar pneus que custam 45 mil, quando os bons estão no valor de 100, por isso subimos o preço para reduzir os acidentes”, defende-
se.

Gabinete Provincial dos Transportes justifica-se

Para efeitos de esclarecimento, este jornal contactou o Gabinete Provincial dos Transportes, no Namibe. O chefe, Leonardo Emílio Afonso Seculo, informou que a subida do preço foi uma decisão de uma comissão multi-sectorial composta por membros da Delegação Provincial das Finanças e do Gabinete dos Transportes. Por outro lado, explicou que este preço vai atingir os Akz 2.200 até Fevereiro do próximo ano. “O preço anterior era de 1500, Namibe- Lubango, no dia 1 de Agosto passou de 1.500 para 1.800; no dia um de Outubro passará para 2.000 e em Fevereiro do próximo ano ficou acertado que o preço passará para Akz 2.200 ”, detalhou. Questionado sobre as razões do aumento, o responsável afirmou que o mesmo foi sugerido pela Associação dos Taxistas, socorrendo-se ao encarrecimento do preço dos dos acessórios.

“Nós recebemos a proposta da associação para alteração de preços, tendo dito que o preço de Akz 1.500 não satisfazia os custos operacionais”, afirmou. Questionando se os utentes destes serviços nas províncias da Huíla e do Namibe foram ou não comunicados, Leonardo Emílio Afonso Seculo respondeu que não. “Normalmente, Lubango quando sobe os seus preços também não nos comunicam”, informou. Jurista diz que diferença do preço expresso no recibo visa enganar o Estado Contactado por este jornal para analisar a falta de harmonia entre o valor expresso no recibo e o pago por cada utente deste serviço, o jurista Hernâni Domingos disse que esta prática constitui uma forma de enganar o Estado.

Segundo o especialista, é necessário que haja harmonia entre a vontade do cliente em pagar por um serviço a um determinado preço. “É um acto negativo na medida em que há uma contradição entre a vontade negocial e o que é expresso na declaração. No caso do recibo, estamos perante a um negócio simulado. Ou seja, o indivíduo tem vontade de pagar um determinado preço, com o fim de enganar terceiros e aqui o terceiro é o Estado, que tributa através das facturas”, explicou. Por outro lado, Hernâni Domingos afirmou que os utentes, que já pagaram um valor diferente do que consta do recibo, podem exigir o através do INADEC.

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