Ministro quer reforço das competências municipais

O Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado vai continuar a trabalhar no sentido de reforçar as competências dos municípios, afirmou o titular da pasta, Adão de Almeida

O governante, em declarações à imprensa neste final de semana, após ter visitado a vila do Cazombo, município do Alto- Zambeze (Moxico), referiu que esta acção visa acelerar o processo de preparação da descentralização administrativa. Afirmou que o município fronteiriço do Alto Zambeze enfrenta algumas dificuldades nos sectores da Saúde e Educação, pelo que urge a necessidade de se trabalhar para reforçar o número de médicos, enfermeiros e professores na circunscrição. Acredita que essas carências poderão ser suprimidas com a realização nos próximos tempos dos concursos públicos anunciados pelos ministérios de tutela, que prevêem admitir novos quadros para os referidos sectores, em números não revelados.

Frisou, por outro lado, que algumas dificuldades apresentadas pelas autoridades administrativas da região já estão enquadradas no Plano Integrado de Intervenção nos municípios (PIIM). Adão de Almeida disse ter tomado nota das dificuldades existentes no Alto Zambeze, garantindo que o Ministério que dirige vai trabalhar com os respectivos sectores para tentar diminuir a sua intensidade. Sobre a implementação do PIIM, disse que o processo segue a tramitação normal, com a inscrição dos projectos seleccionados no Orçamento Geral do Estado (OGE) e a intervenção dos órgãos competentes, nomeadamente os ministérios das Finanças e da Administração do Território.

A reparação da estrada nacional que liga a sede municipal do Lau a Cazombo, cuja obra é da responsabilidade do Ministério das Obras Públicas, consta entre as prioridades do Executivo. A cargo de uma empresa de construção civil chinesa, os trabalhos de reabilitação da referida estrada consistem em terraplanagem de 170 quilómetros dos 255 que compreendem o troço e orçam em mais de oitocentos milhões de Kwanzas. A visita ao município do Alto- Zambeze (Cazombo), que dista 519 quilómetros a Sudeste da cidade do Luena (capital da província do Moxico), visou constatar o funcionamento dos órgãos da administração local do Estado.

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