Ministério das finanças assume controlo do PIIM

Ministério das Finanças passou a assumir o controlo da implementação do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), soube este jornal de fontes do Executivo angolano, segundo as quais tal posição, superiormente orientada, visou corrigir o equívoco que foi a supervisão da iniciativa anteriormente confiada ao Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado (MAT).

O PIIM é um plano de iniciativa do Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, que o apresentou no recuado mês de Junho deste ano em cerimónia pública que contemplou uma intervenção do Ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida. Porém, ao contrário do que possa fazer supor tal intervenção, o controlo da implementação do PIIM, dada a sua componente essencial de programação financeira, sendo globalmente uma tarefa do Executivo constitui, no entanto, uma missão específica do Ministério das Finanças, mediante articulação com os demais sectores.

Com o controlo pelo Ministério das Finanças, segundo a fonte, ficam sob inteira responsabilidade daquele departamento ministerial as questões relacionadas com a implementação das iniciativas e acções previstas no PIIM, bem como a comunicação sobre o estado das empreitadas previstas. Como foi mencionado no momento do seu lançamento público, a execução do PIIM prevê despesas de 62 mil milhões de kwanzas, o que, à taxa de câmbio actual, corresponde a 2 mil milhões de dólares. Na ocasião do lançamento, foi ainda dito que o PIIM contempla projectos e acções para serem implementadas na totalidade dos 164 municípios, cujo somatória redunda em 1.867 projectos com implementação repartida em 68 por cento, para os órgãos da administração local, e 32 por cento, para os órgãos da administração central.

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