Greve na Sonagás vem a ‘meio-gás’

Um grupo de trabalhadores de prestadoras de serviço na Sonangol Gás Natural (Sonagás) levantou a hipótese, na semana finda, de despoletar uma greve pelo facto de não serem enquadrados no quadro de pessoal daquela empresa, passados longos anos. Reunidos em assembleia, ontem, o grupo apenas recuou por terem recebido, à última da hora, uma resposta da direcção da empresa

Por:Romão Brandão

A ameaça de greve na Sonagás, que caso fosse concretizada causaria constrangimento no fornecimento de gás butano em todo o país, foi feita pelo facto de o grupo de trabalhadores de empresas prestadoras de serviços verse injustiçado. Os trabalhadores sentem-se injustiçados porque prestam serviço há bastante tempo e já deviam passar automaticamente como quadro da Sonagás, de acordo com o Decreto Presidencial 31/17, citado por Zacarias Jeremias, membro do comité nacional da Central Geral de Sindicatos independentes e Livres de Angola (CGSILA), em entrevista a OPAÍS.

As empresas recebem dinheiro da Sonangol e os trabalhadores sentem-se explorados há bastante tempo pelo simples facto de só trabalharem. Há pelo menos sete províncias com trabalhadores nesta situação e “nós queremos acabar com isso, porque estão nesta condição (de prestadores de serviço) 90% dos trabalhadores da Sonagás. Isto é, mais de 160 nos nossos registos”, denunciou.

Por outro lado, estes prestadores de serviço auferiam um salário de 1200 dólares, que antigamente valia a pena, mas este valor foi convertido no câmbio de 10 mil e até ao momento, apesar de o câmbio ter mudado, os trabalhadores continuam a ganhar no câmbio anterior e o salário ainda atrasa. Os directores das empresas prestadoras de serviço, que também pertencem à direcção da Sonagás, têm sobrefacturado com o dinheiro pago pela própria Sonagás, segundo os responsáveis da comissão sindical.

“Se forem à Sonagás não encontrarão nenhum destes prestadores de serviço identificados ou uniformizados como funcionários da empresa de prestação, mas todos estão equipados e identificados como trabalhadores da Sonagás”, reforçou. Zacaria Jeremias disse que o esquema, que acha ser uma exploração autêntica, funciona da seguinte forma: a Sonagás paga às empresas prestadoras um “bom dinheiro” e estas, por sua vez, pagam aos trabalhadores um salário miserável.“O regime jurídico de cedência de trabalhadores para as empresas públicas é de dois anos e nós temos trabalhadores com até 22 anos de prestação de serviço na Sonagás. Por isso, já deviam ser enquadrados”, reivindica.

Recuaram, mas não desistiram da greve

Os trabalhadores deram entrada das reivindicações no dia 12 de Julho e esperavam que se decretasse a greve, na assembleia de Sábado, 10 de Agosto, facto que não aconteceu porque a Lei da Greve assim não recomenda, quando há uma resposta por parte da entidade empregadora, mesmo que esta não seja satisfatória.

A resposta, dada no dia 5 de Agosto, não é esclarecedora e não tem nenhum benefício para o trabalhador, segundo o entrevistado, mas ainda assim vão considerar a resposta e começa a contar o período de negociação. “Eles orientam que se crie uma comissão junto das empresas prestadoras de serviço e da Sonagás para ultrapassar o problema dos trabalhadores”, disse. Os trabalhadores não concordam que se crie novamente uma comissão, pois não têm boas recordações da que existiu, em 2012, pelo facto de a comissão ora criada ter sido “corrompida ao ponto de não resolverem o problema dos trabalhadores”.

Não vêem a necessidade de se criar mais umacomissão porque os pontos do caderno reivindicativo são claros. Tudo o que os trabalhadores querem é que a Sonagás deixe de pagar às empresas prestadoras de serviço e passe e pagar directamente aos trabalhadores. E estes assinem o contrato de trabalho por tempo indeterminado. “A próxima assembleia está marcada para o dia 24, que completa o tempo limite de negociação, pelo que caso não tenhamos uma resposta satisfatória, ali sim, vamos decretar a paralisação”, avançou Zacarias Jeremias, tendo acrescentado que a assembleia do último Sábado teve um grande número de participantes, incluindo trabalhadores das outras províncias. A comissão sindical tem a certeza que existem elementos da direcção da Sonagás que são donos das empresas prestadoras de serviço à Sonagás. Têm provas documentais desta ilegalidade que tem prejudicado centenas de trabalhadores que garantem a chegada do gás butano às famílias angolanas.

 

Criação de comissão no meio da luta

Na resposta da Sonagás, a que OPAÍS teve acesso, apurámos que a sua direcção diz não estar alheio às preocupações e, por isso, decidiu “criar uma equipa de trabalho interna, que deverá trabalhar arduamente durante o próximo mês, para com o apoio da CGSILA, apresentar ao Conselho de Administração, propostas de resolução do problema”. É esta criação de equipa que os trabalhadores não querem, pelo facto de a equipa anteriormente criada para este fim ter tido os membros corrompidos com 15 mil dólares/cada, na altura (em 2012).

A CGSILA, por sua vez, não quer fazer parte de tal equipa por achar que não há necessidade, uma vez que defende que os pontos do caderno reivindicativo estão claros. Na exposição da Sonagás lê-se ainda que “a Sonangol está num processo de regeneração para garantir a eficiência e sustentabilidade do negócio, o que nos obriga a rever os processos organizativos de modo a optimizar a receita proveniente da nossa actividade operacional. Para esta optimização, temos de conhecer as situações que V. Exas apresentam na vossa carta e promover a melhor resposta”. Apesar de ser uma situação que envolve as empresas prestadores de serviços, a CGSILA prefere que a mesma seja tratada coma Sonagás, uma vez que estes trabalhadores prestam serviços a esta entidade pública há bastante tempo acima, inclusive, do regime jurídico de cedência de trabalhadores.

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